A Quercus tem vindo a acompanhar este importante fluxo de res\u00edduos perigosos e detectou graves falhas na sua gest\u00e3o que podem comprometer a sustentabilidade ambiental e econ\u00f3mica do tratamento correcto dos Ve\u00edculos em Fim de Vida (VFV).<\/b><\/p>\n
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Um VFV deve ser descontaminado e desmantelado. Estas opera\u00e7\u00f5es, que devem ser realizadas por empresas autorizadas, garantem a protec\u00e7\u00e3o do ambiente e o encaminhamento correcto dos diferentes res\u00edduos, potenciando assim a reutiliza\u00e7\u00e3o e a reciclagem.<\/p>\n
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Um VFV \u00e9 considerado um res\u00edduo perigoso uma vez que nele est\u00e3o contidos \u00f3leos (de motor, dos trav\u00f5es, etc.), baterias, iniciadores pirot\u00e9cnicos (nos \u201cAirbags\u201d) e compostos de chumbo, merc\u00fario e c\u00e1dmio. Para uma correcta gest\u00e3o dos VFV \u00e9 fundamental o seu correcto transporte e uma descontamina\u00e7\u00e3o cuidada. O desmantelamento possibilita o aproveitamento (reutiliza\u00e7\u00e3o) de pe\u00e7as e a reciclagem de alguns materiais. No final destas duas opera\u00e7\u00f5es a carca\u00e7a met\u00e1lica est\u00e1 pronta para seguir para a reciclagem.<\/p>\n
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A gest\u00e3o dos VFV \u00e9 enquadrada pelo Decreto-Lei n.\u00ba 196\/2003 (pdf<\/a>) que, na sequ\u00eancia da Directiva 2000\/53\/CE (doc. word<\/a>), define os seguintes objectivos gerais em mat\u00e9ria de gest\u00e3o de VFV:<\/p>\n <\/p>\n \uf0d8 A redu\u00e7\u00e3o da quantidade de res\u00edduos a eliminar provenientes de ve\u00edculos e de VFV;<\/p>\n \uf0d8 A melhoria cont\u00ednua do desempenho ambiental de todos os operadores intervenientes no ciclo de vida dos ve\u00edculos e, sobretudo, dos operadores directamente envolvidos no tratamento de VFV.<\/p>\n <\/p>\n Este diploma estabelece ainda que os operadores que interv\u00eam no ciclo de vida dos ve\u00edculos devem adoptar as medidas adequadas para que:<\/p>\n <\/p>\n At\u00e9 1 de Janeiro de 2006, sejam garantidos os seguintes objectivos:<\/p>\n \uf0d8 A reutiliza\u00e7\u00e3o e a valoriza\u00e7\u00e3o de todos os VFV aumentem para um m\u00ednimo de 85%;<\/p>\n \uf0d8 A reutiliza\u00e7\u00e3o e a reciclagem de todos os VFV aumentem para um m\u00ednimo de 80%.<\/p>\n <\/p>\n At\u00e9 1 de Janeiro de 2015, sejam garantidos os seguintes objectivos:<\/p>\n \uf0d8 A reutiliza\u00e7\u00e3o e a valoriza\u00e7\u00e3o de todos os VFV aumentem para um m\u00ednimo de 95%;<\/p>\n \uf0d8 A reutiliza\u00e7\u00e3o e a reciclagem de todos os VFV aumentem para um m\u00ednimo de 85%.<\/p>\n <\/p>\n Contudo, as falhas que a Quercus detectou n\u00e3o s\u00e3o compat\u00edveis com os objectivos apresentados pela legisla\u00e7\u00e3o. As principais falhas encontradas foram:<\/p>\n <\/p>\n a) Cancelamento da Matr\u00edcula<\/b><\/p>\n <\/p>\n O \u201cPrograma de Ve\u00edculos em Fim de Vida\u201d, que concede benef\u00edcios fiscais a quem tenha um carro com mais de 10 anos e queira troc\u00e1-lo por um novo, apesar de demasiado burocr\u00e1tico (ver\u00a0http:\/\/www.netresiduos.com\/cir\/comunicados\/vfv31_05_04.htm<\/a>) garante a entrega do VFV a um local autorizado. Pelo que conseguimos apurar, o mesmo n\u00e3o se passa para os restantes casos.<\/p>\n <\/p>\n A Quercus j\u00e1 alertou a DGV \u2013 Direc\u00e7\u00e3o Geral de Via\u00e7\u00e3o para a obrigatoriedade legal de entrega de um Certificado de Destrui\u00e7\u00e3o no acto de cancelamento da matr\u00edcula. A DGV informou que todas as suas 5 Delega\u00e7\u00f5es Regionais receberam informa\u00e7\u00e3o no in\u00edcio do ano sobre esta mat\u00e9ria. Contudo, a pr\u00f3pria DGV ainda n\u00e3o corrigiu a informa\u00e7\u00e3o que consta na sua p\u00e1gina de Internet (http:\/\/www.dgv.pt\/faq\/veiculos_2.asp#v10<\/a>).<\/p>\n <\/p>\n Esperamos que estas situa\u00e7\u00f5es sejam prontamente corrigidas, pois de outra forma a DGV est\u00e1 a contribuir para que os VFV tenham uma gest\u00e3o incorrecta com custos para o ambiente e para as empresas licenciadas que fizeram elevados investimentos em mecanismos de descontamina\u00e7\u00e3o e desmantelamento.<\/p>\n <\/p>\n b) Concorr\u00eancia desleal\u00a0<\/b><\/p>\n <\/p>\n Existe concorr\u00eancia desleal por parte de alguns operadores licenciados para a gest\u00e3o de VFV. Esta situa\u00e7\u00e3o acontece principalmente nas opera\u00e7\u00f5es de carga, transporte e descarga dos VFV. Algumas empresas, para reduzirem custos e tempo, fazem o carregamento com pin\u00e7as met\u00e1licas e sobrep\u00f5em as viaturas levando ao quebrar dos vidros, o que provoca a perda de 3% de material (vidro) para a reciclagem. Estes procedimentos j\u00e1 obrigaram o INR \u2013 Instituto dos Res\u00edduos a determinar medidas de proibi\u00e7\u00e3o (http:\/\/www.netresiduos.com\/cir\/comunicados\/medidasinr.htm<\/a>).<\/p>\n <\/p>\n Esperamos que estas medidas venham a ter os efeitos esperados, ou seja o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o por todos os operadores licenciados.<\/p>\n <\/p>\n c) Mercado paralelo de pe\u00e7as\u00a0<\/b><\/p>\n <\/p>\n O Decreto-Lei n.\u00ba 196\/2003 estipula metas ambiciosas de reutiliza\u00e7\u00e3o e de reciclagem. Contudo, estas v\u00e3o ser imposs\u00edveis de cumprir se se mantiver o actual cen\u00e1rio de comercializa\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as em mercados paralelos.<\/p>\n <\/p>\n O aproveitamento de pe\u00e7as \u00e9 fundamental dado que traz um valor acrescentado \u00e0 actividade de descontamina\u00e7\u00e3o e desmantelamento. Esse valor \u00e9 determinante para pagar os custos de todo o processo e acaba por ser o incentivo para se pertencer \u00e0 VALORCAR (Sistema Integrado de Gest\u00e3o dos Ve\u00edculos em Fim de Vida, ao abrigo do Decreto-Lei n.\u00ba 196\/2003).<\/p>\n <\/p>\n Contudo, h\u00e1 uma importante fonte de VFV que devia estar a ser entregue \u00e0 rede VALORCAR (www.valorcar.pt<\/a>) e que acaba por ter outros destinos. O que est\u00e1 em causa s\u00e3o os chamados \u201csalvados\u201d, ou seja, um ve\u00edculo que, em consequ\u00eancia de acidente, tenha sofrido danos que impossibilitem definitivamente a sua circula\u00e7\u00e3o ou afectem gravemente as suas condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a, e que integre a esfera jur\u00eddica patrimonial de uma companhia de seguros por for\u00e7a de um contracto de seguro autom\u00f3vel.<\/p>\n <\/p>\n Assim, a parte valiosa destes ve\u00edculos acaba por ir parar a empresas que n\u00e3o fazem uma gest\u00e3o adequada dos VFV, penalizando as empresas licenciadas e que t\u00eam procedimentos ambientais correctos.<\/p>\n <\/p>\n Actualmente a rede da VALORCAR conta com 7 empresas licenciadas para a gest\u00e3o dos VFV e tem como meta um m\u00ednimo de 29 empresas at\u00e9 1 de Abril de 2007. Se se mantiver a situa\u00e7\u00e3o descrita anteriormente, essa rede fica comprometida, bem como as metas ambientais previstas na legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n <\/p>\n d) Ve\u00edculos pesados\u00a0<\/b><\/p>\n <\/p>\n O Decreto-lei n.\u00ba 196\/2003, no seu artigo 32.\u00ba revoga o disposto no artigo 3.\u00ba do Decreto-lei 292-A\/2000, com a constitui\u00e7\u00e3o da rede de centros de recep\u00e7\u00e3o e de operadores de desmantelamento. Assim, o Decreto-lei 292-B\/2000 (documento word<\/a>\u00a0continua a regulamentar os VFV que n\u00e3o pertencem \u00e0s categorias M1 e N1. Quer isto dizer que os VFV pesados e de passageiros continuam a estar regulamentados por este diploma. Nestas condi\u00e7\u00f5es, a DGV n\u00e3o deveria aceitar o cancelamento de matr\u00edcula destes ve\u00edculos sem a apresenta\u00e7\u00e3o do respectivo Certificado de Destrui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n <\/p>\n \u00c9 importante refor\u00e7ar o impacte ambiental negativo que uma gest\u00e3o incorrecta de um ve\u00edculo pesado pode proporcionar. Em m\u00e9dia um ve\u00edculo pesado tem 40 litros de \u00f3leo, 100 quilos de baterias e 30 litros de anticongelantes.<\/p>\n <\/p>\n e) Propostas da Quercus<\/b><\/p>\n <\/p>\n \u00c9 imprescind\u00edvel que todas as entidades envolvidas no processo de gest\u00e3o dos VFV (INR, Valorcar, empresas licenciadas, IGA \u2013 Inspec\u00e7\u00e3o Geral do Ambiente, DGV, Seguradoras e o cidad\u00e3o em geral) cumpram as suas fun\u00e7\u00f5es. Assim, a Quercus prop\u00f5e as seguintes medidas:<\/p>\n <\/p>\n \uf076 O INR mostrou estar atento ao problema ao criar regras espec\u00edficas sobre o transporte. Contudo, \u00e9 poss\u00edvel serem ainda tomadas algumas medidas que podem contribuir para a melhoria da gest\u00e3o dos VFV:<\/p>\n