Ainda que seja urgente a sua aprova\u00e7\u00e3o, uma vez que Portugal est\u00e1 claramente atrasado face aos seus parceiros europeus, a Estrat\u00e9gia Nacional de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ENDS) e o seu Plano de Implementa\u00e7\u00e3o (PIENDS), agora em processo de consulta p\u00fablica, assentam numa vis\u00e3o retr\u00f3grada onde o primado da Economia sobre o Ambiente e os aspectos Sociais \u00e9 defendido \u00e0 exaust\u00e3o. Trata-se do modelo de desenvolvimento, centrado na Estrat\u00e9gia de Lisboa mas que esquece a Estrat\u00e9gia de Gotemburgo, que foi a principal raz\u00e3o que levou \u00e0 defesa da necessidade de se elaborarem estrat\u00e9gias de desenvolvimento sustent\u00e1vel, na tentativa de procurar introduzir algum equil\u00edbrio entre os pilares ambiental, econ\u00f3mico e social.<\/b><\/p>\n
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V\u00e1rias ONG de ambiente portuguesas analisaram a ENDS e o PIENDS no sentido de emitir um parecer conjunto, repetindo uma iniciativa iniciada em 2003 aquando da an\u00e1lise da primeira vers\u00e3o do PIENDS.<\/p>\n
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No momento em que grande parte dos pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia rev\u00eaem as suas Estrat\u00e9gias Nacionais de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, aprovadas h\u00e1 v\u00e1rios anos, Portugal encontra-se ainda em fase de aprova\u00e7\u00e3o da sua ENDS e do seu respectivo Plano de Implementa\u00e7\u00e3o (PIENDS). Se este facto \u00e9 j\u00e1 de si negativo, uma vez que a ENDS deveria ser a estrat\u00e9gia enquadradora de todas as outras estrat\u00e9gias (entretanto desenvolvidas), mais negativo se torna quando, atrav\u00e9s de uma an\u00e1lise que nem necessita ser muito pormenorizada, se compreende que a vis\u00e3o nela contida defende o primado da Economia sobre os pilares Social e, principalmente, Ambiental, fazendo retroceder algumas d\u00e9cadas o conceito de desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n
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O facto de nenhuma das tr\u00eas metas transversais incluir sequer uma refer\u00eancia ao pilar ambiental, ilustra bem a vis\u00e3o contida nestes documentos que pretendem ser a estrat\u00e9gia -m\u00e3e de todas as estrat\u00e9gias at\u00e9 2015.<\/p>\n
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Para al\u00e9m deste aspecto, o facto de n\u00e3o serem apontadas prioridades de actua\u00e7\u00e3o torna dif\u00edcil esperar que estes documentos sejam mais do que estrat\u00e9gias para colocar na gaveta e garantir que se mant\u00e9m o modelo seguido at\u00e9 agora. Num pa\u00eds onde os recursos s\u00e3o limitados, como recorrentemente nos \u00e9 relembrado, se n\u00e3o se definem prioridades, como decidir onde prioritariamente investir os poucos recursos financeiros, humanos e materiais, dispon\u00edveis?<\/p>\n
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Por outro lado, outra importante lacuna verificada prende-se com a exist\u00eancia de alguma confus\u00e3o entre metas e indicadores, o que dificultar\u00e1 a aferi\u00e7\u00e3o do grau de implementa\u00e7\u00e3o da estrat\u00e9gia. Este facto, associado \u00e0 n\u00e3o apresenta\u00e7\u00e3o de uma an\u00e1lise de riscos atempada, pass\u00edvel de fornecer os indicadores de avalia\u00e7\u00e3o objectivos necess\u00e1rios \u00e0 observ\u00e2ncia do Princ\u00edpio da Precau\u00e7\u00e3o, refor\u00e7a os nossos receios sobre a efectiva vontade de implementar estes documentos.<\/p>\n
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Por \u00faltimo, parece-nos digno de nota referir que a reprodu\u00e7\u00e3o, no processo de monitoriza\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o da estrat\u00e9gia, de um sistema excessivamente centrado na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e fechado \u00e0 ampla participa\u00e7\u00e3o e reflex\u00e3o da sociedade civil sobre um tema que se quer amplamente partilhado e comunicado, \u00e9 um erro estrat\u00e9gico que poder\u00e1 levar a um ainda maior afastamento das decis\u00f5es do dia-a-dia de qualquer esfor\u00e7o de enquadramento na \u00f3ptica de um desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n
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Ainda que seja urgente a sua aprova\u00e7\u00e3o, uma vez que Portugal est\u00e1 claramente atrasado face aos seus parceiros europeus, e n\u00e3o obstante a constata\u00e7\u00e3o de que existiu um amadurecimento desta estrat\u00e9gia, as ONGs signat\u00e1rias deste comunicado, atrav\u00e9s do parecer hoje entregue, procuram introduzir algum equil\u00edbrio entre os pilares ambiental, econ\u00f3mico e social, de forma a que esta ENDS e PIENDS se transformem realmente em estrat\u00e9gias para a sustentabilidade.<\/p>\n
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Lisboa, 13 de Outubro de 2006<\/p>\n
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Associa\u00e7\u00f5es subscritoras:<\/p>\n
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APEA \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Engenharia do Ambiente<\/p>\n
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ASPEA \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental<\/p>\n
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GEOTA – Grupo de Estudos de Ordenamento do Territ\u00f3rio e Ambiente<\/p>\n
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LPN – Liga para a Protec\u00e7\u00e3o da Natureza<\/p>\n
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Plataforma Transg\u00e9nicos Fora do Prato<\/p>\n
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QUERCUS \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza<\/p>\n
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SPEA \u2013 Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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