A Comiss\u00e3o Europeia apresentou uma proposta de Estrat\u00e9gia para a Preven\u00e7\u00e3o e Reciclagem que mais n\u00e3o \u00e9 do que um apelo \u00e0 incinera\u00e7\u00e3o. O Presidente da Comiss\u00e3o, o portugu\u00eas Dur\u00e3o Barroso, tem particulares responsabilidades nesta mat\u00e9ria e revela uma total incoer\u00eancia, uma vez que enquanto pol\u00edtico em Portugal sempre defendeu a op\u00e7\u00e3o pela reciclagem, tendo mesmo apresentado nesse sentido propostas no Parlamento. Agora, \u00e0 semelhan\u00e7a do que se passou na pol\u00edtica europeia sobre qu\u00edmicos, parece estar tamb\u00e9m muito perme\u00e1vel a determinados grupos econ\u00f3micos.<\/b><\/p>\n
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Se esta proposta for aceite pelos governos europeus, Portugal pode ser seriamente afectado, uma vez que a substitui\u00e7\u00e3o da reciclagem pela incinera\u00e7\u00e3o, ir\u00e1 dificultar a concretiza\u00e7\u00e3o dos diversos projectos de unidades de reciclagem que est\u00e3o a ser desenvolvidos no nosso pa\u00eds.<\/p>\n
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Os aspectos mais relevantes da Estrat\u00e9gia em causa s\u00e3o os seguintes:<\/p>\n
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1 – Comiss\u00e3o reconhece que a reciclagem \u00e9 de longe o processo de tratamento de res\u00edduos que gera mais emprego<\/b><\/p>\n
Segundo a Comiss\u00e3o Europeia a gest\u00e3o de 10 000 toneladas de res\u00edduos gera os seguintes postos de trabalho em fun\u00e7\u00e3o do tratamento escolhido:<\/p>\n
– Reciclagem: 250 empregos<\/p>\n
– Incinera\u00e7\u00e3o: 30 empregos<\/p>\n
– Aterro: 10 empregos<\/p>\n
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2 – Comiss\u00e3o esquece a preven\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos<\/b><\/p>\n
A Comiss\u00e3o reconhece que o crescimento dos res\u00edduos \u00e9 um problema, sendo igual ou superior ao crescimento do PIB na m\u00e9dia na Uni\u00e3o Europeia, mas apenas diz que os pa\u00edses dever\u00e3o estabelecer planos nacionais de preven\u00e7\u00e3o, n\u00e3o estabelecendo quaisquer metas e remetendo para 2010 a reavalia\u00e7\u00e3o dos resultados dos planos nacionais. Em 20 p\u00e1ginas de texto desta estrat\u00e9gia de preven\u00e7\u00e3o e reciclagem, s\u00f3 1\/2 p\u00e1gina \u00e9 dedicada \u00e0 preven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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3 – Dur\u00e3o Barroso quer co-incinerar \u00f3leos usados<\/b><\/p>\n
O Presidente da Comiss\u00e3o, Dur\u00e3o Barroso, que enquanto l\u00edder pol\u00edtico em Portugal defendeu a regenera\u00e7\u00e3o dos \u00f3leos lubrificantes, agora quer retirar da Directiva sobre os \u00f3leos a prioridade estabelecida para a regenera\u00e7\u00e3o, equiparando-a assim \u00e0 co-incinera\u00e7\u00e3o em cimenteiras. Esta decis\u00e3o \u00e9 tomada supostamente com base em estudos de an\u00e1lise de ciclo de vida, mas os \u00faltimos estudos dispon\u00edveis (Fev\/2005) indicam exactamente o contr\u00e1rio, favorecendo a regenera\u00e7\u00e3o de forma inequ\u00edvoca.<\/p>\n
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4 – Comiss\u00e3o diz que a incinera\u00e7\u00e3o \u00e9 igual \u00e0 reciclagem<\/b><\/p>\n
Esta estrat\u00e9gia confunde sistematicamente incinera\u00e7\u00e3o com reciclagem, pretendendo-se assim meter tudo no mesmo saco, com o objectivo claro de misturar os conceitos. \u00c9 referido expressamente que a incinera\u00e7\u00e3o de res\u00edduos org\u00e2nicos \u00e9 igual \u00e0 sua reciclagem atrav\u00e9s da compostagem ou da digest\u00e3o anaer\u00f3bia, o que \u00e9 um erro t\u00e9cnico grave, demonstrando claramente o esp\u00edrito que est\u00e1 por detr\u00e1s deste documento.<\/p>\n
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5 – Comiss\u00e3o pretende dificultar a reciclagem e facilitar a incinera\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n
Toda a estrat\u00e9gia procura criar barreiras \u00e0 reciclagem, quer atrav\u00e9s da proposta de aus\u00eancia de metas, da sua equival\u00eancia \u00e0 incinera\u00e7\u00e3o ou da cria\u00e7\u00e3o de regulamentos mais apertados para esta actividade. Para a incinera\u00e7\u00e3o \u00e9 s\u00f3 facilidades, tal como o aligeirar da legisla\u00e7\u00e3o sobre res\u00edduos tratados para queima ou o considerar como valoriza\u00e7\u00e3o a opera\u00e7\u00e3o de incinera\u00e7\u00e3o de res\u00edduos em incineradoras de res\u00edduos urbanos, quando h\u00e1 uma decis\u00e3o do Tribunal Europeu de Justi\u00e7a justamente no sentido contr\u00e1rio.<\/p>\n
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6 – Trinta anos de trabalho pela preven\u00e7\u00e3o e reciclagem que podem ir para o lixo<\/b><\/p>\n
Esta estrat\u00e9gia p\u00f5e claramente em causa o trabalho realizado ao longo dos \u00faltimos 30 anos, no sentido de construir um modelo europeu de gest\u00e3o sustent\u00e1vel dos res\u00edduos com base na politica dos 3 Rs (redu\u00e7\u00e3o, reutiliza\u00e7\u00e3o e reciclagem).<\/p>\n
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7 – Estrat\u00e9gia \u00e9 mau exemplo para fora da Uni\u00e3o Europeia<\/b><\/p>\n
O documento reconhece que muitos pa\u00edses de fora da Uni\u00e3o Europeia t\u00eam seguido o bom exemplo europeu no estabelecimento de metas de reciclagem e de responsabiliza\u00e7\u00e3o do produtor pelo destino dos res\u00edduos, no entanto esquece que ao seguir agora pelo caminho da desregula\u00e7\u00e3o, a Europa vai dar um p\u00e9ssimo exemplo para todo o mundo.<\/p>\n
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8 – Comiss\u00e3o Europeia quer demitir-se das suas fun\u00e7\u00f5es<\/b><\/p>\n
Em diversos temas como as pol\u00edticas de preven\u00e7\u00e3o, o estabelecimento de metas de reciclagem ou a op\u00e7\u00e3o entre a reciclagem e a incinera\u00e7\u00e3o, a Comiss\u00e3o Europeia parece querer passar essa responsabilidade para os pa\u00edses membros, deixando-os \u00e0 merc\u00ea de fortes lobbies, como \u00e9 o caso do constitu\u00eddo ontem em Portugal atrav\u00e9s de uma associa\u00e7\u00e3o entre as tr\u00eas empresas que incineram res\u00edduos urbanos.<\/p>\n
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9 – Princ\u00edpio da responsabilidade do produtor posto em causa<\/b><\/p>\n
Ao arrepio de todo o edif\u00edcio que tem estado a ser constru\u00eddo ao longo dos \u00faltimos anos, a Comiss\u00e3o quer agora deixar cair o princ\u00edpio da responsabilidade do produtor de res\u00edduos, segundo o qual as empresas que colocam os produtos no mercado s\u00e3o respons\u00e1veis por financiar a sua gest\u00e3o quando chegam \u00e0 fase de res\u00edduos. Esta pol\u00edtica permitiu construir sistemas de gest\u00e3o para diversos fluxos importantes, como as embalagens ou o equipamento el\u00e9ctrico e electr\u00f3nico. Agora a Comiss\u00e3o quer apenas estabelecer metas por materiais independentemente do produto que lhe deu origem, perdendo-se assim o rasto do produtor, sendo muito dif\u00edcil depois responsabilizar quem quer que seja por eventuais falhas no alcan\u00e7ar das metas estabelecidas.<\/p>\n
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10 – Portugal ser\u00e1 penalizado<\/b><\/p>\n
Portugal que tem feito um investimento merit\u00f3rio na cria\u00e7\u00e3o de sistemas de gest\u00e3o de res\u00edduos com metas de reciclagem razo\u00e1veis e com base na responsabiliza\u00e7\u00e3o do produtor, poder\u00e1 assim ver posta em causa essa pol\u00edtica e o esfor\u00e7o dispendido. Para o nosso pa\u00eds a quest\u00e3o do emprego gerado pela reciclagem de res\u00edduos, pode ser uma alavanca para o desenvolvimento econ\u00f3mico e social.<\/p>\n
Portugal \u00e9 neste momento um dos pa\u00edses que possui mais sistemas de gest\u00e3o de fluxos espec\u00edficos de res\u00edduos, muitos dos quais ainda n\u00e3o s\u00e3o obrigat\u00f3rios a n\u00edvel europeu como \u00e9 o caso das pilhas, dos pneus ou dos \u00f3leos lubrificantes.<\/p>\n
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11- Quercus apela ao Governo portugu\u00eas para defender a pol\u00edcia dos 3 Rs<\/b><\/p>\n
Na sequ\u00eancia da divulga\u00e7\u00e3o desta proposta da Comiss\u00e3o, a Quercus j\u00e1 apelou ao Governo portugu\u00eas, atrav\u00e9s do Minist\u00e9rio do Ambiente para ter uma posi\u00e7\u00e3o forte nas discuss\u00f5es que v\u00e3o ocorrer sobre este assunto, sendo a primeira j\u00e1 no dia 10 de Janeiro em Bruxelas, no sentido de defender a pol\u00edtica dos 3 Rs (reduzir, reutilizar e reciclar) uma vez que essa \u00e9 a pol\u00edtica que mais vantagens pode trazer a Portugal quer do ponto de vista ambiental quer de desenvolvimento econ\u00f3mico e cria\u00e7\u00e3o de emprego.<\/p>\n
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Lisboa, 6 de Janeiro de 2006<\/p>\n
Quercus \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza<\/p>\n
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