A Quercus vem hoje apresentar a sua oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 possibilidade de se licenciar no centro de Lisboa uma unidade de incinera\u00e7\u00e3o de res\u00edduos hospitalares perigosos, assim como sobre a forma ilegal como foi aceite pelo Instituto do Ambiente o Estudo de Impacte Ambiental deste projecto.<\/b><\/p>\n
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1 \u2013 Localiza\u00e7\u00e3o inadequada para um incinerador de res\u00edduos perigosos<\/b><\/p>\n
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Em rela\u00e7\u00e3o ao projecto, \u00e9 de salientar que a localiza\u00e7\u00e3o de uma unidade de incinera\u00e7\u00e3o de res\u00edduos hospitalares perigosos numa \u00e1rea que inclui instala\u00e7\u00f5es de cuidados de sa\u00fade, com uma forte envolvente de habita\u00e7\u00e3o, para al\u00e9m da proximidade de um infant\u00e1rio, n\u00e3o \u00e9 certamente uma op\u00e7\u00e3o segura do ponto de vista ambiental e de sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n
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Esta situa\u00e7\u00e3o \u00e9 agravada pelo facto de a unidade de incinera\u00e7\u00e3o estar localizada muito perto do Aeroporto da Portela, no enfiamento de uma das pistas, o que leva a que n\u00e3o seja poss\u00edvel subir a chamin\u00e9 para uma altura em que permita uma melhor dispers\u00e3o dos poluentes.<\/p>\n
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2 \u2013 Hist\u00f3rico preocupante de emiss\u00f5es poluentes<\/b><\/p>\n
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Embora esta unidade tenha melhores condi\u00e7\u00f5es de funcionamento do que os antigos incineradores de res\u00edduos hospitalares, o facto \u00e9 que, segundo o Estudo de Impacte Ambiental (EIA), em 2004 foram ultrapassados os limites de emiss\u00e3o de poluentes atmosf\u00e9ricos para part\u00edculas, mon\u00f3xido de carbono, \u00e1cido fluor\u00eddrico, di\u00f3xido de enxofre, carbono org\u00e2nico total e ainda uma an\u00e1lise \u2013 das duas efectuadas – de dioxinas e furanos que quase ultrapassou em cinco vezes o valor limite de emiss\u00e3o sem que tenha sido tomada qualquer medida por parte do Minist\u00e9rio do Ambiente.<\/p>\n
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Com efeito, na p\u00e1gina 32 do EIA, quadro 3.10, apresentam-se diversos resultados de medi\u00e7\u00f5es pontuais de diferentes par\u00e2metros nos anos de 2004 e 2005. A an\u00e1lise de 24 de Novembro de 2004, relativa a dioxinas e furanos, apresentou um valor de 0,465 ng\/Nm3 g\u00e1s seco, 11% O2, quando o valor limite de emiss\u00e3o de acordo com o Decreto-Lei n\u00ba273\/98 de 2 de Setembro \u00e9 de 0,1.<\/p>\n
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Tamb\u00e9m na p\u00e1gina 130 \u00e9 referido que se registaram, para o HCl (\u00e1cido clor\u00eddrico), ultrapassagens frequentes dos valores limite de emiss\u00f5es, considerando o EIA que essa situa\u00e7\u00e3o originou um impacte negativo, permanente e significativo.<\/p>\n
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3 \u2013 Instituto do Ambiente n\u00e3o deveria ter aceite o estudo<\/b><\/p>\n
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Quanto \u00e0 aceita\u00e7\u00e3o deste EIA pelo Instituto do Ambiente, a Quercus considera que o estudo em causa n\u00e3o cumpre um requisito indispens\u00e1vel presente na legisla\u00e7\u00e3o relativa \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o de impacte ambiental e que \u00e9 a considera\u00e7\u00e3o de alternativas de localiza\u00e7\u00e3o e de tratamento para os res\u00edduos em causa, tal como a al\u00ednea e) do Artigo 2\u00ba e os pontos 1 e 5 do Anexo III do Decreto-Lei 69\/2000 de 3 de Maio prev\u00eaem.<\/p>\n
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Da consulta do estudo, tamb\u00e9m se conclui que a sua qualidade est\u00e1 abaixo do desej\u00e1vel, sendo de referir alguns exemplos, como o facto do seu Resumo N\u00e3o T\u00e9cnico (o documento de mais f\u00e1cil consulta pela popula\u00e7\u00e3o) n\u00e3o referir que se trata de um projecto de incinera\u00e7\u00e3o de res\u00edduos perigosos, nem ser indicada em nenhuma parte do estudo a quantidade de res\u00edduos que ser\u00e3o incinerados, ou ainda n\u00e3o ser dado o devido relevo \u00e0s extremamente gravosas condi\u00e7\u00f5es da localiza\u00e7\u00e3o proposta.<\/p>\n
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Face \u00e0 evidente falta de qualidade deste EIA e \u00e0 aus\u00eancia de considera\u00e7\u00e3o de alternativas de localiza\u00e7\u00e3o e de tratamento para os res\u00edduos em causa, a Quercus ir\u00e1, \u00e0 semelhan\u00e7a do que j\u00e1 fez em rela\u00e7\u00e3o a outros EIA, refor\u00e7ar uma den\u00fancia j\u00e1 apresentada junto da Comiss\u00e3o Europeia, para que sejam tomadas as devidas medidas em rela\u00e7\u00e3o ao Estado Portugu\u00eas.<\/p>\n
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4 \u2013 Separa\u00e7\u00e3o de res\u00edduos hospitalares deficiente<\/b><\/p>\n
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A empresa SUCH apresenta valores de produ\u00e7\u00e3o de res\u00edduos hospitalares de incinera\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria (Grupo IV) muito superiores aos registados na maioria dos hospitais portugueses, o que a leva a incinerar res\u00edduos que deveriam ter outro destino.<\/p>\n
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Com efeito, de acordo com os dados da Direc\u00e7\u00e3o Geral de Sa\u00fade referentes a 2004, os hospitais onde os res\u00edduos s\u00e3o geridos pelo SUCH apresentam uma percentagem de res\u00edduos para incinera\u00e7\u00e3o da ordem dos 22%, quando que na generalidade dos hospitais onde os res\u00edduos s\u00e3o geridos por outras entidades essa percentagem \u00e9 de 6%.<\/p>\n
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Isto constitui um n\u00e3o cumprimento do Despacho n\u00ba242\/96 que obriga \u00e0 separa\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos hospitalares nos de incinera\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria (GIV) e nos de risco biol\u00f3gico (GIII) que podem ser tratados por processos alternativos \u00e0 incinera\u00e7\u00e3o, originando uma quantidade de 1.600 toneladas de res\u00edduos para incinerar anualmente, quando o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o levaria a apenas se incinerar 460 toneladas.<\/p>\n
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5 \u2013 Conclus\u00f5es<\/b><\/p>\n
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A Quercus considera que face a m\u00e1 localiza\u00e7\u00e3o desta unidade e aos seus antecedentes em termos de emiss\u00f5es atmosf\u00e9ricas, os Minist\u00e9rios da Sa\u00fade e do Ambiente deveriam recusar a localiza\u00e7\u00e3o proposta e dar um prazo ao SUCH para encontrar uma localiza\u00e7\u00e3o alternativa, nomeadamente dentro de um parque industrial, onde os riscos ambientais e para a sa\u00fade p\u00fablica seriam substancialmente reduzidos.<\/p>\n
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Lisboa, 30 de Novembro de 2005<\/p>\n
A Direc\u00e7\u00e3o Nacional da Quercus \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza<\/p>\n
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