A Quercus \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza efectuou um conjunto de c\u00e1lculos (devidamente apresentados, explicados e resumidos neste comunicado de imprensa), que permitem afirmar que Portugal dever\u00e1 ter um custo em aquisi\u00e7\u00e3o de direitos de emiss\u00e3o junto de outros pa\u00edses da ordem dos 1,5 a 2,0 mil milh\u00f5es de euros entre os anos de 2008 e 2012 para conseguir assegurar o cumprimento do Protocolo de Quioto relativo \u00e0s emiss\u00f5es de gases de efeito de estufa.<\/b><\/p>\n
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Tal representar\u00e1 metade a dois ter\u00e7os do investimento anunciado com o aeroporto da Ota e entre um ter\u00e7o e metade do investimento com o TGV.<\/p>\n
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Ao abrigo do Protocolo de Quioto e da Directiva Europeia que assumiu o seu cumprimento por parte de cada um dos pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia, Portugal n\u00e3o pode ultrapassar em mais 27% as suas emiss\u00f5es de gases de efeito de estufa verificadas no ano de 1990 entre os anos de 2008 e 2012. Isto \u00e9, todas as emiss\u00f5es acima deste patamar durante os cinco anos referidos ter\u00e3o de ser adquiridas em termos de direitos de emiss\u00e3o junto de outros pa\u00edses desenvolvidos que conseguiram ir mais al\u00e9m das metas acordadas.<\/p>\n
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Tal poder\u00e1 ser feito desde j\u00e1 atrav\u00e9s da aquisi\u00e7\u00e3o de direitos de emiss\u00e3o em fundos mundiais pr\u00f3prios que recorrer\u00e3o ao mecanismo de com\u00e9rcio de emiss\u00f5es entre pa\u00edses no quadro do Protocolo de Quioto ou atrav\u00e9s do desenvolvimento de projectos enquadrados pelo mecanismo de desenvolvimento limpo (em pa\u00edses em desenvolvimento) ou de implementa\u00e7\u00e3o conjunta (entre pa\u00edses desenvolvidos). O recurso aos mecanismos descritos pode ser efectuado tamb\u00e9m directamente atrav\u00e9s do pr\u00f3prio pa\u00eds.<\/p>\n
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Na sequ\u00eancia da entrada em vigor do Protocolo de Quioto (e da partilha do compromisso interno entre os Estados-Membros da Uni\u00e3o Europeia), Portugal n\u00e3o pode emitir mais de 27% de gases de efeito de estufa no per\u00edodo 2008-2012 em compara\u00e7\u00e3o com o ano de 1990.<\/p>\n
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As estimativas da Quercus \u2013 cen\u00e1rio baixo e cen\u00e1rio alto: 1,5 a 2,0 mil milh\u00f5es de euros a pagar por Portugal que s\u00e3o puro desperd\u00edcio<\/b><\/p>\n
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As emiss\u00f5es de gases de efeito de estufa (consideradas como di\u00f3xido de carbono equivalente) t\u00eam crescido a uma taxa m\u00e9dia de 3,5% ao ano, devendo-se as flutua\u00e7\u00f5es principalmente ao facto de existirem anos mais h\u00famidos ou mais secos que permitem um menor ou exigem um maior recurso \u00e0 electricidade produzida por origem t\u00e9rmica (como aconteceu no ano hidrol\u00f3gico 2002\/2003).<\/p>\n
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A tabela e o gr\u00e1fico seguinte apresentam a evolu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de Portugal desde 1990, assinalando a percentagem acima do valor deste ano, ano a ano.<\/p>\n
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Fonte: Instituto do Ambiente, 2005 (Submiss\u00e3o de Portugal \u00e0 Ag\u00eancia Europeia de Ambiente e<\/p>\n
Conven\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para as Altera\u00e7\u00f5es Clim\u00e1ticas)<\/p>\n
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Evolu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de di\u00f3xido de carbono equivalente (sem mudan\u00e7a de uso do solo e florestas)<\/p>\n
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A Quercus, tendo em conta a evolu\u00e7\u00e3o m\u00e9dia entre 1990 e 2003, identificou uma taxa m\u00e9dia de crescimento anual (em rela\u00e7\u00e3o a 1990) da ordem do 3,5%. Em vez de olhar para os cen\u00e1rios do Programa Nacional para Altera\u00e7\u00f5es Clim\u00e1ticas que se encontram muito desfasados da realidade (raz\u00f5es explicadas mais \u00e0 frente) e que apenas olham para uma previs\u00e3o em 2010, a Quercus resolveu usar os valores reais reportados e a sua tend\u00eancia para efectuar as estimativas para o futuro.<\/p>\n
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Dois cen\u00e1rios foram considerados: um cen\u00e1rio elevado onde se admite um crescimento anual a partir de 2003 at\u00e9 2008 igual \u00e0 m\u00e9dia do per\u00edodo 1990-2003 da ordem dos 3,5%, seguido de uma estabiliza\u00e7\u00e3o at\u00e9 2012; um cen\u00e1rio baixo, de crescimento igual a 3,5% em 2004 e 2005, 2,5% em 2006 e 2007, 1,5% at\u00e9 2010 e depois de redu\u00e7\u00e3o em 1,5% entre 2010 e 2012.<\/p>\n
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Os resultados s\u00e3o apresentados nos gr\u00e1ficos seguintes, assinalando-se a vermelho o excesso de emiss\u00f5es entre 2008 e 2012 que ter\u00e1 de ser \u201ccomprado\u201d por Portugal.<\/p>\n
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Cen\u00e1rio elevado<\/b><\/p>\n
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Cen\u00e1rio baixo<\/b><\/p>\n
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No caso do cen\u00e1rio elevado, o total de emiss\u00f5es em excesso corresponde a um total de aproximadamente 100 mil kTon; no cen\u00e1rio baixo o excesso corresponde a 75 mil kTon. Considerando o valor indicativo de 20 euros por tonelada, os custos para o pa\u00eds ser\u00e3o da ordem de 1,5 a 2 mil milh\u00f5es de euros. No entender da Quercus, a necessidade de comprar estas emiss\u00f5es representa um enorme desperd\u00edcio porque \u00e9 dinheiro que ser\u00e1 dado a pa\u00edses que fizeram um maior esfor\u00e7o ou cujas circunst\u00e2ncias econ\u00f3micas assim determinaram. Para Portugal, este facto \u00e9 consequ\u00eancia da incapacidade demonstrada de alterar a nossa economia tornando-a menos dependente dos combust\u00edveis f\u00f3sseis e logo mais descarbonizada. O importante era ter utilizado este valor como investimento no sentido de promover a conserva\u00e7\u00e3o de energia e uma maior componente de energias renov\u00e1veis, mudando comportamentos e percebendo que \u00e9 poss\u00edvel melhorar a qualidade de vida com menos custos e menores emiss\u00f5es.<\/p>\n
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Inc\u00eandios n\u00e3o ajudam<\/b><\/p>\n
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A mudan\u00e7a de uso do solo e a floresta, em particular a denominada nova floresta ou a floresta existente, quando gerida de forma a aumentar o seu poder de sumidouro em rela\u00e7\u00e3o ao normal, poder\u00e3o reduzir o montante de emiss\u00f5es de gases de efeito de estufa de Portugal. A forma como a mudan\u00e7a de uso do solo e a floresta ser\u00e3o integradas ainda n\u00e3o est\u00e1 completamente definida no quadro do Protocolo de Quioto. A expans\u00e3o da \u00e1rea urbana e a desertifica\u00e7\u00e3o face aos inc\u00eandios poder\u00e3o ser decisivas para um balan\u00e7o negativo nesta \u00e1rea. Em termos de balan\u00e7o total das emiss\u00f5es de di\u00f3xido de carbono equivalente, o gr\u00e1fico seguinte mostra com, em 2003, \u00e0 custa dos inc\u00eandios, o uso do solo e floresta, que tinham passado de emissor a sumidouro, voltaram a emissor, e a valores superiores a 1990.<\/p>\n
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Evolu\u00e7\u00e3o da componente de altera\u00e7\u00e3o de uso do solo e floresta nas emiss\u00f5es de gases de efeito de estufa de Portugal entre 1990 e 2003<\/p>\n
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Fonte: Instituto do Ambiente, 2005 (Submiss\u00e3o de Portugal \u00e0 Ag\u00eancia Europeia de Ambiente e Conven\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para as Altera\u00e7\u00f5es Clim\u00e1ticas)<\/p>\n
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Os erros nos cen\u00e1rios do PNAC e na benevol\u00eancia do PNALE; Maioria das medidas previstas e adicionais do PNAC n\u00e3o implementadas ou muito aqu\u00e9m do previsto<\/b><\/p>\n
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Toda a contabilidade relativa ao cumprimento por Portugal do Protocolo de Quioto baseia-se apenas num cen\u00e1rio de refer\u00eancia e em cen\u00e1rios de medidas que fazem parte do Programa Nacional para as Altera\u00e7\u00f5es Clim\u00e1ticas (PNAC) cujo desvio da realidade \u00e9 por demais significativo.<\/p>\n
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O PNAC revela-se incompleto ao contemplar apenas um ano m\u00e9dio em termos de objectivos (2010) e n\u00e3o o per\u00edodo de 2008-2012. Nos documentos de base, o aumento do consumo de electricidade em Portugal seria da ordem dos 2,8 a 3,1 % ao ano \u2013 os valores reais t\u00eam-se situado na ordem acima dos 6 % ao ano. Por outro lado, o potencial de redu\u00e7\u00e3o associado ao Programa E4 (relativo ao investimento em energias renov\u00e1veis e efici\u00eancia energ\u00e9tica) seria de 3,3 a 3,7 MTons; ora, os resultados em muitas das \u00e1reas do Programa situa-se muito aqu\u00e9m do desej\u00e1vel. Os erros de previs\u00e3o aplicam-se tamb\u00e9m em termos de medidas de redu\u00e7\u00e3o nomeadamente no sector dos transportes, onde quase todas est\u00e3o por implementar: revis\u00e3o do imposto autom\u00f3vel, taxa do carbono, comercializa\u00e7\u00e3o significativa de biocombust\u00edveis, entre outras.<\/p>\n
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Tamb\u00e9m no que respeita ao Plano Nacional de Atribui\u00e7\u00e3o de Licen\u00e7as de Emiss\u00e3o (PNALE) (no quadro do com\u00e9rcio Europeu de emiss\u00f5es de gases de efeito de estufa), considerou-se um aumento anual de 1,5% das emiss\u00f5es para o per\u00edodo entre 2005 e 2007, quando a economia portuguesa apresenta um crescimento abaixo destes valores, tendo-se assim sobre-estimado os valores de licen\u00e7as atribu\u00eddos, conduzindo a um esfor\u00e7o menor por parte da ind\u00fastria que, no pr\u00f3ximo per\u00edodo de 2008-2012, sofrer\u00e1 um choque muito maior em termos de limita\u00e7\u00f5es para ajudar ao cumprimento das metas globais nacionais.<\/p>\n
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Com\u00e9rcio de emiss\u00f5es<\/b><\/p>\n
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O com\u00e9rcio de emiss\u00f5es iniciou-se \u00e0 escala europeia em Janeiro de 2005 e \u00e9 um factor determinante na aloca\u00e7\u00e3o directa do esfor\u00e7o (e logo dos custos) de cumprimento do Protocolo de Quioto. Na pr\u00e1tica, os pa\u00edses decidem qual o esfor\u00e7o que a ind\u00fastria de maior dimens\u00e3o tem, dado que h\u00e1 para cada uma das unidades um limite fixado em termos de emiss\u00f5es de gases de efeito de estufa.<\/p>\n
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Os custos calculados pela Quercus n\u00e3o incorporam os custos a internalizar por cada um dos diferentes sectores do pa\u00eds (ind\u00fastria, transportes, com\u00e9rcio e servi\u00e7os, entre outros). Isto \u00e9, dada a incapacidade de aplica\u00e7\u00e3o horizontal de medidas previstas no PNAC, determinadas \u00e1reas, principalmente as que podem ser abrangidas por com\u00e9rcio de emiss\u00f5es e directamente limitadas, v\u00e3o ter custos de cumprimento elevados.<\/p>\n
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Elevado pre\u00e7o do petr\u00f3leo vai ser factor importante para ajudar Portugal no cumprimento do Protocolo de Quioto; infelizmente Governo Portugu\u00eas n\u00e3o considera altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas como prioridade e n\u00e3o percebeu que est\u00e1 a perder oportunidades e a transferir custos para mais tarde<\/p>\n
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As emiss\u00f5es de gases de efeito de estufa est\u00e3o directamente dependentes do consumo de combust\u00edveis f\u00f3sseis. O aumento nos \u00faltimos meses do pre\u00e7o do petr\u00f3leo (e dos demais combust\u00edveis) tem conduzido, num sector particular (os transportes), a uma redu\u00e7\u00e3o da ordem de 1,5% (valor calculado com base na compara\u00e7\u00e3o das vendas de combust\u00edveis entre Janeiro e Junho de 2005 com o per\u00edodo hom\u00f3logo de 2004 contabilizado com base nas estat\u00edsticas r\u00e1pidas da DGGE). Poder-se-ia afirmar que, desta forma, o aumento de emiss\u00f5es previsto no cen\u00e1rio no sector dos transportes n\u00e3o venha a ter a express\u00e3o prevista.<\/p>\n
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Por um lado, a Quercus lamenta que sejam circunst\u00e2ncias externas a determinar a forma como Portugal pode vir a aproximar-se mais do cumprimento do Protocolo de Quioto; por outro, o objectivo \u00e9 que existissem medidas que permitissem recolher fundos necess\u00e1rios \u00e0 custa de desincentivar determinadas pr\u00e1ticas associadas a elevadas emiss\u00f5es e simultaneamente reinvestir receitas conseguidas na promo\u00e7\u00e3o de actividades econ\u00f3micas.<\/p>\n
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O Programa Nacional para as Altera\u00e7\u00f5es Clim\u00e1ticas est\u00e1, neste momento, obsoleto e em vez de aplicado passa a vida a ser revisto. Sem as medidas a estarem aplicadas, \u00e0 espera de uma nova avalia\u00e7\u00e3o decorrente de um processo de monitoriza\u00e7\u00e3o, Portugal ainda n\u00e3o percebeu que as altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas deveriam ser uma prioridade horizontal de todo o Governo, desde o ambiente, \u00e0 economia e \u00e0s finan\u00e7as.<\/p>\n
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De acordo com a Resolu\u00e7\u00e3o de Conselho de Ministros n\u00ba 53\/2005, de 3 de Mar\u00e7o, precisamente h\u00e1 dois meses atr\u00e1s, j\u00e1 deveria ter terminado a defini\u00e7\u00e3o de uma taxa de carbono, um sistema de compras ecol\u00f3gicas e a revis\u00e3o do PNAC 2004.<\/p>\n
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A Direc\u00e7\u00e3o Nacional da Quercus \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza<\/p>\n
Lisboa, 3 de Outubro de 2005<\/p>\n
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Quaisquer esclarecimentos podem ser prestados por Francisco Ferreira, dirigente da Quercus, 96-9078564 ou 93-7788470.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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