A Quercus \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza teve acesso aos dados enviados por Portugal \u00e0 Conven\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Altera\u00e7\u00f5es Clim\u00e1ticas correspondentes \u00e0s emiss\u00f5es revistas. Os dados agora entregues s\u00e3o finais e fixam definitivamente o valor das emiss\u00f5es de gases de efeito de estufa para o ano base de 1990 (de acordo com o Protocolo de Quioto), em 60,8 Mton (megatoneladas \u2013 60,8 milh\u00f5es de toneladas) O valor que n\u00e3o poder\u00e1 ser excedido por Portugal no total dos cinco anos entre 2008 e 2012 \u00e9 de 386 Mton (27% acima do valor de 1990).<\/b><\/p>\n
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Em 2004, as emiss\u00f5es de Portugal foram de 84,54 Mton (sem altera\u00e7\u00f5es de uso do solo e floresta), traduzindo-se num aumento de 1,5% tendo por base o ano de 1990<\/b>. Integrando este \u00faltimo item houve uma melhoria em rela\u00e7\u00e3o a 2003 dado que neste ano os fogos florestais foram respons\u00e1veis por emiss\u00f5es muito significativas, o que n\u00e3o aconteceu em 2004. Apesar do aumento, os c\u00e1lculos da Quercus apontavam um crescimento maior com base num conjunto de indicadores particularmente na \u00e1rea da energia e por isso mesmo quando da disponibiliza\u00e7\u00e3o nos pr\u00f3ximos dias dos dados detalhados por parte do Instituto do Ambiente procuraremos perceber melhor a sua contabiliza\u00e7\u00e3o. Entre 2003 e 2004, na produ\u00e7\u00e3o de electricidade de acordo com a Rede El\u00e9ctrica Nacional, a produ\u00e7\u00e3o hidroel\u00e9ctrica nas maiores barragens caiu 37%, enquanto que a produ\u00e7\u00e3o t\u00e9rmica (nas grandes centrais a funcionar a fuel, carv\u00e3o e g\u00e1s natural) aumentou 15%, tendo o consumo de electricidade aumentado 5.7%. Tamb\u00e9m as vendas de combust\u00edvel (gas\u00f3leo e gasolina), de acordo com a Direc\u00e7\u00e3o Geral de Geologia e Energia apresentaram entre 2003 e 2004, no seu todo, um aumento, apesar de pouco significativo.<\/p>\n
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A figura seguinte mostra a evolu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de Portugal desde 1990, sem integrar as altera\u00e7\u00f5es de uso do solo e a floresta. O ano de 2004 \u00e9 o terceiro mais elevado desde o ano de 1990, 13% acima da meta de Quioto, tendo 2002 sido o ano record.<\/p>\n
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O Plano Nacional de Altera\u00e7\u00f5es Clim\u00e1ticas (PNAC) apresentado pelo Governo a 31 de Janeiro de 2006 \u00e9 uma verdadeira capitula\u00e7\u00e3o aos interesses de uma maior independ\u00eancia energ\u00e9tica do pa\u00eds em rela\u00e7\u00e3o aos combust\u00edveis f\u00f3sseis, ao respeito pelos compromissos de Quioto, e \u00e0 necess\u00e1ria angaria\u00e7\u00e3o de receitas para pagar o nosso excesso de emiss\u00f5es de gases de efeito de estufa atrav\u00e9s dos mecanismos de Quioto ou na promo\u00e7\u00e3o de medidas internas de redu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O objectivo do PNAC \u00e9 assegurar o cumprimento por Portugal da meta de aumento n\u00e3o superior a 27% ente 2008 e 2012, em rela\u00e7\u00e3o ao ano base de 1990. A Quercus considera que o Programa Nacional para as Altera\u00e7\u00f5es Clim\u00e1ticas (PNAC) n\u00e3o tem respondido \u00e0s necessidades de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es de gases de efeito de estufa e nova revis\u00e3o s\u00f3 mostra a incapacidade do Governo em implementar no m\u00e9dio\/longo prazo pol\u00edticas essenciais que v\u00e3o mais al\u00e9m do esfor\u00e7o importante mas claramente insuficiente que tem sido feito. O PNAC foi primeiramente apresentado em 2001, revisto em 2003, aprovado em 2004, n\u00e3o tendo muito dos seus cen\u00e1rios credibilidade face \u00e0 realidade das emiss\u00f5es verificadas e as consequ\u00eancias das suas medidas (na maioria n\u00e3o implementadas) s\u00e3o extremamente limitadas.<\/p>\n
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Portugal \u2013 cerca de 70% mais de emiss\u00f5es em 2020 em rela\u00e7\u00e3o a 1990 e um crescimento do consumo de electricidade ABSOLUTAMENTE inacredit\u00e1vel (+350%!)<\/p>\n
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A Uni\u00e3o Europeia j\u00e1 definiu a necessidade de cumprir os objectivos de redu\u00e7\u00e3o de 15 a 30% das emiss\u00f5es de gases de efeito de estufa (com base no ano de 1990) at\u00e9 2020 (no quadro do Protocolo de Quioto a Europa comprometeu-se a reduzir 8% entre 1990 e 2010), e de 60 a 80% at\u00e9 2050. Os dados da actualiza\u00e7\u00e3o do PNAC 2006 apresentado em 31 de Janeiro mostram a insustentabilidade do nosso pa\u00eds em termos de emiss\u00f5es e de consumo de electricidade. Os cen\u00e1rios s\u00e3o oficiais e dram\u00e1ticos, confirmando que Portugal n\u00e3o tem capacidade para desenvolver uma pol\u00edtica de conserva\u00e7\u00e3o de energia e efici\u00eancia energ\u00e9tica, o que na pr\u00e1tica significa aumentar a riqueza \u00e0 custa de muito mais emiss\u00f5es, exactamente o oposto que o resto da Europa est\u00e1 a conseguir fazer. Estando j\u00e1 assumida a continua\u00e7\u00e3o de restri\u00e7\u00f5es mais fortes p\u00f3s-2012, no segundo per\u00edodo de cumprimento de Quioto, os custos para o pa\u00eds ser\u00e3o ainda mais agravados.<\/p>\n
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Quercus quer que taxa de carbono seja integrada como instrumento essencial do Plano Nacional para as Altera\u00e7\u00f5es Clim\u00e1ticas que ser\u00e1 aprovado em Conselho de Ministros dentro de algumas semanas<\/p>\n
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Um dos instrumentos prometidos ainda recentemente pelo Governo para come\u00e7ar no in\u00edcio deste ano (previsto tamb\u00e9m na legisla\u00e7\u00e3o) est\u00e1 por implementar \u2013 a taxa de carbono. Esta taxa \u00e9 fundamental para gerar receitas para que o pa\u00eds fa\u00e7a uso aos mecanismos de Quioto, principalmente o mercado de emiss\u00f5es e o mecanismo de desenvolvimento limpo: investimentos em projectos em pa\u00edses em desenvolvimento, nomeadamente na \u00e1rea das energias renov\u00e1veis, que permitir\u00e3o descontarem na quota de Portugal as emiss\u00f5es de gases a\u00ed reduzidas.\u00a0A taxa que alimentaria o Fundo de Carbono foi no entanto retirada da vers\u00e3o de actualiza\u00e7\u00e3o do PNAC 2006 apresentada em Janeiro<\/b>. Na opini\u00e3o da Quercus, a taxa de carbono ser associada a todos os combust\u00edveis f\u00f3sseis utilizados directa (em casa ou nos transportes) ou indirectamente (queima na ind\u00fastria, por exemplo) pelo consumidor \u2013 gasolina, gas\u00f3leo, g\u00e1s, fuel-\u00f3leo, carv\u00e3o.<\/p>\n
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O Fundo de Carbono, j\u00e1 constitu\u00eddo pelo Governo, deveria tamb\u00e9m permitir angariar recursos para medidas internas nomeadamente na \u00e1rea das energias renov\u00e1veis e conserva\u00e7\u00e3o de energia que t\u00eam de ser prioridade. Muitas das medidas aprovadas \/ previstas recentemente poder\u00e3o ter um efeito relativamente marginal se n\u00e3o conseguirmos poupar energia. Num per\u00edodo de recess\u00e3o econ\u00f3mica Portugal tem aumentado o seu consumo anual de energia na ordem dos 5% (6% na electricidade), sem que os sucessivos Governos invertam esta tend\u00eancia. A conserva\u00e7\u00e3o de energia \/ efici\u00eancia energ\u00e9tica \u00e9 dez vezes mais rent\u00e1vel que o pr\u00f3prio investimento em energias renov\u00e1veis n\u00e3o tem recebido a aten\u00e7\u00e3o suficiente.<\/p>\n
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A Quercus aproveita para reiterar que o dinheiro que o Or\u00e7amento de Estado para 2006 prop\u00f5e para in\u00edcio do Fundo de Carbono (cujo diploma foi publicado na passada sexta-feira em Di\u00e1rio da Rep\u00fablica) \u00e9 muito reduzido (6 milh\u00f5es de euros) face \u00e0s necessidades expect\u00e1veis \u2013 dois mil milh\u00f5es de euros de acordo com a Quercus. Sem taxa de carbono, de onde vir\u00e3o as receitas para o Fundo de Carbono? Como vamos angariar os mil milh\u00f5es de euros (dois mil milh\u00f5es de acordo com c\u00e1lculos da Quercus) correspondentes \u00e0 compra de cr\u00e9ditos de emiss\u00f5es?<\/p>\n
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Lisboa, 30 de Mar\u00e7o de 2006<\/p>\n
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A Direc\u00e7\u00e3o Nacional da Quercus \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza<\/p>\n
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