Amanh\u00e3, 28 de Julho, Portugal comemora o Dia Nacional da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza, momento que a QUERCUS aproveita para alertar toda a sociedade e os governantes em particular para o perigo da utiliza\u00e7\u00e3o abusiva do interesse p\u00fablico na viabiliza\u00e7\u00e3o de grandes projectos tur\u00edsticos e imobili\u00e1rios em \u00e1reas classificadas, nomeadamente nos s\u00edtios da Rede Natura 2000.<\/b><\/p>\n
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O culminar da avalia\u00e7\u00e3o de impacte ambiental do projecto de \u201cloteamento da Costa Terra\u201d e do respectivo campo de golfe (Melides, Litoral Alentejano), que obteve a 13 de Julho \u00faltimo Declara\u00e7\u00e3o de Impacte Ambiental (DIA) favor\u00e1vel condicionada ao reconhecimento de interesse p\u00fablico, pode vir a ser mais um exemplo de utiliza\u00e7\u00e3o abusiva deste conceito. O projecto de loteamento da Costa Terra, claramente de interesse essencialmente privado, prev\u00ea milhares de camas tur\u00edsticas e residenciais distribu\u00eddas em moradias, hot\u00e9is, aparthot\u00e9is e aldeamentos\/apartamentos, em espa\u00e7os reservados \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o da Natureza no \u00e2mbito da Rede Natura 2000 (S\u00edtio Comporta\/Gal\u00e9).<\/p>\n
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A par desde projecto, est\u00e1 tamb\u00e9m em fase final de Avalia\u00e7\u00e3o de Impacte Ambiental o loteamento da Herdade do Pinheirinho, mesmo ao lado da Costa Terra, tamb\u00e9m com uma forte componente meramente imobili\u00e1ria, receando a QUERCUS que possa obter o mesmo desfecho.<\/p>\n
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Tendo em conta o elevado risco de interpreta\u00e7\u00e3o abusiva do conceito de \u201cinteresse p\u00fablico\u201d, a QUERCUS chama a aten\u00e7\u00e3o para os conte\u00fados do guia metodol\u00f3gico da Comiss\u00e3o Europeia (Novembro de 2001) relativo \u00e0 \u201cavalia\u00e7\u00e3o de planos e projectos suscept\u00edveis de afectar de forma significativa s\u00edtios Natura 2000\u201d. Este guia clarifica a interpreta\u00e7\u00e3o do artigo 6\u00ba da Directiva Habitats (92\/43\/CEE), deixando claro que as \u201craz\u00f5es imperativas de reconhecido interesse p\u00fablico\u201d s\u00f3 devem ser consideradas ap\u00f3s a an\u00e1lise de solu\u00e7\u00f5es alternativas, o que n\u00e3o aconteceu at\u00e9 \u00e0 data nos projectos acima referidos.<\/p>\n
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Por outro lado, este mesmo documento refere que o interesse p\u00fablico apenas deve ser reconhecido ser for um interesse a longo prazo e superior aos valores naturais em causa, sendo que dever\u00e1 estar inserido num quadro de ac\u00e7\u00f5es ou pol\u00edticas destinadas a proteger valores fundamentais para a vida dos cidad\u00e3os, nomeadamente de sa\u00fade, seguran\u00e7a e ambiente.<\/p>\n
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Da mesma forma que o actual governo considerou inadequado o despacho conjunto de tr\u00eas ministros do anterior governo que conferia a imprescind\u00edvel utilidade p\u00fablica ao projecto tur\u00edstico\/imobili\u00e1rio da Portucale na Herdade da Vargem Fresca, em Benavente, que implicava o abate de 2605 sobreiros, a QUERCUS espera que em coer\u00eancia com essa decis\u00e3o n\u00e3o reconhe\u00e7a interesse p\u00fablico ao projecto de loteamento da Costa Terra e a outros semelhantes que t\u00eam sido apresentados para zonas essenciais \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o da Natureza.<\/p>\n
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Lisboa, 27 de Julho de 2005<\/p>\n
A Direc\u00e7\u00e3o Nacional da Quercus \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza<\/p>\n
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Para quaisquer esclarecimentos contactar H\u00e9lder Sp\u00ednola, Presidente da Direc\u00e7\u00e3o Nacional da QUERCUS, 937788472 ou 964344202.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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