A incapacidade do Sistema El\u00e9ctrico Portugu\u00eas receber mais pedidos de liga\u00e7\u00e3o \u00e0 rede, atrav\u00e9s de produtores independentes de energias renov\u00e1veis, levou o Director-Geral de Geologia e Energia a emitir um Despacho (n.9585-A\/2005 de 20 de Abril) que impede a instala\u00e7\u00e3o de novas unidades de produ\u00e7\u00e3o de electricidade com fontes de energia renov\u00e1veis.<\/b><\/p>\n
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Segundo o referido despacho, constata-se uma \u201c …satura\u00e7\u00e3o, em grande parte das zonas de rede, da capacidade de recep\u00e7\u00e3o para a produ\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9ctrica em regime especial constante do plano de expans\u00e3o da rede el\u00e9ctrica para 2007.\u201d<\/p>\n
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Em consequ\u00eancia desta situa\u00e7\u00e3o, o Director-Geral de Geologia e Energia d\u00e1 \u201c…a conhecer que n\u00e3o ser\u00e3o aceites quaisquer pedidos para liga\u00e7\u00e3o \u00e0s redes do Sistema El\u00e9ctrico Portugu\u00eas.\u201d. Por outras palavras, s\u00f3 a partir de 2008 ser\u00e1 poss\u00edvel autorizar a liga\u00e7\u00f5es \u00e0 rede para escoamento da electricidade produzida por novos produtores de energias renov\u00e1veis. Ora, sem escoamento garantido, n\u00e3o h\u00e1 projecto de energia renov\u00e1vel que sobreviva.<\/p>\n
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Esta situa\u00e7\u00e3o deve-se, em grande parte, \u00e0 falta de previs\u00e3o dos respons\u00e1veis governamentais pela energia que n\u00e3o souberam em devido tempo acautelar a capacidade de recep\u00e7\u00e3o do Sistema El\u00e9ctrico Portugu\u00eas para os novos projectos de renov\u00e1veis, mas tamb\u00e9m devido \u00e0 forma como algumas empresas de produ\u00e7\u00e3o de energia e\u00f3lica esgotaram a capacidade dispon\u00edvel, existindo situa\u00e7\u00f5es em que os projectos t\u00eam uma viabilidade muito duvidosa, quer por quest\u00f5es ambientais, quer por quest\u00f5es de disponibilidade de vento.<\/p>\n
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No entanto, segundo a informa\u00e7\u00e3o dispon\u00edvel, seria ainda perfeitamente poss\u00edvel dar autoriza\u00e7\u00f5es para a liga\u00e7\u00e3o \u00e0 rede a pequenos produtores de energias renov\u00e1veis, de forma a ser garantida uma utiliza\u00e7\u00e3o plena da capacidade ainda dispon\u00edvel em diversas zonas do pa\u00eds.<\/p>\n
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Esse n\u00e3o foi, infelizmente, o entendimento da DGGE, pelo que ficam assim em causa v\u00e1rias dezenas de projectos de energias renov\u00e1veis como os de biomassa (res\u00edduos florestais), energia fotovoltaica (solar), produ\u00e7\u00e3o de biog\u00e1s (res\u00edduos org\u00e2nicos) ou minih\u00eddricas.<\/p>\n
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Projectos estes que, para al\u00e9m de produzirem energias renov\u00e1veis, tamb\u00e9m permitiam nalguns casos mais valias importantes como a limpeza das florestas e redu\u00e7\u00e3o dos inc\u00eandios atrav\u00e9s do aproveitamento da biomassa ou a reciclagem de res\u00edduos org\u00e2nicos (restos de comida, esgotos de pecu\u00e1rias ou as lamas de ETAR) atrav\u00e9s da digest\u00e3o anaer\u00f3bia com a produ\u00e7\u00e3o de biog\u00e1s.<\/p>\n
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No fundo, fica claramente em causa a aposta do Governo nas energias renov\u00e1veis que, segundo os respons\u00e1veis governamentais, era uma das apostas estrat\u00e9gicas para o desenvolvimento do pa\u00eds.<\/p>\n
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A Quercus espera que este alerta p\u00fablico possa vir a dar uma maior celeridade ao processo de adaptar o Sistema El\u00e9ctrico Portugu\u00eas \u00e0 nova realidade das energias renov\u00e1veis em Portugal, para que n\u00e3o tenhamos de continuar a constatar que existem muitos investidores interessados nas energias renov\u00e1veis, mas que por inoper\u00e2ncia do Estado n\u00e3o podem dar o seu contributo para a nossa auto-sufici\u00eancia energ\u00e9tica.<\/p>\n
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A Quercus j\u00e1 solicitou em tempo uma audi\u00eancia ao Secret\u00e1rio de Estado da Ind\u00fastria e Inova\u00e7\u00e3o, mas essa reuni\u00e3o acabou por n\u00e3o se concretizar por alegada \u201cfalta de agenda\u201d desse respons\u00e1vel governamental.<\/p>\n
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Lisboa, 29 de Julho de 2005<\/p>\n
Quercus \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza<\/p>\n
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Contactos: Rui Berkemeier (934256581), Francisco Ferreira (937788470), Filipa Alves (934794359)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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