A Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade estima que as doen\u00e7as associadas \u00e0 polui\u00e7\u00e3o do ar por part\u00edculas, poluente que nos centros urbanos de Portugal apresenta maiores n\u00edveis \u00e0 escala nacional mas tamb\u00e9m europeia, pode ser considerada dentro das dez maiores causas de morte nos pa\u00edses desenvolvidos.<\/b><\/p>\n
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Assim, os custos para a sociedade da polui\u00e7\u00e3o do ar s\u00e3o enormes. Na aus\u00eancia de dados para Portugal, este facto foi detalhado por um estudo da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade que estima que no total da Fran\u00e7a, Sui\u00e7a e \u00c1ustria a polui\u00e7\u00e3o do ar seja respons\u00e1vel por 6% do total da mortalidade, resultando em mais de 40 mil casos de morte por ano atribu\u00eddos a esta causa, metade deles resultante especificamente das emiss\u00f5es de tr\u00e1fego rodovi\u00e1rio.<\/p>\n
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Estima-se igualmente que o tr\u00e1fego rodovi\u00e1rio nestes pa\u00edses cause por ano: 25 mil novos casos de bronquite cr\u00f3nica em adultos, 290 mil epis\u00f3dios de bronquite em crian\u00e7as, 500 mil ataques de asma e 16 milh\u00f5es de pessoas.dia de actividades limitadas. Os custos da polui\u00e7\u00e3o do ar para estes tr\u00eas pa\u00edses foram estimados em cerca de 1,7% do seu PIB.<\/p>\n
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O total da popula\u00e7\u00e3o dos tr\u00eas pa\u00edses atinge cerca de 75 milh\u00f5es de habitantes; os pa\u00edses em causa apresentam concentra\u00e7\u00f5es menores de part\u00edculas inal\u00e1veis nas grandes cidades em compara\u00e7\u00e3o com Portugal.<\/p>\n
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Se considerarmos apenas as part\u00edculas mais finas (PM2,5), e com base em estimativas muito recentes e por defeito efectuadas pelo IIASA (Instituto Internacional para An\u00e1lise Aplicada de Sistemas) da \u00c1ustria, a popula\u00e7\u00e3o de centros urbanos como Lisboa e Porto, no ano 2000, tinha uma esperan\u00e7a de vida m\u00e9dia inferior em 5 meses por causa das concentra\u00e7\u00f5es de part\u00edculas finas. No caso do ozono, poluente com maiores concentra\u00e7\u00f5es durante o Ver\u00e3o e resultante das emiss\u00f5es de poluentes precursores com origem no tr\u00e1fego, a estimativa para Portugal aponta 500 mortes prematuras\/ano no ano 2000.<\/p>\n
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Proposta de OE 2006 n\u00e3o tem agravamento fiscal para ve\u00edculos a gas\u00f3leo SEM filtros de part\u00edculas<\/b><\/p>\n
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Em Setembro de 2004, a Quercus exemplificou junto \u00e0 esta\u00e7\u00e3o de monitoriza\u00e7\u00e3o de qualidade do ar da Avenida da Liberdade em Lisboa, como as concentra\u00e7\u00f5es de part\u00edculas inal\u00e1veis nos grandes centros urbanos em Portugal estavam muito acima da legisla\u00e7\u00e3o nacional e europeia.<\/p>\n
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Nessa altura, a Quercus enviou um conjunto de amostras de part\u00edculas recolhidas nos escapes dos ve\u00edculos a gas\u00f3leo (sem filtro de part\u00edculas) aos grupos parlamentares, com quem ali\u00e1s reuniu sobre esta quest\u00e3o no segundo trimestre de 2004, bem como ao Sr. Primeiro-Ministro e aos Srs. Ministros da Sa\u00fade, Ambiente, Economia, Finan\u00e7as, Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Assuntos Parlamentares.<\/p>\n
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Pelos vistos, as evid\u00eancias apresentadas pela Quercus resultantes de poucos segundos de emiss\u00e3o de part\u00edculas inal\u00e1veis por parte de um carro a gas\u00f3leo, n\u00e3o foram suficientemente chocantes para convencer a classe pol\u00edtica, em particular o Governo, de que \u00e9 absolutamente vital, no que respeita aos ve\u00edculos a gas\u00f3leo, que a aus\u00eancia de filtro de part\u00edculas em ve\u00edculos novos deve ser um factor fundamental de agravamento fiscal, dado que esta medida est\u00e1 ausente do Or\u00e7amento de Estado para 2006.<\/p>\n
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Existem v\u00e1rios ve\u00edculos a gas\u00f3leo onde o evitar da emiss\u00e3o de part\u00edculas s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel com o recurso a gas\u00f3leo com baixo teor de enxofre, sendo que em muitos pa\u00edses europeus as refinarias e os postos de abastecimento j\u00e1 o disponibilizam. \u00c9 assim fundamental que o Governo tome as iniciativas necess\u00e1rias \u00e0 concretiza\u00e7\u00e3o da entrada no mercado deste combust\u00edvel que vir\u00e1 a ser obrigat\u00f3ria.<\/p>\n
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V\u00e1rios pa\u00edses europeus j\u00e1 tomaram ou est\u00e3o a tomar medidas administrativas e\/ou fiscais relativas aos ve\u00edculos a gas\u00f3leo novos e antigos. Como exemplo, a \u00c1ustria d\u00e1 um b\u00f3nus de 300 Euros aos autom\u00f3veis ligeiros a gas\u00f3leo que emitam menos de 0.005 g\/Km; os carros emitindo mais do que essa massa por quil\u00f3metro sofrer\u00e3o uma penalidade de 150 Euros (300 Euros a partir de 2006).<\/p>\n
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Diferen\u00e7a de MIL EUROS no IA (imposto autom\u00f3vel) no Or\u00e7amento de Estado de 2006 seria sinal de que o Governo quer come\u00e7ar a resolver o problema<\/b><\/p>\n
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A Quercus prop\u00f5e uma mudan\u00e7a no c\u00e1lculo do imposto autom\u00f3vel a vigorar em 2006, fazendo com que os ve\u00edculos ligeiros a gas\u00f3leo com filtros de part\u00edculas ou com uma redu\u00e7\u00e3o equivalente vejam o seu pre\u00e7o reduzido em 500 euros e por outro lado, os ve\u00edculos sem emiss\u00f5es reduzidas vejam o seu pre\u00e7o agravado em 500 euros (conduzindo assim a uma diferen\u00e7a de 1000 euros).<\/p>\n
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Um ve\u00edculo com filtro de part\u00edculas (casos dos Peugeot ou dos Citro\u00ebn com FAP) ou usando um catalisador especial (caso dos Toyota D-CAT), consegue reduzir em pelo menos 10 vezes as emiss\u00f5es de part\u00edculas para atmosfera em compara\u00e7\u00e3o com um ve\u00edculo equivalente sem este equipamento.<\/p>\n
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De acordo com a norma Euro IV a ser cumprida por todos os novos ve\u00edculos ligeiros a gas\u00f3leo a serem comercializados na Europa a partir de Janeiro de 2006, o valor m\u00e1ximo de emiss\u00e3o \u00e9 de 25 grama de part\u00edculas por quil\u00f3metro. No entanto, com um filtro de part\u00edculas essa emiss\u00e3o reduz-se para valores da ordem de 2 grama por quil\u00f3metro. Actualmente, muitos dos ve\u00edculos a gas\u00f3leo que s\u00e3o vendidos em Portugal seguem ainda a norma Euro III, o que significa que podem emitir at\u00e9 50 grama de part\u00edculas por quil\u00f3metro.<\/p>\n
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Esta seria uma importante contribui\u00e7\u00e3o para a redu\u00e7\u00e3o do excesso de concentra\u00e7\u00e3o de part\u00edculas inal\u00e1veis cujos efeitos na sa\u00fade s\u00e3o graves porque elas s\u00e3o constitu\u00eddas ou transportam diversos poluentes que assim entram no organismo como sulfatos, nitratos, metais pesados conduzindo ao surgimento ou agravamento de doen\u00e7as cardio-respirat\u00f3rias, afectando em particular os grupos mais sens\u00edveis (crian\u00e7as, idosos e pessoas com problemas respirat\u00f3rios).<\/p>\n
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A Quercus apela a que a discuss\u00e3o na Assembleia da Rep\u00fablica do Or\u00e7amento de Estado para o pr\u00f3ximo ano ainda cause uma altera\u00e7\u00e3o do Imposto Autom\u00f3vel e vai enviar esta proposta novamente aos grupos parlamentares e tamb\u00e9m ao Governo.<\/p>\n
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A Direc\u00e7\u00e3o Nacional da Quercus \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza<\/p>\n
Lisboa, 28 de Outubro de 2005<\/p>\n
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Informa\u00e7\u00f5es adicionais podem ser obtidas junto do Presidente da Quercus, H\u00e9lder Sp\u00ednola, 93-7788472 ou de Francisco Ferreira, 93-7788470.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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