A Quercus \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza tem acompanhado com grande preocupa\u00e7\u00e3o a situa\u00e7\u00e3o do litoral portugu\u00eas. Ao mesmo tempo que se anunciam cortes financeiros nas verbas a aplicar nos mais de 900km de costa portuguesa, parece ser cada vez maior a necessidade de conhecer de forma mais aprofundada as raz\u00f5es que determinam os problemas registados. Ap\u00f3s tanto dinheiro p\u00fablico enterrado no litoral, n\u00e3o far\u00e1 mais sentido procurar agir por antecipa\u00e7\u00e3o implementando medidas preventivas?<\/b><\/p>\n
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(foto: Carolina Machado da Costa)<\/p>\n
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Os erros cometidos<\/b><\/p>\n
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– Desordenamento da orla costeira: n\u00e3o obstante o desenvolvimento e aprova\u00e7\u00e3o de planos de ordenamento da orla costeira (POOC), o desordenamento urbano e a press\u00e3o sobre as zonas litorais \u00e9 uma constante, tend\u00eancia que parece estar a agravar-se, \u00e0 medida que aumenta a popula\u00e7\u00e3o a habitar em regi\u00f5es do litoral. Os atrasos verificados na elabora\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o dos POOC desempenham aqui, sem d\u00favida um importante papel. Dos investimentos previstos, apenas cerca de um quarto foram executados e uma parte destes foi canalizada para interven\u00e7\u00f5es de remedia\u00e7\u00e3o de situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia n\u00e3o previstas inicialmente.<\/p>\n
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– Relativa incapacidade de agir por antecipa\u00e7\u00e3o no sentido de compreender os factores que t\u00eam levado \u00e0s situa\u00e7\u00f5es que hoje s\u00e3o observadas. A tend\u00eancia tem sido para investir enormes montantes financeiros em medidas de remedia\u00e7\u00e3o, muitas vezes tempor\u00e1rias, mas enormemente a\u00e7ambarcadoras de dinheiros p\u00fablicos. Muitas das Interven\u00e7\u00f5es t\u00eam sido pontuais (para satisfazer interesses que em muitos casos n\u00e3o s\u00e3o os interesses comuns).<\/p>\n
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– Verifica-se que o n\u00famero de entidades que t\u00eam compet\u00eancias sobre o litoral continua a ser demasiado elevado n\u00e3o se percebendo ainda como \u00e9 que no futuro tal quest\u00e3o ser\u00e1 resolvida e enquadrada pela aplica\u00e7\u00e3o da Directiva-Quadro da \u00c1gua.<\/p>\n
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Pedra do Ouro – Alcoba\u00e7a (foto: Jo\u00e3o Dinis)<\/p>\n
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Poss\u00edveis linhas de ac\u00e7\u00e3o<\/p>\n
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– A Quercus defende a suspens\u00e3o imediata da aprova\u00e7\u00e3o de quaisquer projectos de constru\u00e7\u00e3o em \u00e1rea sujeita a POOC e a utiliza\u00e7\u00e3o da figura da expropria\u00e7\u00e3o de utilidade p\u00fablica para proteger pessoas e bens. Esta \u00faltima possibilitaria a demoli\u00e7\u00e3o de infra-estruturas em risco e a renaturaliza\u00e7\u00e3o costeira. Estes mecanismos de preven\u00e7\u00e3o, utilizando leis de excep\u00e7\u00e3o e recorrendo \u00e0 figura da expropria\u00e7\u00e3o nos casos mais cr\u00edticos, podem significar a poupan\u00e7a de muitos milh\u00f5es no futuro. A actual aposta em investimentos em obras de defesa costeira de efic\u00e1cia duvidosa e a apatia com que sucessivos governos t\u00eam olhado para o problema, tornam inevit\u00e1veis a perda de vidas e bens e mais do que prov\u00e1veis os gastos astron\u00f3micos em indemniza\u00e7\u00f5es provenientes do er\u00e1rio p\u00fablico.<\/p>\n
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– A Quercus quer que seja feita avalia\u00e7\u00e3o dos preju\u00edzos sem interven\u00e7\u00e3o nos casos em que n\u00e3o haja popula\u00e7\u00f5es directamente em risco.<\/p>\n
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– A Quercus considera que as avalia\u00e7\u00f5es e interven\u00e7\u00f5es feitas pelos POOC t\u00eam falhado e \u00e9 portanto urgente uma reavalia\u00e7\u00e3o da estrat\u00e9gia de interven\u00e7\u00e3o no litoral.<\/p>\n
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– A Quercus exige a imediata execu\u00e7\u00e3o das demoli\u00e7\u00f5es das situa\u00e7\u00f5es ilegais previstas do POOC aprovados. Um Estado que n\u00e3o tem autoridade e capacidade para impor as suas decis\u00f5es aos pequenos interesses locais, pouca autoridade e capacidade ter\u00e1 para lidar com a gigantesca tarefa que a\u00ed vem.<\/p>\n
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– A Quercus considera que \u00e9 necess\u00e1ria uma avalia\u00e7\u00e3o mais global que permita perceber o que motiva o avan\u00e7o do mar em determinadas zonas; construir pont\u00f5es pode at\u00e9 ser contraproducente em muitos casos, sendo fundamental procurara perceber se, por exemplo, a falta de transporte de sedimentos dos rios com barragens est\u00e1 a influenciar alguns dos cen\u00e1rios de maior risco;<\/p>\n
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– Previs\u00f5es recentes quanto ao impacto das altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas na subida do n\u00edvel do mar apontam para cen\u00e1rios mais preocupantes do que os inicialmente considerados, podendo atingir 1,4 metros; \u00e9 assim fundamental que este facto seja integrado nos instrumentos de planeamento e nas decis\u00f5es quotidianas de quem tem poder sobre a ocupa\u00e7\u00e3o da costa portuguesa.<\/p>\n
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A Sul da Rib. de Silvade – Espinho (foto: Oct\u00e1vio Lima)<\/p>\n
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Pr\u00f3ximos passos<\/p>\n
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A Quercus ir\u00e1 pronunciar-se em maior detalhe sobre o Programa de Ac\u00e7\u00e3o para o Litoral 2007-2013 apresentado ontem, quarta-feira, e solicitar reuni\u00f5es com urg\u00eancia ao Instituto da \u00c1gua e ao Ministro do Ambiente sobre o futuro do litoral portugu\u00eas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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