A Quercus apresenta aqui alguns dos melhores e dos piores factos ambientais de 2006 e tra\u00e7a algumas perspectivas para o ano de 2007.<\/b><\/p>\n
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O ano 2006 confirmou os piores receios relativos \u00e0 fragilidade do Minist\u00e9rio do Ambiente no actual governo. Apesar deste minist\u00e9rio e do pr\u00f3prio governo contar com v\u00e1rias personalidades com experi\u00eancia na \u00e1rea do ambiente, o ano que agora termina revelou uma enorme desilus\u00e3o face \u00e0s expectativas criadas. O Minist\u00e9rio do Ambiente deixou-se ficar ao servi\u00e7o dos interesses de outros sectores, dando mesmo cobertura a v\u00e1rios projectos lesivos para o equil\u00edbrio ecol\u00f3gico.<\/p>\n
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O PIOR DE 2006<\/b><\/p>\n
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Viabiliza\u00e7\u00e3o dos projectos Costa Terra e Pinheirinho em Rede Natura 2000<\/p>\n
Com a publica\u00e7\u00e3o de um despacho conjunto dos Minist\u00e9rios do Ambiente e da Economia o governo reconheceu interesse p\u00fablico aos projectos de loteamento Costa Terra e Herdade do Pinheirinho, dando assim luz verde para a sua concretiza\u00e7\u00e3o no interior do s\u00edtio da Rede Natura 2000 \u201cComporta\/Gal\u00e9\u201d, no Litoral Alentejano. A avalia\u00e7\u00e3o de impacte ambiental destes projectos revelou preju\u00edzos preocupantes em esp\u00e9cies e habitats priorit\u00e1rios e n\u00e3o considerou a avalia\u00e7\u00e3o de alternativas de localiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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Avan\u00e7o de obras p\u00fablicas e privadas em \u00e1reas classificadas<\/b><\/p>\n
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Ao longo de 2006 in\u00fameros foram os projectos p\u00fablicos e privados viabilizados em \u00e1reas classificadas. Fazendo uso de instrumentos como as declara\u00e7\u00f5es de imprescind\u00edvel utilidade p\u00fablica e as classifica\u00e7\u00f5es como projectos PIN (Potencial Interesse Nacional), o governo revelou ter como orienta\u00e7\u00e3o base a viabiliza\u00e7\u00e3o de qualquer investimento mesmo que localizado em zona classificada como Reserva Ecol\u00f3gica Nacional (REN), Reserva Agr\u00edcola Nacional (RAN), povoamento de sobreiros e azinheiras ou Rede Natura 2000, sem olhar \u00e0 exist\u00eancia de alternativas de localiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Este tem sido o caso do IC9 (sublan\u00e7o Carregueiros\/Tomar), da f\u00e1brica do IKEA em Pa\u00e7os de Ferreira, das plataformas log\u00edsticas e da barragem do Sabor.<\/p>\n
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Eros\u00e3o costeira e desertifica\u00e7\u00e3o continuam a avan\u00e7ar<\/b><\/p>\n
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Apesar dos v\u00e1rios planos, programas e estrat\u00e9gias aprovados para a orla costeira a eros\u00e3o continua a avan\u00e7ar fruto de erros cometidos no passado, muitos dos quais continuam a ser repetidos no presente. A taxa m\u00e9dia de eros\u00e3o costeira nos \u00faltimos anos atingiu nalguns casos 9 metros\/ano, afectando 28,5% de extens\u00e3o da nossa costa principalmente o Norte e Centro do pa\u00eds, e colocando Portugal como o 6\u00ba pior caso na Uni\u00e3o Europeia. Apesar de 2006 ter sido o Ano Internacional dos Desertos e Desertifica\u00e7\u00e3o Portugal pouco fez para travar a desertifica\u00e7\u00e3o que j\u00e1 afecta 36% do territ\u00f3rio nacional, empobrecendo os solos e reduzindo a sua capacidade produtiva.<\/p>\n
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Co-incinera\u00e7\u00e3o avan\u00e7a antes dos CIRVER e sem Avalia\u00e7\u00e3o Ambiental<\/b><\/p>\n
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O avan\u00e7o dos testes de co-incinera\u00e7\u00e3o de res\u00edduos industriais perigosos (RIP) nas cimenteiras do Out\u00e3o (Secil) e Souselas (Cimpor), com isen\u00e7\u00e3o de avalia\u00e7\u00e3o de impacte ambiental, relegou para segundo plano a\u00a0 implementa\u00e7\u00e3o dos CIRVER (Centros Integrados de Recupera\u00e7\u00e3o, Valoriza\u00e7\u00e3o e Elimina\u00e7\u00e3o de Res\u00edduos Industriais Perigosos), contrariando o processo de gest\u00e3o sustent\u00e1vel destes res\u00edduos, que implica que antes de se proceder \u00e0 sua queima se avaliem as potencialidades de reutiliza\u00e7\u00e3o e reciclagem.<\/p>\n
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Zonas livres de transg\u00e9nicos s\u00e3o proibidas pela portaria que as deveria criar<\/b><\/p>\n
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A cria\u00e7\u00e3o de zonas livres de cultivo de plantas transg\u00e9nicas \u00e9 uma realidade em todo o mundo que apresenta especial for\u00e7a na Uni\u00e3o Europeia. Portugal, apesar de ter acordado tarde, tem j\u00e1 14% do seu territ\u00f3rio politicamente declarado como zona livre e as c\u00e2maras mostram-se progressivamente interessadas em tal estatuto. O governo, mandatado para garantir a sua regulamenta\u00e7\u00e3o, optou por tentar esvaziar um fen\u00f3meno que lhe escapa e se revela particularmente inc\u00f3modo face \u00e0 Comiss\u00e3o Europeia. Assim, a Portaria 904\/2006 consegue o feito de impor \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o de qualquer zona livre municipal maior converg\u00eancia pol\u00edtica do que \u00e9 necess\u00e1ria at\u00e9 para o or\u00e7amento e plano anual de actividades (maioria de dois ter\u00e7os vs. maioria simples), ao mesmo tempo que institui a ditadura da minoria visto permitir que um \u00fanico agricultor anule tal decis\u00e3o camar\u00e1ria. Os munic\u00edpios far\u00e3o bem em continuar a mostrar como at\u00e9 aqui o seu empenho pol\u00edtico em prol de uma agricultura mais sustent\u00e1vel.<\/p>\n
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O MELHOR DE 2006<\/b><\/p>\n
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Aposta nas energias renov\u00e1veis<\/b><\/p>\n
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Apesar de Portugal continuar fortemente dependente do petr\u00f3leo e de utilizar de forma pouco eficiente a energia, os concursos p\u00fablicos para a atribui\u00e7\u00e3o de pot\u00eancias de produ\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9ctrica atrav\u00e9s dos aproveitamentos e\u00f3licos e de biomassa e a isen\u00e7\u00e3o de ISP aos pequenos produtores de biodiesel, revelam alguma vontade em apostar nas energias renov\u00e1veis.<\/p>\n
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Menos \u00e1rea florestal ardida<\/b><\/p>\n
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A \u00e1rea florestal ardida em 2006 diminuiu drasticamente em compara\u00e7\u00e3o com os \u00faltimos anos que nos habituaram a valores sempre muito acima dos 100 mil hectares. Resta saber se se conseguiu evitar ultrapassar os 80 mil hectares ardidos porque as condi\u00e7\u00f5es climat\u00e9ricas ajudaram e j\u00e1 havia menos para arder depois dos inc\u00eandios dos \u00faltimos anos ou se finalmente as medidas de preven\u00e7\u00e3o e combate come\u00e7am a dar alguns resultados.<\/p>\n
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Governo n\u00e3o apoia energia nuclear<\/b><\/p>\n
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Apesar da proposta lan\u00e7ada a discuss\u00e3o pelo empres\u00e1rio Patrick Monteiro de Barros para a constru\u00e7\u00e3o de uma central nuclear de produ\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9ctrica em Portugal, o governo tomou uma atitude muito positiva negando essa pretens\u00e3o. A energia nuclear comporta riscos e pode ter custos ambientais e econ\u00f3micos muito elevados pelo que n\u00e3o seria uma op\u00e7\u00e3o adequada para Portugal.<\/p>\n
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Imposto Autom\u00f3vel com preocupa\u00e7\u00f5es ambientais<\/b><\/p>\n
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A 1 de Julho de 2006 foi introduzida uma componente ambiental no c\u00e1lculo do imposto autom\u00f3vel dos ve\u00edculos ligeiros de passageiros e ligeiros mistos de peso bruto at\u00e9 2300 Kg. Uma pequena parte do imposto autom\u00f3vel (cerca de 10% em m\u00e9dia) passou a ser definido em fun\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de di\u00f3xido de carbono por quil\u00f3metro, procurando assim privilegiar a op\u00e7\u00e3o por ve\u00edculos menos poluentes. No entanto, ficou por implementar outros crit\u00e9rios de especial import\u00e2ncia como a exist\u00eancia ou n\u00e3o de filtros de part\u00edculas em ve\u00edculos a gas\u00f3leo.<\/p>\n
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Aprova\u00e7\u00e3o do sistema nacional de certifica\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica dos edif\u00edcios<\/b><\/p>\n
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O Sistema Nacional de Certifica\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica e da Qualidade do Ar Interior nos Edif\u00edcios foi publicado em Di\u00e1rio da Rep\u00fablica a 4 de Abril \u00faltimo, transpondo parcialmente para a ordem jur\u00eddica nacional a Directiva n.\u00ba 2002\/91\/CE. Este Sistema regula a aplica\u00e7\u00e3o dos Regulamentos aprovados a 26 de Janeiro pelo Conselho de Ministros, o Regulamento dos Sistemas Energ\u00e9ticos de Climatiza\u00e7\u00e3o em Edif\u00edcios (RSECE) e o Regulamento das Caracter\u00edsticas de Comportamento T\u00e9rmico dos Edif\u00edcios (RCCTE). Desta forma foi criando um instrumento que poder\u00e1 melhorar substancialmente o desempenho energ\u00e9tico dos edif\u00edcios e contribuir para uma constru\u00e7\u00e3o mais sustent\u00e1vel em Portugal.<\/p>\n
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PERSPECTIVAS PARA 2007<\/b><\/p>\n
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Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza em maus len\u00e7\u00f3is<\/b><\/p>\n
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Com mais um corte profundo no or\u00e7amento para 2007 do Instituto de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza, que se vem somar a tantos outros ocorridos ao longo dos \u00faltimos anos e \u00e0s investidas cada vez mais fortes de grandes investimentos tur\u00edstico-imobili\u00e1rios em \u00e1reas sens\u00edveis, colocam a preserva\u00e7\u00e3o de habitats e esp\u00e9cies amea\u00e7adas numa posi\u00e7\u00e3o particularmente dif\u00edcil. A rescis\u00e3o dos protocolos com as ONGAs para gest\u00e3o dos Centros de Recupera\u00e7\u00e3o de Animais Selvagens \u00e9 j\u00e1 um ind\u00edcio das dificuldades que 2007 poder\u00e1 trazer para a conserva\u00e7\u00e3o da Natureza.<\/p>\n
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Plano Sectorial para a Rede Natura melhorado<\/b><\/p>\n
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O Plano Sectorial para a Rede Natura 2000 que esteve em discuss\u00e3o em 2006 revelou in\u00fameras fragilidades que se espera estejam a ser corrigidas ou pelo menos atenuadas para que em 2007 possa ser aprovado um documento muito melhor.<\/p>\n
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Ordenamento do territ\u00f3rio cada vez pior\u00a0<\/b><\/p>\n
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Apesar de 2007 trazer consigo o Programa Nacional de Pol\u00edtica de Ordenamento do Territ\u00f3rio, o aumento da artificializa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio (mais 41% entre 1985 e 2000) e da superf\u00edcie constru\u00edda (alguns conselhos aumentaram o seu parque habitacional em mais de 60% entre 1991 e 2001) e o impacte das \u00faltimas cheias, revela que continua em progress\u00e3o acelerada a ocupa\u00e7\u00e3o desordenada do territ\u00f3rio. Espera-se que 2007 consiga abrir uma discuss\u00e3o alargada sobre os riscos que a manuten\u00e7\u00e3o desta situa\u00e7\u00e3o comporta e provoque uma revers\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o cada vez mais insustent\u00e1vel.<\/p>\n
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Uma melhor reforma penal do ambiente<\/b><\/p>\n
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Depois da proposta para a reforma penal ter chegado \u00e0 Assembleia da Rep\u00fablica em 2006, o pr\u00f3ximo ano ser\u00e1 decisivo para a sua discuss\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o. A Quercus em conjunto com outras entidades j\u00e1 come\u00e7ou a discutir esta proposta no que ao ambiente diz respeito e constatou que h\u00e1 muito a corrigir. Espera-se que no documento final aprovado estejam contempladas as sugest\u00f5es apresentadas de modo a que os crimes ambientais n\u00e3o fiquem mais dez anos por sancionar.<\/p>\n
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Mais agricultura biol\u00f3gica<\/b><\/p>\n
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A promessa de novos apoios, que poder\u00e3o atingir os seis milh\u00f5es de euros em 2007, para investimentos na \u00e1rea da agricultura biol\u00f3gica poder\u00e1 constituir um importante impulso a este modo de produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola mais respeitador do ambiente.<\/p>\n
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Lisboa, 27 de Dezembro de 2006<\/p>\n
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