{"id":13214,"date":"2021-03-05T15:47:12","date_gmt":"2021-03-05T15:47:12","guid":{"rendered":"https:\/\/quercus.pt\/?p=13214"},"modified":"2021-03-05T15:47:12","modified_gmt":"2021-03-05T15:47:12","slug":"praias-2006-qualidade-da-agua-nas-zonas-balneares-melhorou-alguns-problemas-de-ma-qualidade-permanecem-ainda-por-resolver","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/quercus.pt\/2021\/03\/05\/praias-2006-qualidade-da-agua-nas-zonas-balneares-melhorou-alguns-problemas-de-ma-qualidade-permanecem-ainda-por-resolver\/","title":{"rendered":"Praias 2006: Qualidade da \u00e1gua nas zonas balneares melhorou. Alguns problemas de m\u00e1 qualidade permanecem ainda por resolver"},"content":{"rendered":"

Perto do in\u00edcio da \u00e9poca balnear normal que tem in\u00edcio a 1 de Junho e tal como todos os anos tem sido efectuado, a Quercus \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza recorre \u00e0 informa\u00e7\u00e3o p\u00fablica oficial disponibilizada atrav\u00e9s do site\u00a0<\/b>www.vivapraia.com<\/b><\/a>\u00a0para avaliar o estado das zonas balneares em Portugal em conjunto com o Relat\u00f3rio sobre a Qualidade das \u00c1guas Balneares elaborado pelo Instituto da \u00c1gua.<\/b><\/p>\n

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Qualidade da \u00e1gua nas praias portuguesas melhorou em 2005: houve um ligeiro aumento da frac\u00e7\u00e3o de praias m\u00e1s, mas um aumento significativo de praias boas em detrimento de aceit\u00e1veis; praias interiores continuam a apresentar pior qualidade que as costeiras<\/p>\n

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Em Portugal existem, de acordo com os dados disponibilizados no site Viv\u2019a Praia, existem 478 praias \/ zonas balneares que puderam ser utilizadas pelo p\u00fablico (praias n\u00e3o interditas) (407 costeiras e 71 interiores). O Relat\u00f3rio oficial sobre a Qualidade das \u00c1guas Balneares considera um n\u00famero ligeiramente superior (487) porque inclui praias que n\u00e3o estiveram utiliz\u00e1veis.<\/p>\n

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De acordo com a s\u00edntese feita, pode verificar-se que o grau de inconformidade (percentagem de praias com m\u00e1 qualidade) aumentou ligeiramente, passando o n\u00famero total de praias com m\u00e1 qualidade de 11 para 13. Por outro lado, a percentagem de praias com boa qualidade aumentou em cerca de 8 %, destacando-se as melhorias nas praias interiores onde o aumento foi 21 para 44%, valor que no entanto ainda est\u00e1 aqu\u00e9m do desej\u00e1vel.<\/p>\n

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V\u00e1rias praias estiveram interditas, entre elas a praia da Figueirinha no concelho de Set\u00fabal por causa do risco de derrocada. Entre o ano de 2004 e 2005 houve um ligeiro aumento do n\u00famero de zonas balneares, principalmente na Madeira, com mais seis.<\/p>\n

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13 praias tiveram m\u00e1 qualidade em 2005 (mais duas que em 2004). Cerca de 6% das zonas balneares tiveram pelo menos uma an\u00e1lise m\u00e1.<\/p>\n

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Em 478 zonas balneares de Portugal, 6% das praias (mais exactamente 26) tiveram pelo menos uma an\u00e1lise m\u00e1 em 2005 (o que n\u00e3o implica necessariamente que a qualidade final seja m\u00e1 \u2013 depende da percentagem em rela\u00e7\u00e3o ao total das an\u00e1lises efectuadas), tendo a pior sido a praia de Matosinhos em Matosinhos com 5 an\u00e1lises m\u00e1s. Ali\u00e1s, Matosinhos teve tr\u00eas praias com pelo menos uma an\u00e1lise m\u00e1 (tendo resultado em duas praias com qualidade final m\u00e1).<\/p>\n

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Matosinhos foi assim o concelho com maior n\u00famero de praias classificadas no total da \u00e9poca balnear como m\u00e1s (duas) (Matosinhos e Angeiras-Norte).<\/p>\n

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A listagem de praias com m\u00e1 qualidade \u00e9 a seguinte:<\/p>\n

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Nome da praia, CONCELHO, Tipo<\/p>\n

Olhos de \u00c1gua, ALCANENA, Interior<\/p>\n

Pego Fundo, ALCOUTIM, Interior<\/p>\n

Morena, ALMADA, Costeira<\/p>\n

Foz do Arelho-Lagoa, CALDAS DA RAINHA, Costeira<\/p>\n

S. Roque, MACHICO, Costeira<\/p>\n

Matosinhos, MATOSINHOS, Costeira<\/p>\n

Angeiras Norte, MATOSINHOS, Costeira<\/p>\n

Gondar\u00e9m, PORTO, Costeira<\/p>\n

Porto Formoso, RIBEIRA GRANDE, Costeira<\/p>\n

Forte da Barra, TAVIRA, Costeira<\/p>\n

Frente Urbana-Norte, VILA DO CONDE, Costeira<\/p>\n

Rio Minho-Lenta, VILA NOVA DE CERVEIRA, Interior<\/p>\n

Lota, VILA REAL DE SANTO ANTONIO, Costeira<\/p>\n

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Qualidade da \u00e1gua nas praias portuguesas melhorou em 2005: houve um ligeiro aumento da frac\u00e7\u00e3o de praias m\u00e1s, mas um aumento significativo de praias boas em detrimento de aceit\u00e1veis; praias interiores continuam a apresentar pior qualidade que as costeiras<\/p>\n

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Em Portugal existem, de acordo com os dados disponibilizados no site Viv\u2019a Praia, existem 478 praias \/ zonas balneares que puderam ser utilizadas pelo p\u00fablico (praias n\u00e3o interditas) (407 costeiras e 71 interiores). O Relat\u00f3rio oficial sobre a Qualidade das \u00c1guas Balneares considera um n\u00famero ligeiramente superior (487) porque inclui praias que n\u00e3o estiveram utiliz\u00e1veis.<\/p>\n

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De acordo com a informa\u00e7\u00e3o transmitida pelo Instituto da \u00c1gua, Portugal apresentou \u00e0 Comiss\u00e3o Europeia um pedido de derroga\u00e7\u00e3o de an\u00e1lises m\u00e1s em duas praias (Concei\u00e7\u00e3o e Faj\u00e3, ambas no concelho da Horta nos A\u00e7ores).<\/p>\n

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A Quercus considera que continua a existir uma vulnerabilidade \u00e0 polui\u00e7\u00e3o, nomeadamente as falhas no saneamento b\u00e1sico e os problemas de gest\u00e3o da bacia hidrogr\u00e1fica, que estar\u00e3o na origem das an\u00e1lises m\u00e1s, mas que para ano de seca os resultados foram muito satisfat\u00f3rios.<\/p>\n

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Pequenas diverg\u00eancias entre a classifica\u00e7\u00e3o final dada pelo Minist\u00e9rio do Ambiente e a contabiliza\u00e7\u00e3o efectuada pela Quercus; Duas praias com bandeira azul tiveram uma an\u00e1lise m\u00e1 e uma destas teve qualidade final m\u00e1; duas outras tamb\u00e9m com bandeira azul n\u00e3o tiveram qualidade boa<\/p>\n

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A Quercus solicitou ao Instituto da \u00c1gua esclarecimentos sobre algumas diverg\u00eancias de classifica\u00e7\u00e3o entre o processamento efectuado pela Quercus dos dados oficiais p\u00fablicos presentes na Internet e a classifica\u00e7\u00e3o final atribu\u00edda \u00e1s praias e que podem resultar de falhas na disponibiliza\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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A tabela seguinte apresenta essas diverg\u00eancias, sendo que duas praias a que foi atribu\u00edda bandeira azul (que exige qualidade boa), duas parecem ter qualidade aceit\u00e1vel (Complexo Balnear Po\u00e7as do Gomes – Doca do Cavacas e Barreirinha, no Funchal), uma teve uma an\u00e1lise m\u00e1 e teria mesmo qualidade m\u00e1 (Rio Paiva \u2013 Areinho) e uma teve uma an\u00e1lise m\u00e1 apesar da qualidade global ser boa (Complexo Balnear Ponta Gorda \u2013 Po\u00e7as do Governador). Em rela\u00e7\u00e3o a estes dois \u00faltimos caso, a Quercus sistematicamente tem-se insurgido contra esta situa\u00e7\u00e3o, pois considera que n\u00e3o pode haver a ocorr\u00eancia de qualquer an\u00e1lise m\u00e1 em praias com bandeira azul, mesmo que as mesmas sejam derrogadas.<\/p>\n

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Se as derroga\u00e7\u00f5es mencionadas anteriormente para duas praias dos A\u00e7ores n\u00e3o tivessem sido solicitadas e tendo por base a contabilidade efectuada pela Quercus com base nos dados oficiais detalhados disponibilizados na Internet, ter\u00e3o existido 18 zonas balneares com m\u00e1 qualidade.<\/p>\n

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Plano Nacional para Melhoria das Zonas Balneares N\u00e3o Conformes aprovado em 2001 n\u00e3o atingiu objectivos \u2013 Portugal viola Directiva Comunit\u00e1ria; 36 zonas balneares \u201cdesapareceram\u201d nos \u00faltimos 10 anos<\/p>\n

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No ano de 2000 Portugal tinha 39 zonas balneares n\u00e3o conformes. De acordo com o exigido pela Directiva 76\/160\/CEE sobre zonas balneares, Portugal teve de aprovar (atrav\u00e9s da Portaria n\u00ba 573\/2001, de 6 de Junho) o Plano Nacional Org\u00e2nico para a Melhoria das Zonas Balneares N\u00e3o Conformes. Este Plano, atrav\u00e9s de um conjunto de medidas relacionadas principalmente com o saneamento b\u00e1sico, propunha passar a qualidade da \u00e1gua destas 39 zonas com qualidade m\u00e1 para qualidade aceit\u00e1vel em 2005.<\/p>\n

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Os objectivos s\u00f3 foram conseguidos em rela\u00e7\u00e3o a 26 praias (dois ter\u00e7os), ficando treze praias ainda com problemas por resolver dado que n\u00e3o fazem parte da listagem de zonas balneares a funcionar em 2006, tendo no entanto sido alegado por parte do Minist\u00e9rio do Ambiente um conjunto de raz\u00f5es para que muitas delas j\u00e1 n\u00e3o sejam consideradas zonas balneares (inexist\u00eancia de banhistas, impossibilidade de ser zona balnear por raz\u00f5es de seguran\u00e7a, entre outras).<\/p>\n

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Desde h\u00e1 10 anos que v\u00e1rias praias t\u00eam deixado de ser classificadas como zonas balneares alegando-se os motivos referidos mas tamb\u00e9m a falta de \u00e1gua, obras, necessidade de saneamento b\u00e1sico ou mesmo a sua destrui\u00e7\u00e3o para constru\u00e7\u00e3o por exemplo de portos de recreio. Em Abril deste ano a Comiss\u00e3o Europeia iniciou precisamente um processo de infrac\u00e7\u00e3o contra Portugal por omiss\u00e3o de algumas praias na lista oficial das zonas balneares que t\u00eam de ser sujeitas \u00e0s regras comunit\u00e1rias de controlo da qualidade da \u00e1gua.<\/p>\n

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Quercus quer an\u00e1lises semanais em todas as zonas balneares<\/b><\/p>\n

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A classifica\u00e7\u00e3o final de uma praia depende da percentagem de an\u00e1lises de diferente qualidade (boa, aceit\u00e1vel ou m\u00e1). A frequ\u00eancia das an\u00e1lises efectuadas pelos servi\u00e7os do Minist\u00e9rio do Ambiente resulta de crit\u00e9rios que est\u00e3o relacionados com o historial da praia em termos de qualidade.<\/p>\n

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Como exemplo, uma an\u00e1lise m\u00e1 verificada numa praia que tenha uma frequ\u00eancia quinzenal de an\u00e1lise, acaba por significar mais de 10% das an\u00e1lises como m\u00e1s. Assim, como este valor ser\u00e1 superior a 5%, de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o, a praia ter\u00e1 qualidade global m\u00e1. Se por\u00e9m tivessem sido realizadas an\u00e1lises semanais, a qualidade global final da praia poderia eventualmente ser boa, se n\u00e3o se verificassem outras an\u00e1lises de m\u00e1 qualidade.<\/p>\n

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Por outro lado, tem havido praias em que para al\u00e9m das an\u00e1lises do Minist\u00e9rio do Ambiente, foram consideradas, porque acordadas previamente com o Instituto da \u00c1gua, an\u00e1lises extra pagas pelas autarquias. A Quercus entende que tem de existir um entendimento no que respeita ao financiamento e \u00e0 responsabilidade da realiza\u00e7\u00e3o das an\u00e1lises nas praias, mas que todas devem ter a mesma monitoriza\u00e7\u00e3o (semanal), permitindo assim tamb\u00e9m aos utentes maiores garantias de sa\u00fade.<\/p>\n

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Lisboa, 25 de Maio de 2006<\/p>\n

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A Direc\u00e7\u00e3o Nacional da<\/p>\n

Quercus \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza<\/p>\n

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Para aceder \u00e0 vers\u00e3o completa do comunicado descarregue o ficheiro para o seu computador.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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