link<\/a>) tem um caracter volunt\u00e1rio e visa garantir a recolha dos \u00f3leos alimentares e o seu encaminhamento para as empresas que procedem ao seu aproveitamento, como \u00e9 o caso das que produzem biodiesel, sendo assim uma forma de ajudar o pa\u00eds a cumprir as metas comunit\u00e1rias de consumo de biocombust\u00edveis.<\/p>\n <\/p>\n
Nesta fase ser\u00e1 dada prioridade aos \u00f3leos produzidos no sector da restaura\u00e7\u00e3o, uma vez que ainda existe uma percentagem significativa destes \u00f3leos que n\u00e3o s\u00e3o recolhidos, originando problemas no tratamento das \u00e1guas residuais urbanas.<\/p>\n
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Pretende-se, pois, recolher e valorizar 30% dos \u00f3leos at\u00e9 2007 e atingir os 60% em 2012, sendo metas que com o acordo agora celebrado, s\u00e3o perfeitamente pass\u00edveis de atingir.<\/p>\n
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Um dos aspectos mais relevantes deste acordo, \u00e9 o compromisso assumido pelo Instituto dos Res\u00edduos (INR) de apoiar as empresas de recolha de \u00f3leos alimentares, atrav\u00e9s da defini\u00e7\u00e3o dos requisitos ambientalmente adequados a essa actividade, assim como a possibilidade de registo on-line dos operadores que procedem \u00e0 recolha e transporte deste res\u00edduo.<\/p>\n
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O acordo prev\u00ea ainda a cria\u00e7\u00e3o de uma Estrutura de Gest\u00e3o, presidida pelo INR e composta pelas diversas associa\u00e7\u00f5es representativas do sector e que ter\u00e1 ainda um conselho consultivo, no qual estar\u00e3o representadas as associa\u00e7\u00f5es de defesa do ambiente.<\/p>\n
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A Quercus considera que este acordo constitui um avan\u00e7o significativo no sentido de uma correcta gest\u00e3o dos \u00f3leos alimentares usados, mas aproveita a oportunidade para alertar de novo para a necessidade de se dar um maior apoio \u00e0 empresas portuguesas que produzem biodiesel a partir deste res\u00edduo.<\/p>\n
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Com efeito, a Quercus espera que o Governo rapidamente conclua a legisla\u00e7\u00e3o que tem em prepara\u00e7\u00e3o no sentido de isentar do Imposto Sobre os Produtos Petrol\u00edferos o biodiesel produzido, a partir de \u00f3leos alimentares usados, em unidades de pequena e m\u00e9dia dimens\u00e3o.<\/p>\n
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Desta forma seria promovida a recolha e aproveitamento a n\u00edvel local dos \u00f3leos alimentares, sob a forma de biodiesel que poderia ser consumido em frotas municipais, \u00e0 semelhan\u00e7a do que j\u00e1 est\u00e1 a ser feito em Sintra e que est\u00e1 a ser preparado em Coimbra, Portim\u00e3o, Lisboa, Funchal e Beja, entre outras cidades.<\/p>\n
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Lisboa, 6 de Outubro de 2005<\/p>\n
Quercus \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza<\/p>\n
Contactos: Rui Berkemeier (934256581), Pedro Carteiro (934285343)<\/p>\n
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Os \u00f3leos alimentares usados (\u00f3leos de fritar) v\u00e3o passar a ter uma gest\u00e3o mais correcta devido ao acordo que hoje \u00e9 assinado entre o Minist\u00e9rio do Ambiente, atrav\u00e9s do Instituto dos Res\u00edduos, e as diversas associa\u00e7\u00f5es representativas do sector. \u00a0 O acordo (link) tem um caracter volunt\u00e1rio e visa garantir a recolha dos \u00f3leos alimentares […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[92,251],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13278"}],"collection":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13278"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13278\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":13297,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13278\/revisions\/13297"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13278"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13278"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13278"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}