A QUERCUS vem manifestar mais uma vez a sua apreens\u00e3o pela urbaniza\u00e7\u00e3o desenfreada do nosso territ\u00f3rio, mais uma vez \u00e0 custa da destrui\u00e7\u00e3o da nossa floresta natural.<\/b><\/p>\n
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Obras em loteamento sem alvar\u00e1 de licenciamento destroem montado de sobro<\/b><\/p>\n
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Na Quinta da Machuca, Alto do Piolinho, munic\u00edpio de Tomar, encontram-se em curso obras de urbaniza\u00e7\u00e3o relativas a um loteamento privado de forma escandalosamente ilegal, dado que nem sequer possui alvar\u00e1 de licenciamento.<\/p>\n
Ap\u00f3s ida ao local, constatou-se que as obras de urbaniza\u00e7\u00e3o do mencionado loteamento est\u00e3o a causar a destrui\u00e7\u00e3o de um montado de sobro devido \u00e0s interven\u00e7\u00f5es com maquinaria pesada e ao abate de sobreiros de grandes dimens\u00f5es. Estas obras provocam a altera\u00e7\u00e3o do relevo natural em virtude de escava\u00e7\u00f5es profundas, as quais mutilam as ra\u00edzes dos sobreiros que –\u00a0ainda<\/b>\u00a0– n\u00e3o foram abatidos, o que degrada o seu estado vegetativo.<\/p>\n
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A C\u00e2mara Municipal de Tomar n\u00e3o promove embargo da obra<\/b><\/p>\n
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Ap\u00f3s ter sido consultado o processo de licenciamento, constatou-se que n\u00e3o existia alvar\u00e1 de licenciamento do loteamento, situa\u00e7\u00e3o que nos levou a requerer ao presidente da C\u00e2mara Municipal de Tomar, Ant\u00f3nio Paiva, o embargo imediato das obras, facto que at\u00e9 hoje n\u00e3o aconteceu, mesmo ap\u00f3s diversos alertas oficiais desde o passado dia 24 de Janeiro.<\/p>\n
Foram ainda informados os servi\u00e7os da Circunscri\u00e7\u00e3o Florestal do Sul para actuarem em conformidade, nomeadamente com o processo de embargo da obra ilegal.<\/p>\n
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Quercus instaura no TAF de Leiria Provid\u00eancias Cautelares para intimar o presidente da c\u00e2mara a cumprir a lei com o embargo da obra<\/b><\/p>\n
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Dado que a obra continuou de forma escandalosa desde o nosso primeiro alerta, a Quercus, requereu ao Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria o decretamento de diversas Provid\u00eancias Cautelares para que a obra pare e para que o presidente da C\u00e2mara Municipal de Tomar seja intimado a embargar a obra, situa\u00e7\u00e3o que n\u00e3o promoveu de forma administrativa, conforme lhe competia na defesa do princ\u00edpio da legalidade e do ordenamento do territ\u00f3rio.<\/p>\n
Esperamos assim que seja reposta a legalidade com a paralisa\u00e7\u00e3o das obras n\u00e3o licenciadas e da destrui\u00e7\u00e3o do montado, para que n\u00e3o sejam criadas falsas expectativas aos futuros compradores dos lotes.<\/p>\n
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A Direc\u00e7\u00e3o Nacional da<\/p>\n
Quercus \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza<\/p>\n
Lisboa, 31 de Janeiro de 2006<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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