A Plataforma Sabor Livre, constitu\u00edda pelas associa\u00e7\u00f5es QUERCUS (Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza), LPN (Liga para a Protec\u00e7\u00e3o da Natureza), Fapas (Fundo para a Protec\u00e7\u00e3o dos Animais Selvagens), GEOTA (Grupo de Estudos de Ordenamento do Territ\u00f3rio e Ambiente), OLHO VIVO e SPEA (Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves), reuniu com a Comiss\u00e3o de Ambiente para refor\u00e7ar os argumentos constantes na queixa apresentada \u00e0 Comiss\u00e3o Europeia sobre a barragem do Baixo Sabor.<\/b><\/p>\n
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A Plataforma Sabor Livre, acompanhada de uma alta representante da BirdLife International, transmitiu, pessoalmente, \u00e0 Comiss\u00e3o de Ambiente, as suas preocupa\u00e7\u00f5es pela enorme press\u00e3o pol\u00edtica que tem sido efectuada junto da Comiss\u00e3o Europeia no sentido de arquivar a queixa apresentada por esta Plataforma. Foi entregue \u00e0 Comiss\u00e3o um conjunto de documentos t\u00e9cnicos relativos a este processo, que demonstram inequivocamente os impactos gravosos sobre os valores ambientais que motivaram a inclus\u00e3o desta \u00e1rea na Rede Natura 2000, bem como a exist\u00eancia de alternativas menos gravosas para o ambiente. Foi ainda entregue um manifesto p\u00fablico assinado por cerca de 350 investigadores ligados \u00e0 \u00e1rea do ambiente, afirmando categoricamente a import\u00e2ncia de manter o rio Sabor isento de barragens.<\/p>\n
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A Plataforma Sabor Livre considera inadmiss\u00edvel que, apesar do parecer t\u00e9cnico do Instituto de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza, a entidade estatal respons\u00e1vel pela conserva\u00e7\u00e3o da natureza e gest\u00e3o dos S\u00edtios Rede Natura, ter reprovado a constru\u00e7\u00e3o da barragem do Baixo Sabor, o Governo teime em avan\u00e7ar com o projecto. Segundo a legisla\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria, transposta para o direito interno pelo DL 140\/99, ao existir uma alternativa menos gravosa para o ambiente \u2013 estudada para o Alto C\u00f4a \u2013, a alternativa do Baixo Sabor passa a ser ilegal, pelo que, se for escolhida, ser\u00e1 contestada at\u00e9 \u00e0s \u00faltimas consequ\u00eancias em inst\u00e2ncias judiciais nacionais e internacionais.<\/p>\n
A Plataforma alertou ainda a Comiss\u00e3o para a necessidade de incluir a barragem de Foz Tua na an\u00e1lise do projecto do Baixo Sabor, uma vez que ambos os empreendimentos est\u00e3o a ser avaliados de forma independente e desconhece-se o impacto da constru\u00e7\u00e3o de cada um na justifica\u00e7\u00e3o do outro. Segundo os dados fornecidos pela EDP, a capacidade de produ\u00e7\u00e3o desta barragem \u00e9 de 208 megawatts, contra os 170 megawatts do Baixo Sabor, apresentando ainda um menor custo de constru\u00e7\u00e3o. Os caudais dos dois rios s\u00e3o semelhantes, pelo que ambas as barragens ter\u00e3o um efeito compar\u00e1vel no altamente controverso efeito no \u201ccontrolo de cheias\u201d e \u201cregulariza\u00e7\u00e3o de caudais\u201d. A barragem da Foz Tua pode tamb\u00e9m ser equipada com contra-embalse e permitir assim a sua utiliza\u00e7\u00e3o para armazenar energia proveniente de aproveitamentos e\u00f3licos e regular as flutua\u00e7\u00f5es de pot\u00eancia da rede el\u00e9ctrica. Se a constru\u00e7\u00e3o de uma destas barragens teria efeitos desastrosos para o ambiente, a constru\u00e7\u00e3o das duas constituiria o fim dos rios termomediterr\u00e2neos de Tr\u00e1s-os-Montes e das comunidades rel\u00edquias de plantas destes vales que j\u00e1 desapareceram de toda a bacia do Douro devido \u00e0 constru\u00e7\u00e3o do sistema de barragens.<\/p>\n
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Depois desta reuni\u00e3o, a Plataforma Sabor Livre reafirma-se confiante que a Comiss\u00e3o Europeia ir\u00e1 manter o processo de contencioso levantado ao Governo portugu\u00eas, inviabilizando o acesso a fundos comunit\u00e1rios para esta obra. A Plataforma Sabor Livre lembra que enviou uma segunda queixa \u00e0 Comiss\u00e3o Europeia por eventual viola\u00e7\u00e3o das regras da concorr\u00eancia, caso o Estado portugu\u00eas decida financiar a constru\u00e7\u00e3o do empreendimento. Com efeito, em nosso entender, este facto iria distorcer o mercado el\u00e9ctrico nacional, ao permitir que a empresa privada EDP pudesse produzir nesta barragem electricidade abaixo do pre\u00e7o efectivo de mercado com base em potenciais mais-valias do projecto que n\u00e3o a de gera\u00e7\u00e3o el\u00e9ctrica, as quais nunca foram demonstradas.<\/p>\n
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Contactos<\/p>\n
Campus Agr\u00e1rio de Vair\u00e3o<\/p>\n
Rua Padre Armando Quintas<\/p>\n
4485-661 Vair\u00e3o<\/p>\n
Portugal<\/p>\n
e-mail:\u00a0Este endere\u00e7o de email est\u00e1 protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.?subject=Barragem%20do%20Sabor”><\/a>plataforma@saborlivre.org<\/a><\/span><\/p>\n