No Dia Europeu Sem Carros a QUERCUS alerta para os graves problemas de qualidade do ar e polui\u00e7\u00e3o sonora que se fazem sentir nos principais centros urbanos do pa\u00eds, particularmente em Lisboa, essencialmente devido ao excesso de tr\u00e1fego autom\u00f3vel, apontando 10 medidas que dever\u00e3o ser implementadas a v\u00e1rios n\u00edveis.<\/b><\/p>\n
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De acordo com dados provis\u00f3rios disponibilizados \u00e0 QUERCUS, em Lisboa, apesar de faltar ainda 3 meses para o fim do ano, a Avenida da Liberdade e Entrecampos j\u00e1 ultrapassaram largamente os limites anuais estabelecidos pela legisla\u00e7\u00e3o para o poluente part\u00edculas inal\u00e1veis sem que at\u00e9 \u00e0 data tenham sido aprovadas as medidas propostas para corrigir este problema.<\/p>\n
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A Avenida da Liberdade registou j\u00e1 este ano 124 ultrapassagens ao limite m\u00e1ximo di\u00e1rio quando o limite m\u00e1ximo anual \u00e9 de 35. Por sua vez, na esta\u00e7\u00e3o de monitoriza\u00e7\u00e3o da qualidade do ar localizada em Entrecampos foram j\u00e1 registadas 84 ultrapassagens para o mesmo poluente. Ao contr\u00e1rio destas duas esta\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego, em Olivais (esta\u00e7\u00e3o de fundo) ocorreram 26 dias com registos acima do legislado, percebendo-se que o problema existente na Avenida da Liberdade e em Entrecampos \u00e9 claramente provocado pelo tr\u00e1fego autom\u00f3vel.<\/p>\n
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As 10 medidas da QUERCUS:<\/b><\/p>\n
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Para os cidad\u00e3os<\/b><\/p>\n
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1. Fazer contas ao custo de usar o transporte rodovi\u00e1rio individual e ao tempo dispendido<\/p>\n
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Com o aumento do pre\u00e7o do petr\u00f3leo, custo do estacionamento, risco de multa e de acidente, custos de aquisi\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo, tempo dispendido e preju\u00edzos para o ambiente, os cidad\u00e3os devem questionar-se se vale a pena continuar a utilizar o autom\u00f3vel particular. \u00c9 cada vez mais evidente que o uso do transporte p\u00fablico, para al\u00e9m de ser mais amigo do ambiente, \u00e9 mais econ\u00f3mico, seguro e, nalgumas viagens, mais r\u00e1pido do que o transporte individual. Por outro lado, cada vez mais, a utiliza\u00e7\u00e3o do autom\u00f3vel particular tem custos que n\u00e3o podem ser negligenciados sobre a qualidade de vida dos cidad\u00e3os e a sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n
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Para os centros urbanos<\/b><\/p>\n
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2. Impedir o estacionamento ilegal e tornar pago todo o estacionamento para n\u00e3o residentes nas horas de ponta pr\u00f3prias de cada zona.<\/p>\n
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Lisboa, por exemplo, recebe cerca de 240 mil ve\u00edculos por dia (este n\u00famero equivale a duas faixas da auto-estrada A1 Lisboa-Porto completamente cheias), um ter\u00e7o dos quais estaciona ilegalmente. Esta possibilidade de estacionar sem pagar constitui um forte incentivo \u00e0 entrada de ve\u00edculos nas cidades pelo que \u00e9 necess\u00e1rio penalizar de forma efectiva o estacionamento ilegal, acabar com o estacionamento gratuito para os n\u00e3o residentes e definir a hora de ponta do estacionamento de acordo com a zona considerada.<\/p>\n
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Devem ser constru\u00eddos parques de estacionamento dissuasores na periferia, preferencialmente junto a interfaces de transportes p\u00fablicos ferrovi\u00e1rios, e adoptados planos municipais de estacionamento para uma gest\u00e3o global da oferta de estacionamento p\u00fablico.<\/p>\n
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3. Aplicar uma tarifa\u00e7\u00e3o atraente e articulada para os transportes p\u00fablicos definindo claramente o papel das Autoridades Metropolitanas de Transportes de Lisboa e Porto<\/p>\n
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Torna-se urgente tornar operacional o funcionamento das Autoridades Metropolitanas de Transportes, reduzir sempre que poss\u00edvel os custos das viagens e simplificar os tarif\u00e1rios dos transportes p\u00fablicos, nomeadamente adoptando um bilhete por viagem e n\u00e3o por transporte utilizado (autocarro, metro, comboio, barco).<\/p>\n
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4. Transpor para Portugal a Directiva Ru\u00eddo, atrasada h\u00e1 mais de um ano;<\/p>\n
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Reduzir a velocidade nas zonas urbanas, mudar pavimentos e implantar barreiras sonoras em vias com circula\u00e7\u00e3o intensa.<\/p>\n
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O Regulamento Geral do Ru\u00eddo (Decreto-Lei n\u00ba 292\/2000, de 14 de Novembro) n\u00e3o se traduziu at\u00e9 agora em medidas de combate \u00e0 polui\u00e7\u00e3o sonora apesar do surgimento, ainda que lento, de mapas de ru\u00eddo em v\u00e1rios centros urbanos. A Directiva Ru\u00eddo (2002\/49\/CE de 25 de Junho) devia ter sido transposta at\u00e9 18 de Julho de 2004 pelo que se torna urgente a regulariza\u00e7\u00e3o desta situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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5. Desenvolver Planos de Mobilidade \u00e0 escala municipal e regional.<\/p>\n
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6. Melhorar o conforto dos interfaces de transportes p\u00fablicos e dos pr\u00f3prios transportes p\u00fablicos, em particular do transporte colectivo rodovi\u00e1rio.<\/p>\n
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O conforto \u00e9 um factor crucial, a par da rapidez e economia, para que os cidad\u00e3os deixem o autom\u00f3vel em casa e adiram ao transporte p\u00fablico. Nesse sentido torna-se fundamental que os passageiros tenham condi\u00e7\u00f5es adequadas para se resguardar das condi\u00e7\u00f5es climat\u00e9ricas mais extremas enquanto esperam e que os pr\u00f3prios transportes p\u00fablicos ofere\u00e7am boas condi\u00e7\u00f5es de comodidade.<\/p>\n
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7. Renovar as frotas do transporte colectivo rodovi\u00e1rio<\/p>\n
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Os autocarros com poucas condi\u00e7\u00f5es de conforto e com elevados n\u00edveis de polui\u00e7\u00e3o devem ser substitu\u00eddos por outros mais modernos e menos poluentes.<\/p>\n
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Para Lisboa<\/b><\/p>\n
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8. Decis\u00e3o urgente sobre as medidas propostas para melhoria da qualidade do ar abrangendo Lisboa<\/p>\n
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Em 2005 j\u00e1 ultrapass\u00e1mos em 124 dias (m\u00e1ximo \u00e9 35 ultrapassagens por ano) o valor limite di\u00e1rio na Avenida da Liberdade relativo ao poluente part\u00edculas inal\u00e1veis, n\u00e3o tendo sido desenvolvidas medidas para melhorar a qualidade do ar.<\/p>\n
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Necess\u00e1rio a adop\u00e7\u00e3o de mais corredores bus, defini\u00e7\u00e3o de zonas de emiss\u00f5es reduzidas, circula\u00e7\u00e3o por matr\u00edculas alternadas, reduzir portagens para os ve\u00edculos com maior ocupa\u00e7\u00e3o, entre outras medidas.<\/p>\n
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9. Acabar com os voos nocturnos (entre as 0 e as 6 horas) no Aeroporto de Lisboa para reduzir o ru\u00eddo.<\/p>\n
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S\u00e3o proibidas aterragens ou descolagens de aeronaves civis entre as 0 e as 6 horas salvo por motivo de for\u00e7a maior (pode haver um regime de excep\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00f5es de reconhecido interesse p\u00fablico). Este objectivo foi completamente subvertido por legisla\u00e7\u00e3o entretanto publicada, considerando voos de exclusivo interesse comercial no regime de interesse p\u00fablico. Desta forma, voos charters e voos regulares para Zurique e Amesterd\u00e3o, entre outros, est\u00e3o a ocorrer neste per\u00edodo nocturno. A QUERCUS j\u00e1 alertou o Ministro das Obras P\u00fablicas para esta situa\u00e7\u00e3o mas torna-se urgente tamb\u00e9m a interven\u00e7\u00e3o da Inspec\u00e7\u00e3o-geral do Ambiente.<\/p>\n
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10. Necess\u00e1rio promover o g\u00e1s natural criando postos de abastecimento em Lisboa<\/p>\n
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Os g\u00e1s natural pode ser mais uma alternativa ao gas\u00f3leo para uso nos autocarros e t\u00e1xis de Lisboa pelo que se torna fundamental criar postos de abastecimento para viabilizar esta solu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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A Direc\u00e7\u00e3o Nacional da Quercus – Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza<\/p>\n
Lisboa, 22 de Setembro de 2005<\/p>\n
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Informa\u00e7\u00f5es adicionais podem ser obtidas junto de H\u00e9lder Sp\u00ednola Presidente da Direc\u00e7\u00e3o Nacional da QUERCUS 937788472 ou 964344202<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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