{"id":13087,"date":"2021-03-05T15:30:37","date_gmt":"2021-03-05T15:30:37","guid":{"rendered":"https:\/\/quercus.pt\/?p=13087"},"modified":"2021-03-05T15:30:37","modified_gmt":"2021-03-05T15:30:37","slug":"dia-internacional-para-a-proteccao-da-camada-de-ozono-portugal-pouco-contribui","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/quercus.pt\/2021\/03\/05\/dia-internacional-para-a-proteccao-da-camada-de-ozono-portugal-pouco-contribui\/","title":{"rendered":"Dia Internacional para a Protec\u00e7\u00e3o da Camada de Ozono – Portugal pouco contribui."},"content":{"rendered":"

Nos \u00faltimos anos a Quercus tem assinalado esta efem\u00e9ride ambiental, o Dia Internacional para a Protec\u00e7\u00e3o da Camada de Ozono, fazendo o ponto da situa\u00e7\u00e3o em Portugal da gest\u00e3o de algumas das subst\u00e2ncias que representam amea\u00e7a para este escudo vital do Planeta Terra.<\/b><\/p>\n

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O ozono (O3) que existe na atmosfera localiza-se essencialmente na estratosfera, entre 10 a 50 km acima da superf\u00edcie terrestre, observando-se as maiores concentra\u00e7\u00f5es a altitudes aproximadamente entre 15 e 35 km, constituindo o que se convencionou chamar a “Camada de Ozono”.<\/p>\n

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A protec\u00e7\u00e3o da Camada de Ozono \u00e9 fundamental para assegurar a vida na Terra, uma vez que o ozono estratosf\u00e9rico tem a capacidade de absorver grande parte da radia\u00e7\u00e3o ultravioleta B (UV-B), radia\u00e7\u00e3o solar que pode provocar efeitos nocivos (ou at\u00e9 mesmo letais) nos seres vivos, amea\u00e7ando assim a sa\u00fade humana e o ambiente (www.iambiente.pt<\/a>).<\/p>\n

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Os dois par\u00e1grafos anteriores fazem parte da informa\u00e7\u00e3o dispon\u00edvel no Portal do Instituto do Ambiente sobre a Camada de Ozono. Contudo, o estado Portugu\u00eas aparenta n\u00e3o assumir este problema com a preocupa\u00e7\u00e3o devida.<\/p>\n

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Segundo informa\u00e7\u00e3o que dispomos, no 1.\u00ba semestre de 2006 s\u00f3 foram tratadas 6500 unidades de REEE com CFC das 357 000 unidades (contendo ao todo 180 toneladas de CFC\u2019s) que se estima este ano chegarem ao fim do seu per\u00edodo de vida, o que representa apenas 3200 kg de CFC devidamente destru\u00eddos. Ou seja, durante este ano Portugal vai contribuir para a destrui\u00e7\u00e3o da camada de ozono com mais de 173 ton de CFC\u2019s.<\/p>\n

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\u00c9 de referir, que no ano passado foram tratados 6306 kg de CFC e este ano, considerando os valores do 1.\u00ba semestre, v\u00e3o ser tratados 6400 kg. Ou seja, vai haver um rid\u00edculo aumento de 1,5% de CFC\u2019s tratados.<\/p>\n

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Este p\u00e9ssimo comportamento do estado Portugu\u00eas no tratamento de res\u00edduos el\u00e9ctricos e electr\u00f3nicos (REEE) contendo CFC\u2019s j\u00e1 originou uma queixa (http:\/\/www.netresiduos.com\/cir\/comunicados\/ozono9_03_03.htm<\/a>), da parte da Quercus, \u00e0 Comiss\u00e3o Europeia (CE).<\/p>\n

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No seguimento da referida queixa, a CE veio a informar (http:\/\/www.netresiduos.com\/cir\/comunicados\/REEE2006.pdf<\/a>) que depois de diversas interven\u00e7\u00f5es, nomeadamente por escrito e em reuni\u00f5es, dos seus servi\u00e7os junto do estado portugu\u00eas \u201cque a situa\u00e7\u00e3o evoluiu de forma favor\u00e1vel e encontra-se neste momento sob controlo, quer do ponto de vista legislativo quer operacional\u201d.<\/p>\n

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A Quercus considera que, desde que a apresentou a sua queixa em 2003, a situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o evoluiu no ritmo adequado nomeadamente porque:<\/p>\n

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1.\u00ba A gest\u00e3o de REEE conta actualmente com duas entidades gestoras que receberam as respectivas licen\u00e7as no m\u00eas de Mar\u00e7o do corrente ano, ou seja, com um atraso de 7 meses em rela\u00e7\u00e3o ao previsto na legisla\u00e7\u00e3o (decreto-lei 230\/2004);<\/p>\n

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2.\u00ba O atraso na atribui\u00e7\u00e3o das licen\u00e7as das entidades gestoras levou a que actualmente ainda n\u00e3o esteja montado, com funcionamento pleno, um sistema de gest\u00e3o de REEE a n\u00edvel nacional;<\/p>\n

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Perante esta triste realidade a Quercus decidiu apresentar esclarecimentos \u00e0 CE (http:\/\/www.netresiduos.com\/cir\/comunicados\/respostaCE_REEE06.pdf<\/a>) no sentido de esta n\u00e3o arquivar o processo sem que esteja garantida a correcta gest\u00e3o dos REEE com CFC\u2019s.<\/p>\n

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Lisboa, 15 de Setembro de 2006<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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