O conceito de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel est\u00e1 hoje banalizado ao n\u00edvel do discurso p\u00fablico. Contudo, a pr\u00e1tica tende a n\u00e3o espelhar o empenho que neles parece estar expresso. No rescaldo da Cimeira de Joanesburgo em 2002 \u2013 Cimeira Mundial sobre Desenvolvimento Sustent\u00e1vel \u2013 seis ONG portuguesas (tr\u00eas da \u00e1rea do ambiente e tr\u00eas da \u00e1rea do desenvolvimento) juntaram esfor\u00e7os para aferir a sustentabilidade de Portugal, ap\u00f3s um desafio lan\u00e7ado pela Funda\u00e7\u00e3o Luso-Americana para o Desenvolvimento \u2013 FLAD.<\/b><\/p>\n
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Para tal foram desenvolvidos dois projectos em paralelo. Por um lado, foi aplicada a metodologia TAI \u2013 The Access Iniciative \u2013 que assenta numa metodologia de base qualitativa e faz uso de indicadores para avaliar a participa\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os, o seu acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e os mecanismos de capacita\u00e7\u00e3o existentes.<\/p>\n
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Por outro, foi preparado o Dashboard for Sustainable Development, uma ferramenta desenvolvida pelo CGSDI (Consultative Group on Sustainable Development Indices). Esta ferramenta permite a apresenta\u00e7\u00e3o de forma uniforme e simplificada de indicadores compostos e de rela\u00e7\u00f5es entre indicadores.<\/p>\n
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INFORMA\u00c7\u00c3O, PARTICIPA\u00c7\u00c3O E CAPACITA\u00c7\u00c3O \u2013 UM HIATO ENTRE A LEGISLA\u00c7\u00c3O E A PR\u00c1TICA<\/b><\/p>\n
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De uma forma global, \u00e9 poss\u00edvel afirmar que em todas as \u00e1reas tem\u00e1ticas analisadas \u2013 acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, participa\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o \u2013 o t\u00e3o comummente referido distanciamento entre o que est\u00e1 previsto no enquadramento legislativo e o que \u00e9 aplicado \u00e9 uma realidade.<\/p>\n
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No \u00e2mbito dos direitos de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental alargar o leque de informa\u00e7\u00e3o que est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os, no que diz respeito a informa\u00e7\u00e3o relativa a actividades de natureza privada ou p\u00fablica \u2013 seja em situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia, seja em situa\u00e7\u00f5es de monitoriza\u00e7\u00e3o permanente. Este passo \u00e9 fundamental, uma vez que ao promover a transpar\u00eancia fortalecer\u00e1 a confian\u00e7a dos cidad\u00e3os nas entidades p\u00fablicas e privadas.<\/p>\n
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Sendo a participa\u00e7\u00e3o outra das componentes fundamentais para a constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade mais sustent\u00e1vel, os estudos de caso analisados permitem-nos concluir que a participa\u00e7\u00e3o e inclus\u00e3o de sugest\u00f5es dadas pelo p\u00fablico e outros interessados s\u00e3o muitas vezes postas de parte ou omitidas das decis\u00f5es finais. Este facto promove o distanciamento entre os cidad\u00e3os e as decis\u00f5es que s\u00e3o tomadas, bem como desacredita o processo de participa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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Embora os formatos mais passivos de participa\u00e7\u00e3o sejam importantes numa fase informativa, s\u00e3o limitados no esclarecimento e envolvimento activo dos cidad\u00e3os. \u00c9 fundamental implementar medidas que possibilitem esclarecer o cidad\u00e3o e simultaneamente envolv\u00ea-lo mais directamente, co-responsabilizando-o.<\/p>\n
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J\u00e1 no que diz respeito \u00e0 capacita\u00e7\u00e3o verifica-se que o Estado apresenta um muito deficiente investimento na implementa\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica dos princ\u00edpios do acesso, ao n\u00edvel da Administra\u00e7\u00e3o e ao n\u00edvel dos tribunais. A capacita\u00e7\u00e3o interna do Estado encontra-se, assim, muito subaproveitada enquanto instrumento de moderniza\u00e7\u00e3o da estrutura administrativa, bem como, de pr\u00e1tica de aproxima\u00e7\u00e3o entre a Administra\u00e7\u00e3o de uma forma geral e os cidad\u00e3os. A pr\u00f3pria sociedade civil portuguesa parece apresentar ainda lacunas significativas.<\/p>\n
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\u00cdNDICE DE SUSTENTABILIDADE \u2013 EVOLU\u00c7\u00c3O ECON\u00d3MICA N\u00c3O \u00c9 ACOMPANHADA POR EVOLU\u00c7\u00c3O AMBIENTAL E SOCIAL<\/b><\/p>\n
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Ap\u00f3s a an\u00e1lise dos 24 indicadores individuais, e dos 4 dom\u00ednios tem\u00e1ticos, conclui-se que Portugal tem uma classifica\u00e7\u00e3o negativa no \u00cdndice agregado de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel.<\/p>\n
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Quando comparando com os restantes pa\u00edses membros da Uni\u00e3o Europeia, Portugal obt\u00e9m resultados negativos nos dom\u00ednios Ambiental, Institucional e Social (este \u00faltimo \u00e9 verdadeiramente p\u00e9ssimo) e resultados m\u00e9dios no Dom\u00ednio Econ\u00f3mico. Destes resultados \u00e9 poss\u00edvel concluir:<\/p>\n
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– O PIB por si s\u00f3 n\u00e3o \u00e9 um bom indicador do grau de desenvolvimento de um pa\u00eds (apenas apresenta uma correla\u00e7\u00e3o forte com o \u00cdndice econ\u00f3mico, n\u00e3o com os desempenhos nos restantes dom\u00ednios).<\/p>\n
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– O aumento da riqueza per capita n\u00e3o se tem traduzido numa diminui\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o em risco de pobreza, este facto deve-se sobretudo ao facto de Portugal apresentar o pior \u00edndice de distribui\u00e7\u00e3o de riqueza da uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n
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– No Dom\u00ednio Ambiental a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 preocupante pois tem-se verificado uma estabiliza\u00e7\u00e3o nos indicadores com valores mais negativos, enquanto os indicadores com classifica\u00e7\u00e3o positiva apresentam uma tend\u00eancia para piorar (caso n\u00e3o sejam apresentadas medidas eficazes).<\/p>\n
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– Existe uma tend\u00eancia positiva no Dom\u00ednio Institucional, pois apesar dos maus resultados apresentados, existe uma boa recupera\u00e7\u00e3o nos indicadores mais negativos, o que parece indicar algum verdadeiro investimento na capacita\u00e7\u00e3o e melhor articula\u00e7\u00e3o dos organismos do Estado e da Sociedade Civil.<\/p>\n
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A APRESENTA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DOS RESULTADOS<\/b><\/p>\n
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No sentido de partilhar os resultados alcan\u00e7ados e de debater estrat\u00e9gias e medidas que permitam envolver todos os actores e alterar a m\u00e9dio, longo prazo o cen\u00e1rio aferido, realizar-se-\u00e1 no dia 7 de Julho a apresenta\u00e7\u00e3o p\u00fablica dos dois projectos, numa sess\u00e3o que se pretende participada e aberta a todos.<\/p>\n
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A sess\u00e3o ir\u00e1 realizar-se pelas 9H30, no audit\u00f3rio da FLAD \u2013 Funda\u00e7\u00e3o Luso-Americana para Desenvolvimento (Rua do Sacramento \u00e0 Lapa 21, 1249-090 Lisboa, Portugal Tel.: (351) 21 3935800 Fax: (351) 21 3963358).<\/p>\n
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Lisboa, 6 de Julho de 2006<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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