Foi ontem chumbada na Assembleia da Rep\u00fablica uma proposta do PSD de cria\u00e7\u00e3o de um monop\u00f3lio no tratamento dos res\u00edduos urbanos, com os votos contra de todos os outros partidos. Esta proposta visava a agrega\u00e7\u00e3o dos cerca de 30 sistemas de tratamento de res\u00edduos urbanos actualmente existentes em apenas 5, os quais ficariam assim todos sob o controlo da Empresa Geral do Fomento (EGF).<\/b><\/p>\n
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Esta empresa j\u00e1 \u00e9 actualmente respons\u00e1vel pelo tratamento de uma parte significativa dos res\u00edduos urbanos, abrangendo os grandes sistemas do litoral como os de Lisboa e da Margem Sul, do Algarve e alguns do litoral Centro e Norte.<\/p>\n
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A ser aprovada esta proposta levaria a EGF a ficar com o monop\u00f3lio do tratamento dos res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos no pa\u00eds, relegando as autarquias para um lugar subalterno.<\/p>\n
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A Quercus vem assim felicitar os grupos parlamentares do PS, PCP, CDS-PP, BE e PEV por se terem oposto a esta ideia extremamente perigosa, uma vez que a concentra\u00e7\u00e3o de toda a gest\u00e3o dos res\u00edduos numa \u00fanica empresa, tendo em conta tamb\u00e9m a posi\u00e7\u00e3o pr\u00f3-incinera\u00e7\u00e3o da EGF, poderia p\u00f4r em risco alguns dos projectos inovadores que agora est\u00e3o a ser desenvolvidos na \u00e1rea da reciclagem.<\/p>\n
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N\u00e3o deixa de ser curioso assinalar que a proposta partiu de um deputado do PSD que, antes de assumir essas fun\u00e7\u00f5es, era precisamente o Presidente da EGF, o que, no m\u00ednimo, o deveria inibir de tomar este tipo de iniciativas.<\/p>\n
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Para a Quercus a gest\u00e3o dos res\u00edduos necessita naturalmente de alguma economia de escala para ser vi\u00e1vel, pelo que a jun\u00e7\u00e3o de alguns sistemas poder\u00e1 ainda fazer sentido. No entanto, a cria\u00e7\u00e3o de 5 mega sistemas iria seguramente trazer outros custos adicionais, tais como os do transporte dos res\u00edduos para estruturas de tratamento demasiado centralizadas.<\/p>\n
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O afastamento das autarquias do centro de decis\u00e3o nesta \u00e1rea s\u00f3 pode trazer (como ali\u00e1s j\u00e1 acontece nalguns grandes sistemas) uma desresponsabiliza\u00e7\u00e3o destas entidades em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 problem\u00e1tica dos res\u00edduos, assim como uma maior dificuldade para os cidad\u00e3os em encontrarem um interlocutor a quem colocarem as suas quest\u00f5es.<\/p>\n
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Lisboa, 26 de Maio de 2006<\/p>\n
Quercus \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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