Altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas. QUERCUS APELA \u00c0 COMISS\u00c3O EUROPEIA PARA N\u00c3O AUTORIZAR EMISS\u00d5ES EXCESSIVAS DE NOVAS IND\u00daSTRIAS CONTEMPLADAS NO PNALE 2008-2012 ENVIADO POR PORTUGAL H\u00c1 DUAS SEMANAS<\/b><\/p>\n
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A Quercus apelou hoje atrav\u00e9s de carta enviada ao Comiss\u00e1rio Europeu do Ambiente, Stravos Dimas, que atente ao excesso de emiss\u00f5es atribu\u00eddas pelo Estado Portugu\u00eas a novas instala\u00e7\u00f5es industriais no segundo Plano Nacional de Atribui\u00e7\u00e3o de Licen\u00e7as de Emiss\u00e3o para 2008-2012, de modo a assegurar, quer cumprimento por parte de Portugal dos compromissos de Quioto no quadro de partilha das responsabilidades da Uni\u00e3o Europeia, quer um mercado de carbono \u00e0 escala europeia. Este assunto ser\u00e1 igualmente partilhado em reuni\u00f5es agendadas em Nairobi durante a Confer\u00eancia Altera\u00e7\u00f5es Clim\u00e1ticas que decorre at\u00e9 17 de Novembro, entre as organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais de pa\u00edses europeus e a Comiss\u00e3o Europeia, com a poss\u00edvel presen\u00e7a do Comiss\u00e1rio.<\/b><\/p>\n
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O com\u00e9rcio de emiss\u00f5es de gases de efeito de estufa envolve as grandes ind\u00fastrias de toda a Europa de sectores como a produ\u00e7\u00e3o de electricidade, cimento, pasta de papel, refina\u00e7\u00e3o, entre outros. A distribui\u00e7\u00e3o das licen\u00e7as de emiss\u00e3o \u00e9 feita pa\u00eds a pa\u00eds para o per\u00edodo entre 2005 e 2012 (ano final do primeiro per\u00edodo de cumprimento do Protocolo de Quioto) atrav\u00e9s dos denominados Planos Nacionais de Atribui\u00e7\u00e3o de Licen\u00e7as de Emiss\u00e3o (PNALE).<\/p>\n
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O primeiro PNALE correspondeu ao per\u00edodo de 2005-2007 e abrangeu 38,161 Mton milh\u00f5es de toneladas ou megatoneladas) de di\u00f3xido de carbono (CO2) divididos entre 36,901 Mton para 244 instala\u00e7\u00f5es industriais (cerca de 46% das emiss\u00f5es de Portugal em 2004) e uma parte restante para novas instala\u00e7\u00f5es (1,250 Mton). Na altura a Quercus e as demais associa\u00e7\u00f5es de ambiente defenderam que os quotas atribu\u00eddas \u00e0 ind\u00fastria eram excessivas, tendo tal facto sido parcialmente corrigido pela Comiss\u00e3o Europeia. O segundo PNALE define os limites de licen\u00e7as de emiss\u00e3o da ind\u00fastria entre 2008 e 2012, per\u00edodo em que os limites do Protocolo de Quioto j\u00e1 t\u00eam de ser cumpridos.<\/p>\n
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Emiss\u00f5es da ind\u00fastria mant\u00eam-se ou at\u00e9 aumentam; redu\u00e7\u00e3o anunciada pelo Ministro foi toda absorvida por novos investimentos.<\/b><\/p>\n
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Se se comparar o total de emiss\u00f5es da ind\u00fastria (atribu\u00eddos + reserva para novas instala\u00e7\u00f5es) entre o PNALE I e o PNALE II, h\u00e1 uma redu\u00e7\u00e3o de 0,7% de 38,2 Mton para 37,9 Mton. No entanto, entre os dois Planos, o \u00e2mbito da ind\u00fastria inclu\u00edda no com\u00e9rcio de emiss\u00f5es mudou com a exclus\u00e3o de algumas empresas e a inclus\u00e3o de outras. Se a contabiliza\u00e7\u00e3o for feita considerando o mesmo \u00e2mbito acrescida do novo montante da reserva para novas instala\u00e7\u00f5es (5,1 Mton) pode-se at\u00e9 falar de um aumento relativo da ordem dos 2,3%.<\/p>\n
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O facto do sector da produ\u00e7\u00e3o de electricidade de Portugal Continental funcionar como balan\u00e7o do sistema, isto \u00e9, vir a ter um corte nas licen\u00e7as de emiss\u00e3o em fun\u00e7\u00e3o da redu\u00e7\u00e3o global do quantitativo a consignar no PNALE II e da reserva para novas instala\u00e7\u00f5es, mesmo com algum excesso de emiss\u00f5es que consideramos ter sido consignado no primeiro PNALE, levar\u00e1 sem d\u00favida a custos superiores de produ\u00e7\u00e3o que ter\u00e3o de ser reflectidos na tarifa dos consumidores dom\u00e9sticos e industriais.<\/p>\n
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Tal aspecto poder\u00e1 ser positivo no sentido de promover um maior uso das centrais t\u00e9rmicas mais eficientes, em particular as centrais a ciclo combinado a g\u00e1s natural, bem como a um maior recurso \u00e0s energias renov\u00e1veis. Preocupa-nos, do ponto de vista do equil\u00edbrio na produ\u00e7\u00e3o da electricidade no pa\u00eds que tal possa agravar uma excessiva depend\u00eancia do g\u00e1s natural.<\/p>\n
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Por outro lado, o consumo de electricidade tem aumentado na ordem dos 5 a 6% nos \u00faltimos anos, quando o produto interno bruto tem assumido um crescimento muito menor ou mesmo uma estagna\u00e7\u00e3o. Neste contexto, um aumento do pre\u00e7o da electricidade que reflicta os custos das emiss\u00f5es de carbono, parece-nos um elemento certamente impopular mas relevante de uma estrat\u00e9gia combinada de est\u00edmulo \u00e0s energias renov\u00e1veis e da efici\u00eancia energ\u00e9tica. No quadro de um mercado que se espera liberalizado, as medidas relativas a Portugal e Espanha nesta \u00e1rea do carbono t\u00eam tamb\u00e9m de ser muito bem avaliadas em termos de impacte econ\u00f3mico e social. A tradu\u00e7\u00e3o directa dos custos acrescidos no pre\u00e7o obrigar\u00e1 certamente a novas regras econ\u00f3micas impostas pelo Governo e pela entidade reguladora, devendo tornar-se mais transparentes e flex\u00edveis para traduzirem efectivamente estes custos acrescidos.<\/p>\n
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Dos 346 milh\u00f5es de euros de custos j\u00e1 admitidos pelo Governo, 306 milh\u00f5es de euros s\u00e3o para subsidiar emiss\u00f5es das novas ind\u00fastrias correspondente ao montante de 5,1 Mton de CO2; reserva de emiss\u00f5es para novas ind\u00fastrias aumenta de 3,4% do total de licen\u00e7as de emiss\u00e3o no PNALE I (2005-2007) para 13,5% no PNALE II (2008-2012)<\/p>\n
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No com\u00e9rcio de emiss\u00f5es, h\u00e1 um montante destinado \u00e0s instala\u00e7\u00f5es industriais existentes e um outro destinado a novas instala\u00e7\u00f5es (denominado \u201creserva\u201d) de 5,1 milh\u00f5es de toneladas (Mton) de di\u00f3xido de carbono (no PNALE I este montante inicialmente fixado em 2,8 Mton, viria a ser de 1,2 Mton). Considerando um pre\u00e7o de 12 \u20ac\/ton e os 5 anos de 2008 a 2012 e admitindo que toda essa reserva vai ser utilizada, isso significa um total de 306 milh\u00f5es de euros de apoio \u00e0 nova ind\u00fastria que ali\u00e1s se vem a traduzir depois em encargos para o Or\u00e7amento do Estado na forma de Fundo de Carbono (a Uni\u00e3o Europeia em muitos dos seus c\u00e1lculos utiliza um valor de refer\u00eancia de 20 \u20ac\/ton o que torna o valor muito mais elevado).<\/p>\n
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O Governo explica as contas de outra forma: afirma que o valor atribu\u00eddo \u00e0 ind\u00fastria n\u00e3o poderia ser superior a 35,8 Mton, que foram reduzidas 3,0 Mton por cortes nas emiss\u00f5es das instala\u00e7\u00f5es existentes abrangidas pelo com\u00e9rcio de emiss\u00f5es, sendo apenas o suplemento de 2,1 Mton considerado como uma necessidade de financiamento suplementar. Tal seria verdade se n\u00e3o houvesse um elevado deficit do pa\u00eds em termos de cumprimento do Protocolo de Quioto. Assim, essas 3,0 Mton ao serem dadas ao investimento da nova ind\u00fastria, mais o suplemento referido, mais ainda o d\u00e9fice restante previsto obrigam a constituir um Fundo e Carbono com 5,8 Mton. Este valor fica no entanto ainda aqu\u00e9m daquilo que a Quercus prev\u00ea venha a ser necess\u00e1rio assegurar.<\/p>\n
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Um dos aspectos mais relevantes \u00e9 o facto de Portugal estar a subsidiar claramente as novas instala\u00e7\u00f5es, que constituir\u00e3o durante muito tempo um \u00f3nus em termos de emiss\u00e3o de carbono para o pa\u00eds, \u00e0 custa de dinheiro dos contribuintes numa percentagem claramente exagerada (compare-se com Espanha), atingindo 13,5% do total das emiss\u00f5es de di\u00f3xido e carbono da ind\u00fastria actualmente abrangida.<\/p>\n
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Lisboa, 14 de Novembro de 2006<\/p>\n
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EXPERI\u00caNCIA soundbyte PARA R\u00c1DIOS<\/p>\n
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A Quercus vai passar a disponibilizar em formato MP3 um pequeno conjunto de declara\u00e7\u00f5es associadas a alguns comunicados que pode ser utilizado parcial ou totalmente pelas r\u00e1dios interessadas.<\/p>\n
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O som<\/p>\n
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