A Quercus alertou recentemente o Comiss\u00e1rio do Ambiente, Stravos Dimas, para o perigo que amea\u00e7a a integridade da Rede Natura 2000 no Litoral Alentejano. O respons\u00e1vel pelo Ambiente na Comiss\u00e3o Europeia foi informado pela Quercus de alguns procedimentos, no \u00e2mbito de v\u00e1rios planos e projectos para o s\u00edtio Natura 2000 \u201cComporta\/Gal\u00e9\u201d, que desrespeitam as regras previstas na Directiva Habitats (Directiva 92\/43\/CEE) e que comprometem os seus objectivos de conserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f3nio biol\u00f3gico.<\/b><\/p>\n
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Em Julho \u00faltimo terminou o processo de avalia\u00e7\u00e3o de impacte ambiental de 2 grandes projectos tur\u00edstico-imobili\u00e1rios previstos para a freguesia de Melides, concelho de Gr\u00e2ndola, no s\u00edtio da Rede Natura 2000 \u201cComporta\/Gal\u00e9\u201d (PTCON0034). Trata-se do projecto de loteamento da Costa Terra, ao qual est\u00e1 associado um campo de golfe que teve avalia\u00e7\u00e3o de impacte ambiental separada, e do projecto de loteamento da Herdade do Pinheirinho, tamb\u00e9m com um campo de golfe associado mas que foi avaliado em conjunto com o projecto de loteamento.<\/p>\n
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Em sequ\u00eancia do processo de avalia\u00e7\u00e3o de impacte ambiental foi emitido, para ambos os projectos, declara\u00e7\u00e3o de impacte ambiental favor\u00e1vel condicionada ao reconhecimento, por despacho dos ministros competentes na mat\u00e9ria, da aus\u00eancia de solu\u00e7\u00f5es alternativas e da sua necessidade por raz\u00f5es imperativas de reconhecido interesse p\u00fablico, incluindo de natureza social ou econ\u00f3mica.<\/p>\n
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Estes dois projectos ocupam uma \u00e1rea de cerca de 475 hectares e representam a instala\u00e7\u00e3o de cerca de 10 mil camas tur\u00edsticas e residenciais. No seu conjunto estes dois projectos, numa extens\u00e3o de apenas 3 Km de costa, prev\u00eaem 410 moradias, 3 hot\u00e9is, 10 apart-hot\u00e9is, uma estalagem, 7 aldeamentos\/apartamentos e 2 campos de golfe, entre outras infra-estruturas, estando j\u00e1 constru\u00eddo na mesma faixa um aldeamento e um parque de campismo.<\/p>\n
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No concelho de Santiago do Cac\u00e9m est\u00e1 tamb\u00e9m em fase de aprova\u00e7\u00e3o o Plano de Pormenor da Costa de Santo Andr\u00e9 que prev\u00ea a implanta\u00e7\u00e3o de mais de 2000 camas tur\u00edsticas em cerca de 80.000 m2 da Rede Natura 2000 (S\u00edtio Comporta\/Gal\u00e9) com a implanta\u00e7\u00e3o de tr\u00eas hot\u00e9is, um aldeamento tur\u00edstico, um complexo desportivo, o aumento da capacidade do parque de campismo existente e in\u00fameros im\u00f3veis de 2\u00aa habita\u00e7\u00e3o que far\u00e3o quintuplicar a press\u00e3o humana nesta zona do Litoral Alentejano.<\/p>\n
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Na missiva enviada ao Comiss\u00e1rio do Ambiente, a Quercus chamou a aten\u00e7\u00e3o para v\u00e1rias quest\u00f5es referentes aos planos e projectos que t\u00eam sido apresentados para o s\u00edtio Natura 2000 \u201cComporta\/Gal\u00e9\u201d e que desrespeitam as regras previstas na Directiva Habitats:<\/p>\n
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1- Portugal n\u00e3o est\u00e1 a garantir a avalia\u00e7\u00e3o dos impactes ambientais cumulativos dos v\u00e1rios planos e projectos que t\u00eam sido apresentados para este s\u00edtio da Rede Natura 2000, contrariando o disposto no n\u00ba 3 do artigo 3\u00ba da Directiva Habitats.<\/p>\n
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2- O Plano de Pormenor das Fontainhas, no Concelho de Gr\u00e2ndola, onde se inserem os projectos de loteamentos Costa Terra e Herdade do Pinheirinho, juntamente com os respectivos campos de golfe, foi aprovado em Conselho de Ministros pela Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 57\/2003 de 11 de Abril sem o desenvolvimento de uma avalia\u00e7\u00e3o de impacte ambiental, contrariando a Directiva Habitats que requer avalia\u00e7\u00e3o de impacte ambiental dos planos integrados na Rede Natura.<\/p>\n
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3- O Plano de Pormenor da Costa de Santo Andr\u00e9, Santiago do Cac\u00e9m, est\u00e1 em fase de aprova\u00e7\u00e3o sem que tenha sido emitido o obrigat\u00f3rio parecer do Instituto de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza nem desenvolvido o necess\u00e1rio procedimento de avalia\u00e7\u00e3o de impacte ambiental.<\/p>\n
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4- Para os planos e projectos acima referidos n\u00e3o foram avaliadas alternativas de localiza\u00e7\u00e3o, nomeadamente fora da Rede Natura 2000, ao contr\u00e1rio do que prev\u00ea a Directiva Habitats.<\/p>\n
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5- Tendo em conta que na \u00e1rea de influ\u00eancia dos projectos de loteamento Costa Terra, Herdade do Pinheirinho e respectivos campos de golfe est\u00e1 presente uma esp\u00e9cie de protec\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria, a Armeria rouyana (esp\u00e9cie inclu\u00edda no anexo II da directiva comunit\u00e1ria 92\/43\/CEE), de acordo com a Directiva Habitats \u201capenas podem ser evocadas raz\u00f5es relacionadas com a sa\u00fade do homem ou a seguran\u00e7a p\u00fablica ou com consequ\u00eancias ben\u00e9ficas primordiais para o ambiente ou, ap\u00f3s parecer da Comiss\u00e3o, outras raz\u00f5es imperativas de reconhecido interesse p\u00fablico\u201d para aprova\u00e7\u00e3o dos projectos. Desta forma, o reconhecimento de raz\u00f5es imperativas de interesse p\u00fablico, incluindo de natureza social e econ\u00f3mica, prevista nas declara\u00e7\u00f5es de impacte ambiental emitidas, n\u00e3o pode ser utilizado para que estes projectos sejam viabilizados dentro da Rede Natura 2000.<\/p>\n
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Lisboa, 26 de Outubro de 2005<\/p>\n
A Direc\u00e7\u00e3o Nacional da Quercus \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza<\/p>\n
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Para quaisquer esclarecimentos contactar H\u00e9lder Sp\u00ednola, Presidente da Direc\u00e7\u00e3o Nacional da QUERCUS, 937788472 ou 964344202.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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