Hoje, 9 de Agosto, \u00e9 o \u00faltimo dia de discuss\u00e3o p\u00fablica do Programa Nacional de Pol\u00edtica de Ordenamento do Territ\u00f3rio (PNPOT). A Quercus, embora reconhe\u00e7a no PNPOT um documento importante e com valiosos contributos para o ordenamento do territ\u00f3rio, considerou-o um documento vago, muito extenso e de dif\u00edcil implementa\u00e7\u00e3o mesmo a longo prazo. Embora seja positivo termos documentos escritos relativos \u00e0s ambi\u00e7\u00f5es de Portugal na \u00e1rea do ordenamento do territ\u00f3rio, espera-se que estes planos definam estrat\u00e9gias concretas e objectivas e n\u00e3o apenas aumentem a teia de regulamentos e de procedimentos burocr\u00e1ticos.<\/b><\/p>\n
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PNPOT reconhece problemas ambientais graves<\/p>\n
Finalmente surge um documento oficial que assume de forma clara e objectiva um conjunto de problemas ambientais graves existentes em Portugal e que t\u00eam sido negados por sucessivos governos apesar dos alertas da Quercus e de outras Organiza\u00e7\u00f5es N\u00e3o Governamentais. Destacam-se de entre os problemas apontados no PNPOT:<\/p>\n
– A m\u00e1 gest\u00e3o dos recursos naturais, com \u00eanfase para a \u00e1gua e floresta;<\/p>\n
– A deficiente explora\u00e7\u00e3o de fontes renov\u00e1veis de energia;<\/p>\n
– A reduzida efici\u00eancia energ\u00e9tica tanto ao n\u00edvel das actividades econ\u00f3micas, como nos modelos de mobilidade e consumo;<\/p>\n
– A elevada depend\u00eancia de fontes de energia prim\u00e1ria importadas;<\/p>\n
– A expans\u00e3o desordenada das \u00e1reas metropolitanas e a m\u00e1 qualidade de \u00e1reas residenciais (sobretudo nos centros hist\u00f3ricos);<\/p>\n
– A deficiente inter mobilidade, com particular destaque para a depend\u00eancia dos ve\u00edculos autom\u00f3veis privados;<\/p>\n
– O insuficiente desenvolvimento do transporte ferrovi\u00e1rio;<\/p>\n
– A dificuldade no cumprimento de legisla\u00e7\u00e3o existente.<\/p>\n
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Plano de ac\u00e7\u00e3o n\u00e3o d\u00e1 garantias de concretiza\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Sendo estes, entre outros, problemas assumidos pelo pr\u00f3prio PNPOT o plano de ac\u00e7\u00e3o deveria estar orientado para a mitiga\u00e7\u00e3o e resolu\u00e7\u00e3o destas quest\u00f5es atrav\u00e9s da implementa\u00e7\u00e3o de medidas eficazes e concretas. Neste programa ou n\u00e3o se percebe como ir\u00e3o ser implementadas determinadas medidas ou definem-se novos e mais planos de implementa\u00e7\u00e3o, o que ir\u00e1 gerar inevitavelmente uma rede de procedimentos burocr\u00e1ticos. Por outro lado, apesar da sua grande abrang\u00eancia, n\u00e3o \u00e9 definido um \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela sua implementa\u00e7\u00e3o nem um modelo de gest\u00e3o do pr\u00f3prio PNPOT.<\/p>\n
Sendo um documento rico em verbos no infinito como definir, implementar, avaliar, refor\u00e7ar, elaborar, regulamentar; aplicar, integrar, potenciar, articular… a expectativa dos cidad\u00e3os passa pela capacidade do governo em concretizar todas estas inten\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
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Necess\u00e1rio definir financiamento<\/p>\n
Uma outra quest\u00e3o n\u00e3o menos importante, e que n\u00e3o \u00e9 referida, \u00e9 a da viabiliza\u00e7\u00e3o financeira da aplica\u00e7\u00e3o das medidas previstas no PNPOT. Ser\u00e1 essencial definir no pr\u00f3prio Programa quais os instrumentos financeiros a utilizar para a implementa\u00e7\u00e3o das Medidas definidas. Numa altura em que o d\u00e9fice or\u00e7amental est\u00e1 na ordem do dia \u00e9 fundamental enquadrar financeiramente a concretiza\u00e7\u00e3o de todas as expectativas que o PNPOT coloca.<\/p>\n
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PNPOT deve ser mais objectivo e aplic\u00e1vel<\/p>\n
Para concluir lembramos que este documento tem como obriga\u00e7\u00e3o clarificar os compromissos do Governo ao n\u00edvel das medidas legislativas, investimentos p\u00fablicos, instrumentos de natureza fiscal e meios financeiros de viabiliza\u00e7\u00e3o de propostas. Todavia, tal desiderato parece longe de estar conseguido neste documento.<\/p>\n
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Esperamos assim que o programa que venha a ser aprovado seja mais musculado e menos complexo. Que contemple medidas concretas, directas, objectivas e de aplica\u00e7\u00e3o acess\u00edvel, e que sejam assegurados os devidos mecanismos de financiamento e cumprimento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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