A Quercus analisou o Plano Nacional de Desenvolvimento Rural e apresentou a sua vis\u00e3o para o futuro do mundo rural Portugu\u00eas num parecer j\u00e1 enviado ao Minist\u00e9rio da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.<\/b><\/p>\n
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A Quercus considera que o desenvolvimento rural, para ser sustent\u00e1vel, deve assentar no fortalecimento do sector agr\u00edcola. O sector agr\u00edcola Portugu\u00eas \u00e9 pouco competitivo a n\u00edvel internacional, pelo que urge desenvolver cadeias de comercializa\u00e7\u00e3o curtas para os produtos agro-alimentares, de modo a manter uma agricultura de pequena escala e extensiva, mais amiga do ambiente que a agricultura industrializada. A venda local e a redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de intermedi\u00e1rios permite aos agricultores receberem uma maior frac\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o final do produto, rentabilizando a agricultura. Os consumidores beneficiam com os produtos locais mais frescos e com menos tratamentos. A reten\u00e7\u00e3o dos agricultores no meio rural aumentaria a procura de outros servi\u00e7os, permitindo a manuten\u00e7\u00e3o e o desenvolvimento de outros sectores.<\/p>\n
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Os pre\u00e7os t\u00eam que reflectir os custos de produ\u00e7\u00e3o e os apoios devem reflectir preocupa\u00e7\u00f5es ambientais.<\/b><\/p>\n
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\u00c9 essencial que os produtos agr\u00edcolas passem a ter pre\u00e7os mais realistas, para compensar os gastos, o trabalho e o risco inerentes \u00e0 actividade agr\u00edcola. Devido \u00e0 interven\u00e7\u00e3o estatal na produ\u00e7\u00e3o e no mercado agr\u00edcola, e devido \u00e0 externaliza\u00e7\u00e3o de custos ambientais, os pre\u00e7os praticados actualmente n\u00e3o reflectem os custos reais de produ\u00e7\u00e3o, pelo que a rentabilidade das explora\u00e7\u00f5es agr\u00edcolas depende em grande parte dos apoios financeiros \u00e0 agricultura. Se estes apoios cessarem, ou as regras para a sua atribui\u00e7\u00e3o mudarem, muitas explora\u00e7\u00f5es v\u00e3o deixar de ser vi\u00e1veis.<\/p>\n
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A regionaliza\u00e7\u00e3o do sistema agro-alimentar dinamizaria o meio rural, atrav\u00e9s da reten\u00e7\u00e3o e atrac\u00e7\u00e3o de agricultores, atrav\u00e9s da organiza\u00e7\u00e3o de produtores e consumidores e pela cria\u00e7\u00e3o de emprego, poss\u00edvel especialmente se a agricultura sustent\u00e1vel for desenvolvida. A agricultura sustent\u00e1vel n\u00e3o desperdi\u00e7a os recursos naturais e recorre a pr\u00e1ticas que requerem mais m\u00e3o-de-obra que a agricultura convencional.<\/p>\n
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Os objectivos de desenvolvimento rural devem ser integrados em todas as medidas pol\u00edticas<\/b><\/p>\n
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Se os objectivos das pol\u00edticas afectas ao segundo pilar da Pol\u00edtica Agr\u00edcola Comum (PAC) n\u00e3o forem integradas nos restantes sectores governamentais, este fica esvaziado de sentido, dando raz\u00e3o \u00e0 suspeita de que o segundo pilar da PAC \u00e9 uma desculpa da Uni\u00e3o Europeia para continuar a subsidia\u00e7\u00e3o da agricultura Europeia, contra as regras estabelecidas pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio.<\/p>\n
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No seu parecer, a Quercus prop\u00f4s uma s\u00e9rie de medidas, agrupadas em 9 \u00e1reas tem\u00e1ticas, que poderiam facilitar o desenvolvimento de circuitos curtos de comercializa\u00e7\u00e3o dos produtos agro-alimentares, ajustar os pre\u00e7os dos produtos agr\u00edcolas \u00e0 realidade e promover uma agricultura mais amiga do ambiente. A Quercus considera serem estes os pontos de partida para um desenvolvimento rural sustent\u00e1vel.<\/p>\n
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As principais medidas propostas s\u00e3o sumariadas em seguida, de acordo com os seus objectivos:<\/b><\/p>\n
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1. Com o objectivo de aumentar a sustentabilidade ecol\u00f3gica da agricultura:<\/p>\n
a. Implementar o Plano Nacional para o Desenvolvimento da Agricultura Biol\u00f3gica, revendo as montantes atribu\u00eddas \u00e0 Medida Agro-ambiental de apoio \u00e0 Agricultura Biol\u00f3gica;<\/p>\n
b. Introdu\u00e7\u00e3o de um imposto espec\u00edfico para produtos agro-qu\u00edmicos com vista a desincentivar o seu uso (internaliza\u00e7\u00e3o de custos ambientais);<\/p>\n
c. Assegurar o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o ambiental em vigor na UE, relativa \u00e0 actividade agr\u00edcola e florestal.<\/p>\n
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2. Com o objectivo de reduzir a distor\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o de mercado dos produtos agr\u00edcolas e de regionalizar o sistema agro-alimentar:<\/p>\n
a. Introdu\u00e7\u00e3o de um imposto espec\u00edfico ao transporte de produtos agro-alimentares, de modo a aumentar o pre\u00e7o dos produtos agro-alimentares proporcionalmente \u00e0 dist\u00e2ncia a que foram transportados (internaliza\u00e7\u00e3o de custos ambientais), favorecendo a produ\u00e7\u00e3o local;<\/p>\n
b. Divulga\u00e7\u00e3o da import\u00e2ncia de preferir produtos da \u00e9poca produzidos localmente e promo\u00e7\u00e3o de produtos regionais;<\/p>\n
c. Apoio \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o de produtores e consumidores para dinamiza\u00e7\u00e3o da economia local;<\/p>\n
d. Minimizar a interven\u00e7\u00e3o estatal na produ\u00e7\u00e3o e no mercado agr\u00edcola.<\/p>\n
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3. Com o objectivo de facilitar o inicio da actividade agr\u00edcola:<\/p>\n
a. Facilitar o acesso \u00e0 terra, atrav\u00e9s da inventaria\u00e7\u00e3o dos propriet\u00e1rios de terrenos abandonados, cria\u00e7\u00e3o de um Banco da terra disponibilizando terrenos a baixo custo e terrenos estatais, a quem queira cultiv\u00e1-los.<\/p>\n
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4. Com o objectivo de desenvolver compet\u00eancias em sectores importantes no meio rural:<\/p>\n
a. Estabelecer e apoiar financeiramente cursos de forma\u00e7\u00e3o profissional em profiss\u00f5es pr\u00e1ticas (produ\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria e of\u00edcios);<\/p>\n
b. Apoiar a investiga\u00e7\u00e3o aplicada a problemas do mundo rural, envolvendo actores do meio rural na defini\u00e7\u00e3o dos problemas a investigar;<\/p>\n
c. Criar um Grupo multidisciplinar de facilita\u00e7\u00e3o e consultadoria para o desenvolvimento rural, no \u00e2mbito da Rede Rural Nacional.<\/p>\n
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5. Com o objectivo de simplificar e tornar mais efectiva a administra\u00e7\u00e3o do sector agr\u00edcola e florestal:<\/p>\n
a. Simplifica\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o dos apoios financeiros e aumento da assiduidade do pagamento aos benefici\u00e1rios;<\/p>\n
b. Melhoria da interface MADRP\/agricultores atrav\u00e9s da cria\u00e7\u00e3o de um servi\u00e7o de informa\u00e7\u00e3o para os agricultores, integrado nas actuais Zonas Agr\u00e1rias.<\/p>\n
c. Reflexividade e monitoriza\u00e7\u00e3o participativa das medidas de apoio financeiras, de modo a assegurar a sua efic\u00e1cia e a perdura\u00e7\u00e3o dos seus efeitos estrat\u00e9gicos ap\u00f3s cessa\u00e7\u00e3o dos pagamentos.<\/p>\n
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A Quercus considera que estas medidas s\u00e3o os primeiros passos, urgentes, a dar para nortear o desenvolvimento rural no sentido de fomentar a resili\u00eancia e auto-determina\u00e7\u00e3o das comunidades rurais, em termos ecol\u00f3gicos, sociais e econ\u00f3micos.<\/p>\n
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Lisboa, 14 de Julho de 2006<\/p>\n
A Direc\u00e7\u00e3o Nacional da Quercus \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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