Amanh\u00e3, 17 de Junho, comemora-se o Dia Mundial de Combate \u00e0 Desertifica\u00e7\u00e3o e \u00e0 Seca, neste que \u00e9 tamb\u00e9m o Ano Internacional dos Desertos e Desertifica\u00e7\u00e3o. Portugal continua a ignorar o elevado risco de desertifica\u00e7\u00e3o a que o pa\u00eds est\u00e1 sujeito (36% do territ\u00f3rio est\u00e1 afectado pela desertifica\u00e7\u00e3o), correndo o risco de deixar a situa\u00e7\u00e3o chegar a um ponto de dif\u00edcil retorno. Passados 7 anos ap\u00f3s a sua aprova\u00e7\u00e3o em 1999, o Plano de Ac\u00e7\u00e3o Nacional de Combate \u00e0 Desertifica\u00e7\u00e3o (PANCD) permanece sem financiamentos pr\u00f3prios e sem um suporte de recursos humanos que permita a sua execu\u00e7\u00e3o.<\/b><\/p>\n
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O pr\u00f3prio Observat\u00f3rio Nacional da Desertifica\u00e7\u00e3o previsto no \u00e2mbito da execu\u00e7\u00e3o do PANCD continua por ser constitu\u00eddo. Num quadro de altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas cada vez mais not\u00f3rias, a forma displicente como a utiliza\u00e7\u00e3o e ocupa\u00e7\u00e3o dos solos tem sido desenvolvida em Portugal, com, nomeadamente, desafecta\u00e7\u00f5es constantes de solos das Reservas Ecol\u00f3gica e Agr\u00edcola Nacionais, pr\u00e1ticas agr\u00edcolas desadequadas e inc\u00eandios florestais, o problema da desertifica\u00e7\u00e3o em Portugal tende a ser cada vez mais grave.<\/p>\n
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O Programa de Ac\u00e7\u00e3o Nacional de Combate \u00e0 Desertifica\u00e7\u00e3o<\/p>\n
No \u00e2mbito das obriga\u00e7\u00f5es impostas pela Conven\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Combate \u00e0 Desertifica\u00e7\u00e3o – que as partes elaborassem programas de ac\u00e7\u00e3o nacionais – em Portugal foi aprovado em 1999 um Programa de Ac\u00e7\u00e3o Nacional de Combate \u00e0 Desertifica\u00e7\u00e3o (PANCD) pela Resolu\u00e7\u00e3o do Conselho de Ministros n\u00ba 69\/99. Foram feitos estudos e definidos \u00edndices de susceptibilidade \u00e0 desertifica\u00e7\u00e3o que levaram \u00e0 conclus\u00e3o que 36% do territ\u00f3rio continental est\u00e1 afectado pela desertifica\u00e7\u00e3o, sendo 28% classificado como de susceptibilidade elevada e 8% mediana.<\/p>\n
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Os objectivos do PANCD sintetizam-se em cinco grandes eixos de interven\u00e7\u00e3o, que para serem alcan\u00e7ados implicariam o entrosamento de informa\u00e7\u00e3o e trabalho entre v\u00e1rios servi\u00e7os do Estado: Conserva\u00e7\u00e3o do solo e da \u00e1gua; Manuten\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o activa nas zonas rurais; Recupera\u00e7\u00e3o das \u00e1reas mais amea\u00e7adas pela desertifica\u00e7\u00e3o; Investiga\u00e7\u00e3o, experimenta\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o; Integra\u00e7\u00e3o da problem\u00e1tica da desertifica\u00e7\u00e3o nas pol\u00edticas de desenvolvimento.<\/p>\n
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Foi desenvolvida actividade cient\u00edfica significativa, com o envolvimento de v\u00e1rias universidades do pa\u00eds e feita alguma integra\u00e7\u00e3o nas redes de conhecimento a n\u00edvel internacional, apesar de alguns resultados permanecerem sobretudo no seio das pr\u00f3prias institui\u00e7\u00f5es. Foram tamb\u00e9m editadas algumas publica\u00e7\u00f5es importantes e uma Carta de Susceptibilidade \u00e0 Desertifica\u00e7\u00e3o, ou seja, as bases t\u00e9cnico-cient\u00edficas foram aparentemente estabelecidas. Nos \u00faltimos anos, as aten\u00e7\u00f5es centraram-se bastante na problem\u00e1tica da seca, proporcionando avan\u00e7os no bin\u00f3mio seca\/desertifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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PANCD \u2013 Um instrumento legal sem os recursos m\u00ednimos<\/p>\n
No \u00e2mbito do PANCD existe uma Comiss\u00e3o Nacional de Coordena\u00e7\u00e3o (CNC) e foi previsto um Observat\u00f3rio que n\u00e3o chegou a entrar em funcionamento. A CNC integra representantes de 8 organismos pertencentes a 4 minist\u00e9rios diferentes, mas apenas o Presidente da CNC foi libertado das suas fun\u00e7\u00f5es anteriores para se dedicar em exclusividade \u00e0 Comiss\u00e3o. De acordo com um memorando tornado p\u00fablico em Mar\u00e7o pela pr\u00f3pria CNC, todos os outros organismos acabaram por se limitar a designar os seus representantes, n\u00e3o assumindo significativamente as suas responsabilidades. Tamb\u00e9m n\u00e3o foram proporcionados recursos financeiros m\u00ednimos para as actividades desenvolvidas pela CNC. A par do comportamento normalmente isolacionista e sectorialista das institui\u00e7\u00f5es, bem como a insuficiente implementa\u00e7\u00e3o de mecanismos de participa\u00e7\u00e3o, estes s\u00e3o alguns dos maiores entraves \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o do PANCD, de acordo com o mesmo memorando.<\/p>\n
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Casos de sucesso no combate \u00e0 desertifica\u00e7\u00e3o. \u00c1reas piloto e projectos das ONGs<\/p>\n
Tendo em conta a vastid\u00e3o da \u00e1rea em que incide o PANCD, a cria\u00e7\u00e3o de \u00e1reas piloto visou demonstrar que \u00e9 poss\u00edvel combater eficazmente a desertifica\u00e7\u00e3o. Em Mogadouro, Ma\u00e7\u00e3o, Idanha-a-Nova e Penamacor, M\u00e9rtola, Alcoutim e Castro Marim, est\u00e3o em curso v\u00e1rias abordagens e din\u00e2micas, contando com a uni\u00e3o de esfor\u00e7os de entidades regionais e locais, incluindo C\u00e2maras Municipais, implementando programas que utilizam instrumentos de financiamento j\u00e1 dispon\u00edveis.<\/p>\n
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Tamb\u00e9m as Organiza\u00e7\u00f5es N\u00e3o Governamentais (ONGs), sobretudo de ambiente e desenvolvimento rural, est\u00e3o atentas \u00e0 problem\u00e1tica da desertifica\u00e7\u00e3o, tendo desenvolvido projectos interessantes em v\u00e1rios pontos do pa\u00eds. Talvez por isso, nas comemora\u00e7\u00f5es do Ano Internacional dos Desertos e Desertifica\u00e7\u00e3o, a coordena\u00e7\u00e3o nacional do PANCD tenha preferido concentrar-se nos aspectos positivos do combate \u00e0 desertifica\u00e7\u00e3o, agregando uma parceria de ONGs que mostrou o trabalho que tem vindo a fazer atrav\u00e9s de uma exposi\u00e7\u00e3o na Assembleia da Rep\u00fablica, al\u00e9m de um semin\u00e1rio e outros eventos nesse local. No entanto, em nosso entender, faltou focar tamb\u00e9m o papel e as responsabilidades do Estado nesta mat\u00e9ria.<\/p>\n
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Combate \u00e0 desertifica\u00e7\u00e3o – uma viragem lenta<\/b><\/p>\n
Segundo o Presidente da CNC, Eng. V\u00edtor Louro, “est\u00e1 a dar-se uma viragem e a tem\u00e1tica da desertifica\u00e7\u00e3o tem vindo a ser considerada e inserida em v\u00e1rios instrumentos, como por exemplo a Lei da \u00c1gua, os Planos Regionais de Ordenamento Florestal, o novo Quadro Comunit\u00e1rio de Apoio no que se refere ao desenvolvimento rural e tamb\u00e9m o Plano Nacional de Pol\u00edticas de Ordenamento do Territ\u00f3rio\u201d.<\/p>\n
Esperemos que a viragem seja efectiva e a evolu\u00e7\u00e3o bastante mais r\u00e1pida e concreta do que at\u00e9 agora. Sem um trabalho empenhado do Governo e dos v\u00e1rios Minist\u00e9rios n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel travar os processos de desertifica\u00e7\u00e3o, sobretudo do interior do pa\u00eds.<\/p>\n
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A desertifica\u00e7\u00e3o enquanto problema ambiental<\/b><\/p>\n
A desertifica\u00e7\u00e3o \u00e9 um dos processos de degrada\u00e7\u00e3o ambiental mais alarmantes do mundo, sendo no entanto muitas vezes ofuscado por um erro de percep\u00e7\u00e3o comum de que se trata de um problema \u201cnatural\u201d de avan\u00e7o dos desertos em long\u00ednquos pa\u00edses sub-desenvolvidos. A desertifica\u00e7\u00e3o implica a degrada\u00e7\u00e3o da terra e a perda da produtividade biol\u00f3gica do solo, causada por factores induzidos pelo Homem e por altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas. A desertifica\u00e7\u00e3o afecta um ter\u00e7o da superf\u00edcie terrestre e mais de um bili\u00e3o de pessoas. Em praticamente todo o Mundo t\u00eam ocorrido fen\u00f3menos de degrada\u00e7\u00e3o do solo e desertifica\u00e7\u00e3o, sobretudo em \u00c1frica, na \u00c1sia e tamb\u00e9m na Europa, com impactos econ\u00f3micos, sociais e de seguran\u00e7a.<\/p>\n
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A Conven\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Combate \u00e0 Desertifica\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n
A Conven\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Combate \u00e0 Desertifica\u00e7\u00e3o foi adoptada em 1994 e ratificada por Portugal em 1996, assumindo particular import\u00e2ncia para o nosso pa\u00eds, tal como para a zona norte mediterr\u00e2nica, com problemas de fragilidade dos solos, relevo acidentado, condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas sub-h\u00famidas, secas e semi-\u00e1ridas, grandes perdas de coberto florestal, explora\u00e7\u00e3o n\u00e3o sustent\u00e1vel dos recursos h\u00eddricos, desaparecimento de m\u00e9todos de agricultura tradicionais e concentra\u00e7\u00e3o das actividades econ\u00f3micas no litoral.<\/p>\n
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Lisboa, 16 de Junho de 2006<\/p>\n
A Direc\u00e7\u00e3o Nacional da Quercus \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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