Quercus sai da Comiss\u00e3o de Acompamento Ambiental porque a empresa n\u00e3o se comprometeu a efectuar avalia\u00e7\u00e3o de impacte ambiental e a n\u00e3o queimar \u00f3leos e solventes<\/b><\/p>\n
<\/p>\n
A Quercus \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza considera que a exist\u00eancia de uma Comiss\u00e3o de Acompanhamento Ambiental (CAA) ao n\u00edvel de uma empresa da dimens\u00e3o da SECIL \u2013 Out\u00e3o revelou-se uma experi\u00eancia de participa\u00e7\u00e3o p\u00fablica extremamente \u00fatil e exemplar, tendo sido at\u00e9 agora de longe o melhor exemplo de transpar\u00eancia de funcionamento de uma unidade industrial em Portugal.<\/p>\n
<\/p>\n
Nas \u00faltimas semanas, um conjunto de decis\u00f5es da parte do Governo e das duas cimenteiras SECIL \u2013 Out\u00e3o e CIMPOR \u2013 Souselas no que respeita \u00e0 co-incinera\u00e7\u00e3o de res\u00edduos industriais perigosos (RIP) puseram em causa, em nosso entender, todo um processo de gest\u00e3o sustent\u00e1vel destes res\u00edduos cujas raz\u00f5es podem ser melhor compreendidas atrav\u00e9s posi\u00e7\u00f5es recentes da Quercus.<\/p>\n
<\/p>\n
No que respeita ao caso particular da SECIL \u2013 Out\u00e3o e da sua Comiss\u00e3o Acompanhamento Ambiental, a Quercus assumiu publicamente que a co-incinera\u00e7\u00e3o de res\u00edduos industriais perigosos s\u00f3 deveria ter lugar ap\u00f3s o in\u00edcio do funcionamento dos Centros Integrados de Recupera\u00e7\u00e3o, Valoriza\u00e7\u00e3o e Elimina\u00e7\u00e3o de Res\u00edduos Perigosos (CIRVER), em articula\u00e7\u00e3o com estes, e para res\u00edduos resultantes do pr\u00e9-tratamento a\u00ed realizado. Uma outra atitude de antecipa\u00e7\u00e3o ou diferente deste contexto conduziria ao abandono da Comiss\u00e3o de Acompanhamento Ambiental da SECIL por parte da Quercus.<\/p>\n
<\/p>\n
A Quercus assumiu por\u00e9m uma excep\u00e7\u00e3o no caso do passivo ambiental das lamas oleosas de Sines, onde, a abertura de um concurso p\u00fablico que possibilitasse a todos os concorrentes que pretendessem resolver o problema a realiza\u00e7\u00e3o de testes com os res\u00edduos em causa (eventualmente de forma articulada com os futuros CIRVER), e em que a SECIL viesse a participar, o poderiam fazer.<\/p>\n
<\/p>\n
Um conjunto de factos conduziu a uma quebra das regras de confian\u00e7a da SECIL face \u00e0 Comiss\u00e3o de Acompanhamento Ambiental:<\/p>\n
<\/p>\n
– A SECIL – Out\u00e3o tinha-se comprometido a informar previamente a CAA de qualquer decis\u00e3o que tomasse em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 co-incinera\u00e7\u00e3o de res\u00edduos industriais perigosos e n\u00e3o o fez;<\/p>\n
<\/p>\n
– A SECIL – Out\u00e3o, sem consultar a CAA, apresentou um requerimento ao Minist\u00e9rio do Ambiente solicitando a dispensa de avalia\u00e7\u00e3o de impacte ambiental para o processo de co-incinera\u00e7\u00e3o de lamas oleosas, \u00f3leos e solventes, bem como um aditamento \u00e0 licen\u00e7a ambiental para o poder fazer;<\/p>\n
<\/p>\n
– A Quercus recolheu informa\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias reuni\u00f5es em que a Secil-Out\u00e3o participou e onde afirmou que tenciona co-incinerar largas dezenas de milhares de toneladas de RIP, incluindo \u00f3leos e solventes.<\/p>\n
<\/p>\n
Neste contexto a Quercus colocou duas condi\u00e7\u00f5es \u00e0 SECIL para perman\u00eancia na CAA, tendo comunicado este facto a todos os membros da Comiss\u00e3o e \u00e0 administra\u00e7\u00e3o da SECIL na passada segunda-feira:<\/p>\n
<\/p>\n
– Realizar uma avalia\u00e7\u00e3o de impacte ambiental antes de proceder \u00e0 co-incinera\u00e7\u00e3o de quaisquer RIP (excluem-se apenas eventuais testes se autorizados no quadro do concurso p\u00fablico para as lamas oleosas do passivo de Sines);<\/p>\n
<\/p>\n
– Se comprometer a n\u00e3o co-incinerar directamente res\u00edduos industriais perigosos que estejam na lista dos res\u00edduos a enviar para os CIRVER, incluindo \u00f3leos usados e solventes, bem como de res\u00edduos resultantes do pr\u00e9-tratamento nestes Centros, a n\u00e3o ser que n\u00e3o haja efectivamente alternativa.<\/p>\n
<\/p>\n
A Comiss\u00e3o de Acompanhamento Ambiental da Secil \u2013 Out\u00e3o reuniu ontem, entre as 18 horas de ontem e as 00h30 de hoje, tendo a empresa resolvido n\u00e3o se comprometer com nenhum dos dois pontos assinalados, abandonando assim a Quercus a sua participa\u00e7\u00e3o nesta Comiss\u00e3o.<\/p>\n
<\/p>\n
A Direc\u00e7\u00e3o Nacional da<\/p>\n
Quercus \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza<\/p>\n
<\/p>\n
Out\u00e3o, 25 de Agosto de 2005<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Quercus sai da Comiss\u00e3o de Acompamento Ambiental porque a empresa n\u00e3o se comprometeu a efectuar avalia\u00e7\u00e3o de impacte ambiental e a n\u00e3o queimar \u00f3leos e solventes A Quercus \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza considera que a exist\u00eancia de uma Comiss\u00e3o de Acompanhamento Ambiental (CAA) ao n\u00edvel de uma empresa da dimens\u00e3o da […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[94,275],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13122"}],"collection":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13122"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13122\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":13130,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13122\/revisions\/13130"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13122"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13122"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13122"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}