A Quercus \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza considera que as medidas de preven\u00e7\u00e3o\/mitiga\u00e7\u00e3o da seca que foram aplicadas em todo o pa\u00eds em 2005, obviamente com maior intensidade nas zonas mais afectadas, estiveram bastante aqu\u00e9m daquilo que \u00e9 poss\u00edvel e desej\u00e1vel.\u00a0<\/b><\/p>\n
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Na opini\u00e3o da Quercus, o Governo tem justificado a inac\u00e7\u00e3o e a falta de recursos e organiza\u00e7\u00e3o para combater de forma estrutural a seca afirmando querer evitar a dramatiza\u00e7\u00e3o deste problema ambiental. No final de 2004, apesar dos alertas da Quercus, foi necess\u00e1rio esperar meses e meses para que medidas que deveriam fazer parte do quotidiano, viessem a ser aplicadas, mesmo que de forma t\u00edmida. A evolu\u00e7\u00e3o do armazenamento de alguns dos principais rios ib\u00e9ricos, em particular do Tejo, bem como as perspectivas que os servi\u00e7os meteorol\u00f3gicos fazem do risco de termos uma situa\u00e7\u00e3o mais grave que a de 2004\/2005, levam a que um novo apelo \u00e1 ac\u00e7\u00e3o seja feito.<\/p>\n
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A Quercus considera que o uso para consumo humano \u00e9 o mais priorit\u00e1rio, mas considera que a agricultura como maior consumidor (87% do consumo total) e com um desperd\u00edcio de \u00e1gua da ordem dos 40% deve merecer tamb\u00e9m grande aten\u00e7\u00e3o. Por\u00e9m, s\u00f3 a mudan\u00e7a de culturas e um regadio menos intensivo ser\u00e1 compat\u00edvel com um cen\u00e1rio de altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas que aponta para mais secas (e cheias) com maior gravidade e mais frequentes, obrigando assim a mudan\u00e7as mais estruturais que n\u00e3o necessariamente a mitiga\u00e7\u00e3o dos efeitos no curto prazo.<\/p>\n
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Por outro lado, a Uni\u00e3o Europeia, atrav\u00e9s da Directiva-Quadro da \u00c1gua, exige que os rios e os estu\u00e1rios tenham \u00e1gua suficiente para garantir a qualidade ecol\u00f3gica destes meios, compat\u00edvel com os usos normais para consumo humano, agricultura e ind\u00fastria.<\/p>\n
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Onde est\u00e3o os 260 milh\u00f5es de euros para combater o desperd\u00edcio nos pr\u00f3ximos 10 anos?<\/b><\/p>\n
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O Programa Nacional para o Uso eficiente da \u00c1gua foi recentemente aprovado pela Resolu\u00e7\u00e3o do Conselho de Ministros n.\u00ba 113\/2005 de 30 de Junho, apesar de ter sido desenvolvido e terminado em 2001. O Programa aponta um valor de encargos da administra\u00e7\u00e3o de aproximadamente 260 milh\u00f5es de euros para a sua aplica\u00e7\u00e3o ao longo de dez anos, sendo que grande parte do valor (250 milh\u00f5es de euros) se destina \u00e0 \u00e1rea program\u00e1tica de incentivos econ\u00f3micos, financeiros e fiscais.<\/p>\n
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At\u00e9 agora o Plano continua por aplicar, n\u00e3o existindo ainda as estruturas e o plano de comunica\u00e7\u00e3o previsto envolvendo os diversos agentes, nomeadamente as organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais de ambiente. A Quercus quer saber qual o ponto de aplica\u00e7\u00e3o de cada uma das 87 medidas previstas com a maior brevidade poss\u00edvel.<\/p>\n
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5 prioridades ao n\u00edvel da \u00e1gua de consumo humano<\/b><\/p>\n
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Como forma de mostrar o muito que h\u00e1 para fazer em mat\u00e9ria de poupan\u00e7a de \u00e1gua, a Quercus apresenta cinco prioridades que \u00e0 escala nacional (e n\u00e3o apenas nos munic\u00edpios com maior dificuldade) dever\u00e3o ser estabelecidas com urg\u00eancia e que resultam de medidas do Programa Nacional para o Uso Eficiente de \u00c1gua:<\/p>\n
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– Os cidad\u00e3os devem come\u00e7ar a receber informa\u00e7\u00e3o sobre como podem poupar \u00e1gua com a sua factura de \u00e1gua.<\/p>\n
– \u00c9 necess\u00e1rio dar aos consumidores informa\u00e7\u00e3o sobre onde comprar dispositivos para reduzirem os caudais ou at\u00e9 a sua compra est\u00e1 a ser comparticipada ou os dispositivos oferecidos.<\/p>\n
– Cada entidade gestora deve anunciar as perdas de \u00e1gua no seu sistema de abastecimento, identificar as raz\u00f5es e mostrar o progresso.<\/p>\n
– As esta\u00e7\u00f5es de tratamento de \u00e1guas residuais t\u00eam de ter tratamento adequado e ser preparadas para fornecer \u00e1gua para outros usos<\/p>\n
– \u00c9 preciso mudar a tarifa\u00e7\u00e3o da \u00e1gua, reflectindo a dimens\u00e3o do agregado familiar e penalizando fortemente os grandes consumos.<\/p>\n
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Efici\u00eancia na gest\u00e3o da \u00e1gua \u00e9 imperativo ambiental<\/b><\/p>\n
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Os recursos h\u00eddricos n\u00e3o s\u00e3o ilimitados e em situa\u00e7\u00e3o de escassez a sua gest\u00e3o deve ser ainda mais cuidada porque:<\/p>\n
– Uma maior efici\u00eancia corresponde obviamente a redu\u00e7\u00e3o dos caudais captados e portanto a uma maior salvaguarda e seguran\u00e7a no abastecimento e salvaguarda dos recursos;<\/p>\n
– Corresponde a um interesse econ\u00f3mico a n\u00edvel nacional (poupan\u00e7a de \u00e1gua representa 0,64% do Produto Interno Bruto nacional);<\/p>\n
– Aumenta naturalmente a competitividade das empresas nos mercados nacional e internacional.<\/p>\n
– Uma maior racionalidade de investimentos, minimizando ou mesmo evitando, em alguns casos, a necessidade de amplia\u00e7\u00e3o e expans\u00e3o dos sistemas de capta\u00e7\u00e3o e tratamento de \u00e1gua;<\/p>\n
– Trata-se de um interesse econ\u00f3mico ao n\u00edvel dos cidad\u00e3os, na medida em que permite uma redu\u00e7\u00e3o dos encargos com a utiliza\u00e7\u00e3o da \u00e1gua sem preju\u00edzo da qualidade de vida;<\/p>\n
– Constitui uma obriga\u00e7\u00e3o de Portugal no \u00e2mbito da Directiva-Quadro da \u00c1gua.<\/p>\n
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A Direc\u00e7\u00e3o Nacional da<\/p>\n
Quercus \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza<\/p>\n
Lisboa, 17 de Janeiro de 2006<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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