QUERCUS LAMENTA IN\u00cdCIO DOS TESTES SEM COMPROMISSO DE NOVA AVALIA\u00c7\u00c3O DE IMPACTE AMBIENTAL E PEDE EXPLICA\u00c7\u00d5ES AO MINISTRO DO AMBIENTE SOBRE ORIGEM E CARACTER\u00cdSTICAS DOS RES\u00cdDUOS QUE EST\u00c3O A SER TESTADOS<\/b><\/p>\n
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A Quercus \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza lamenta, de acordo com o anunciado ontem, o in\u00edcio dos testes de co-incinera\u00e7\u00e3o na SECIL \u2013Out\u00e3o. Em nosso entender, a co-incinera\u00e7\u00e3o de res\u00edduos industriais perigosos s\u00f3 deveria ter lugar ap\u00f3s o in\u00edcio do funcionamento dos Centros Integrados de Recupera\u00e7\u00e3o, Valoriza\u00e7\u00e3o e Elimina\u00e7\u00e3o de Res\u00edduos Perigosos (CIRVER), em articula\u00e7\u00e3o com estes, e para res\u00edduos resultantes do pr\u00e9-tratamento a\u00ed realizado.<\/b><\/p>\n
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O conjunto de decis\u00f5es recentes da parte do Governo e das duas cimenteiras SECIL \u2013 Out\u00e3o e CIMPOR \u2013 Souselas no que respeita \u00e0 co-incinera\u00e7\u00e3o de res\u00edduos industriais perigosos (RIP) t\u00eam posto em causa, em nosso entender, todo um processo de gest\u00e3o sustent\u00e1vel destes res\u00edduos, onde \u00e9 relevante um atraso cada vez maior na implementa\u00e7\u00e3o dos referidos CIRVER.<\/p>\n
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A 24 de Agosto a Quercus abandonou a Comiss\u00e3o de Acompanhamento Ambiental da SECIL devido a um conjunto de factos que se traduziram numa quebra das regras de confian\u00e7a por parte da empresa, em particular a falha no compromisso de realizar uma avalia\u00e7\u00e3o de impacte ambiental antes de proceder \u00e0 co-incinera\u00e7\u00e3o de quaisquer RIP e da empresa n\u00e3o se comprometer a n\u00e3o co-incinerar directamente res\u00edduos industriais perigosos que estejam na lista dos res\u00edduos a enviar para os CIRVER, incluindo \u00f3leos usados e solventes, bem como de res\u00edduos resultantes do pr\u00e9-tratamento nestes Centros, a n\u00e3o ser que n\u00e3o haja efectivamente alternativa.<\/p>\n
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Justi\u00e7a com dois pesos e duas medidas<\/b><\/p>\n
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Um outro aspecto que a Quercus n\u00e3o compreende \u00e9 a falta de articula\u00e7\u00e3o nas posi\u00e7\u00f5es tomadas pela justi\u00e7a atrav\u00e9s dos diferentes tribunais nos casos do Out\u00e3o e de Souselas que s\u00e3o dificilmente compreens\u00edveis por parte da associa\u00e7\u00e3o e da popula\u00e7\u00e3o em geral, em particular o facto de a avalia\u00e7\u00e3o de impacte ambiental ser impeditiva dos testes num caso (Souselas) e n\u00e3o no outro (Out\u00e3o), quando na nossa opini\u00e3o e do que sabemos ter sido argumentado em ambas as situa\u00e7\u00f5es, as caracter\u00edsticas e o conhecimento sobre o meio envolvente se terem modificado desde h\u00e1 oito anos, altura da realiza\u00e7\u00e3o da primeira avalia\u00e7\u00e3o ambiental, que se encontra em nosso entender desactualizada. Deve-se notar no entanto que a decis\u00e3o recente relativa \u00e0 retirada da suspens\u00e3o dos teses na cimenteira do Out\u00e3o \u00e9 provis\u00f3ria e est\u00e1 sujeita a confirma\u00e7\u00e3o nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n
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Que res\u00edduos perigosos est\u00e3o a ser testados na SECIL?<\/b><\/p>\n
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A Quercus vai hoje solicitar ao Ministro do Ambiente e \u00e0 SECIL que esclare\u00e7am qual a origem e as quantidades de res\u00edduos perigosos que est\u00e3o a ser testadas. De acordo com as informa\u00e7\u00f5es recolhidas h\u00e1 j\u00e1 alguns meses pela Quercus mas que pretendemos assim confirmar, dever-se-\u00e3o tratar de lamas oleosas do passivo de Sines, cujo tratamento foi alvo de um concurso p\u00fablico defendido pela Quercus, onde no entanto foi supostamente prevista uma cl\u00e1usula particular para permitir a realiza\u00e7\u00e3o de testes antes da decis\u00e3o sobre o tratamento seleccionado como forma de assegurar a realiza\u00e7\u00e3o dos testes de co-incinera\u00e7\u00e3o e assim assegurar os prazos (entretanto j\u00e1 ultrapassados) assumidos pelo Ministro do Ambiente<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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