Em sequ\u00eancia da campanha eleitoral para as elei\u00e7\u00f5es de 20 de Fevereiro, que ir\u00e3o definir a futura composi\u00e7\u00e3o da Assembleia da Rep\u00fablica, a QUERCUS solicitou aos v\u00e1rios partidos pol\u00edticos com assento parlamentar uma audi\u00eancia para discuss\u00e3o das prioridades ambientais que dever\u00e3o ser consideradas em 2005. De entre as v\u00e1rias quest\u00f5es que carecem de uma adequada interven\u00e7\u00e3o do pr\u00f3ximo Governo, a QUERCUS destacou as sete priorit\u00e1rias para 2005.<\/b><\/p>\n
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Ambiente e Sa\u00fade<\/b><\/p>\n
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Pela influ\u00eancia que muitos problemas ambientais (polui\u00e7\u00e3o qu\u00edmica, polui\u00e7\u00e3o do ar, da \u00e1gua) comprovadamente t\u00eam sobre a sa\u00fade humana, \u00e9 fundamental que o futuro governo aprove um Plano Nacional de Ambiente e Sa\u00fade. Este plano dever\u00e1 considerar os v\u00e1rios problemas ambientais com implica\u00e7\u00f5es na sa\u00fade p\u00fablica, a sua monitoriza\u00e7\u00e3o e o desenvolvimento de medidas para a sua resolu\u00e7\u00e3o ou minimiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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Est\u00e3o registadas na Europa mais de 100 mil subst\u00e2ncias qu\u00edmicas, das quais cerca de 95% n\u00e3o possuem qualquer avalia\u00e7\u00e3o sobre os seus efeitos negativos na sa\u00fade humana. Actualmente, est\u00e1 em discuss\u00e3o a futura Pol\u00edtica Europeia de Qu\u00edmicos (REACH- Registration, Evaluation and Authorization of Chemicals), no \u00e2mbito da qual Portugal dever\u00e1 demonstrar, claramente, o seu empenho na defesa do ambiente e dos direitos dos cidad\u00e3os em detrimento dos interesses espec\u00edficos da ind\u00fastria qu\u00edmica.<\/p>\n
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Zonas Livres de Transg\u00e9nicos<\/b><\/p>\n
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Se a Comiss\u00e3o Europeia pretende abrir as portas ao cultivo de milho transg\u00e9nico em toda a Uni\u00e3o, cabe aos Estados-Membros fazer o poss\u00edvel para que tal n\u00e3o aconte\u00e7a. Antes que o milho transg\u00e9nico da Monsanto invada Portugal contra a vontade e interesses de agricultores e consumidores o governo tem de definir as regras para a cria\u00e7\u00e3o de Zonas Livres de Transg\u00e9nicos de forma que as regi\u00f5es com objectivos de desenvolvimento equilibrado e ecol\u00f3gico n\u00e3o vejam todo o trabalho j\u00e1 feito arruinado de uma s\u00f3 vez.<\/p>\n
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O desenvolvimento da Agricultura Biol\u00f3gica \u00e9 incompat\u00edvel com o cultivo de organismos geneticamente modificados, sendo necess\u00e1rio garantir o estabelecimento de dist\u00e2ncias adequadas para efectivamente impedir a contamina\u00e7\u00e3o gen\u00e9tica entre as culturas convencionais e as transg\u00e9nicas.<\/p>\n
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Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza<\/b><\/p>\n
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As profundas defici\u00eancias or\u00e7amentais e de gest\u00e3o que o Instituto de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza (ICN) tem demonstrado nos \u00faltimos tempos traduziram-se no agravar das debilidades que enfermam a preserva\u00e7\u00e3o do nosso patrim\u00f3nio biol\u00f3gico. O pr\u00f3ximo governo ter\u00e1 de proporcionar outras condi\u00e7\u00f5es para a conserva\u00e7\u00e3o da Natureza em Portugal, nomeadamente, refor\u00e7ando as capacidades do ICN, concluindo os planos de ordenamento das \u00c1reas Protegidas, aprovando o Plano Sectorial da Rede Natura 2000, implementando a Estrat\u00e9gia Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e da Biodiversidade, apostando de forma s\u00e9ria na preven\u00e7\u00e3o dos inc\u00eandios florestais e revogando a decis\u00e3o de constru\u00e7\u00e3o da barragem no rio Sabor.<\/p>\n
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Ordenamento do Territ\u00f3rio<\/b><\/p>\n
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A falta de ordenamento do territ\u00f3rio continua a constituir uma forte amea\u00e7a ao desenvolvimento sustent\u00e1vel, \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o dos valores naturais e \u00e0 seguran\u00e7a das popula\u00e7\u00f5es. O pr\u00f3ximo governo dever\u00e1 garantir a aprova\u00e7\u00e3o do Programa Nacional de Pol\u00edtica de Ordenamento do Territ\u00f3rio, a implementa\u00e7\u00e3o dos Planos de Ordenamento da Orla Costeira, a revis\u00e3o do regime jur\u00eddico da Reserva Ecol\u00f3gica e Agr\u00edcola Nacional, a demoli\u00e7\u00e3o das constru\u00e7\u00f5es ilegais no litoral e \u00c1reas Protegidas e a rejei\u00e7\u00e3o dos in\u00fameros empreendimentos tur\u00edsticos anunciados para zonas sens\u00edveis.<\/p>\n
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Res\u00edduos perigosos e urbanos<\/b><\/p>\n
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De forma a promover uma adequada gest\u00e3o dos res\u00edduos industriais perigosos, o pr\u00f3ximo governo dever\u00e1, em 2005, iniciar a implementa\u00e7\u00e3o do Plano Nacional de Preven\u00e7\u00e3o de Res\u00edduos Industriais, concluir o processo de cria\u00e7\u00e3o de uma sociedade gestora para a regenera\u00e7\u00e3o dos \u00f3leos minerais usados e avan\u00e7ar com a constru\u00e7\u00e3o dos CIRVER (Centros Integrados de Recupera\u00e7\u00e3o, Valoriza\u00e7\u00e3o e Elimina\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos Industriais Perigosos).<\/p>\n
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Depois de ter sido afastada a hip\u00f3tese de constru\u00e7\u00e3o de uma incineradora de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos na zona centro do pa\u00eds, \u00e9 importante agora avan\u00e7ar com o Tratamento Mec\u00e2nico e Biol\u00f3gico para esta e outras regi\u00f5es do pa\u00eds.<\/p>\n
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Recursos H\u00eddricos<\/b><\/p>\n
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Infelizmente, o cumprimento de legisla\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria na \u00e1rea da \u00e1gua continua a ser um objectivo fundamental. O principal destaque vai para a transposi\u00e7\u00e3o e correcta implementa\u00e7\u00e3o da Directiva-Quadro da \u00c1gua que agora dependente da sua discuss\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o pela Assembleia da Rep\u00fablica, a par da resolu\u00e7\u00e3o dos problemas de primeira gera\u00e7\u00e3o de saneamento b\u00e1sico como o de grandes cidades junto a \u00e1reas sens\u00edveis como estu\u00e1rios.<\/p>\n
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Em simult\u00e2neo, \u00e9 necess\u00e1ria a execu\u00e7\u00e3o do previsto no Plano Nacional da \u00c1gua e nos Planos de Bacia Hidrogr\u00e1fica. O esfor\u00e7o de redu\u00e7\u00e3o do desperd\u00edcio de \u00e1gua nos diversos sectores, em particular na agricultura e abastecimento humano deve igualmente marcar a agenda.<\/p>\n
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Altera\u00e7\u00f5es Clim\u00e1ticas e investimentos em conserva\u00e7\u00e3o de energia e energias renov\u00e1veis<\/b><\/p>\n
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As obriga\u00e7\u00f5es decorrentes do Protocolo de Quioto obrigam a uma actua\u00e7\u00e3o completamente transversal, da fiscalidade \u00e0 op\u00e7\u00f5es econ\u00f3micas, da educa\u00e7\u00e3o ao ordenamento do territ\u00f3rio. \u00c9 fundamental reduzir as emiss\u00f5es de gases de efeito de estufa, em particular nos sectores da produ\u00e7\u00e3o de electricidade e dos transportes, nomeadamente atrav\u00e9s do investimento na conserva\u00e7\u00e3o de energia e nas energias renov\u00e1veis.<\/p>\n
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Tr\u00eas pontos lan\u00e7ados na \u00faltima semana pelo \u00faltimo Governo s\u00e3o vitais como instrumentos de financiamento e acompanhamento: o Programa de Monitoriza\u00e7\u00e3o do Plano Nacional de Altera\u00e7\u00f5es Clim\u00e1ticas, de forma a impedir a derrapagem nas emiss\u00f5es estimadas, o Sistema de Invent\u00e1rio Nacional de Emiss\u00f5es Antropog\u00e9nicas por Fontes e Remo\u00e7\u00e3o por Sumidouros de Poluentes Atmosf\u00e9ricos e o lan\u00e7amento da taxa de carbono a partir de Junho de 2005.<\/p>\n
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Lisboa, 19 de Janeiro de 2005<\/p>\n
A Direc\u00e7\u00e3o Nacional da Quercus- Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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