A energia solar assume uma enorme import\u00e2ncia num pa\u00eds como Portugal onde o n\u00famero total de horas de sol \u00e9 um dos mais elevados da Europa. A energia solar pode ser aproveitada para a produ\u00e7\u00e3o de electricidade mas assume uma relev\u00e2ncia muito grande na produ\u00e7\u00e3o de \u00e1gua quente sanit\u00e1ria ou em equipamentos como piscinas, substituindo o recurso \u00e0 queima de combust\u00edveis f\u00f3sseis para aquecimento da \u00e1gua e evitando assim emiss\u00f5es de di\u00f3xido de carbono.<\/b><\/p>\n
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Programa Nacional de Altera\u00e7\u00f5es Clim\u00e1ticas admite derrapagem de 50% na meta tra\u00e7ada de 1 milh\u00e3o de metros quadrados de colectores solares em 2010<\/b><\/p>\n
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O Programa E4 \u2013 Efici\u00eancia Energ\u00e9tica e Energias End\u00f3genas tem estatu\u00edda uma meta de implanta\u00e7\u00e3o de 1.000.000 m2<\/sup>\u00a0de pain\u00e9is solares t\u00e9rmicos em 2010, atrav\u00e9s do Programa \u00c1gua Quente Solar, mas que nos \u00faltimos anos se tem cifrado apenas por pouco mais de uma dezena de milhar de metros quadrados\/ano. O Programa Nacional para as Altera\u00e7\u00f5es Clim\u00e1ticas (PNAC 2006) considera j\u00e1 que se atingir\u00e1 apenas metade do objectivo tra\u00e7ado, traduzindo-se esse facto em 140 mil toneladas de di\u00f3xido de carbono por ano de emiss\u00f5es acrescidas (anexo do PNAC 2006 relativo \u00e0s medidas na \u00e1rea da energia).<\/p>\n <\/p>\n De acordo com os dados presentes no Plano de Actua\u00e7\u00e3o do PNAC 2006, em 2005 e 2006 a taxa de instala\u00e7\u00e3o foi de apenas 13.000 m<\/b>2<\/sup><\/b>\/ano.<\/b><\/p>\n <\/p>\n Benef\u00edcios fiscais n\u00e3o cumulativos com pagamento de habita\u00e7\u00e3o e IVA elevado<\/b><\/p>\n <\/p>\n Em 2007, de acordo como aprovado no Or\u00e7amento de Estado, h\u00e1 uma dedu\u00e7\u00e3o fiscal em sede de IRS relativa a compra de equipamentos de energia renov\u00e1vel como os colectores solares at\u00e9 761 euros, sendo que no entanto n\u00e3o \u00e9 cumulativa com a de 574 euros relativa \u00e0 dedu\u00e7\u00e3o dos juros e amortiza\u00e7\u00e3o da habita\u00e7\u00e3o. A Quercus considera que grande parte do atraso na instala\u00e7\u00e3o de colectores solares se deve \u00e0 a este facto, na medida em que a esmagadora maioria dos agregados com a capacidade efectiva de optar pela instala\u00e7\u00e3o de equipamentos de energia renov\u00e1vel s\u00e3o propriet\u00e1rios de casas mais recentes que n\u00e3o podem usufruir do benef\u00edcio fiscal na sua totalidade. O custo de um sistema solar t\u00e9rmico para um agregado familiar de 4 pessoas ronda os 2.000\u20ac.<\/p>\n <\/p>\n A dedu\u00e7\u00e3o fiscal de encargos com equipamentos em energias renov\u00e1veis existe h\u00e1 v\u00e1rios anos, mas a sua efic\u00e1cia tem realmente sido muito diminuta. Para que se tenha uma ideia, segundo dados do Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as, a utiliza\u00e7\u00e3o desta dedu\u00e7\u00e3o cifrou-se, no ano de 2004, em 14685 agregados familiares, num valor total de dedu\u00e7\u00e3o perto dos 5 milh\u00f5es \u20ac (m\u00e9dia de 340 euros por agregado familiar). Este valor aponta para gastos reduzidos por um n\u00famero muito diminuto de fam\u00edlias que foram apoiadas.<\/p>\n <\/p>\n \u00c9 fundamental eliminar a proibi\u00e7\u00e3o de acumular as dedu\u00e7\u00f5es \u00e0 colecta dos juros com habita\u00e7\u00e3o e das despesas com energias renov\u00e1veis, e tornar essa dedu\u00e7\u00e3o um incentivo efectivo – o valor actual do benef\u00edcio fiscal atribu\u00eddo \u00e9 inferior ao valor da poupan\u00e7a em emiss\u00f5es de carbono evitadas e que ter\u00e3o de ser indirectamente custeadas pelo Estado.<\/p>\n <\/p>\n Para al\u00e9m das quest\u00f5es associadas ao IRS, a taxa de IVA associada aos equipamentos de energias renov\u00e1veis como os colectores solares \u00e9 de 12% quando deveria ser de 5% (valor por exemplo da electricidade que pelo contr\u00e1rio, em nosso entender, deveria ser mais elevado).<\/p>\n <\/p>\n Novas constru\u00e7\u00f5es ter\u00e3o instala\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria de colectores solares, mas edif\u00edcios existentes s\u00e3o parcela muito relevante para impedir fiasco do Programa \u00c1gua Quente Solar<\/b><\/p>\n <\/p>\n O novo Regulamento das Caracter\u00edsticas de Comportamento T\u00e9rmico dos Edif\u00edcios (RCCTE) Decreto-Lei n\u00ba 80\/2006, de 4 de Abril inclui a obrigatoriedade de inclus\u00e3o de colectores solares para \u00e1gua quente nos novos edif\u00edcios como princ\u00edpio<\/p>\n <\/p>\n Esta medida aplaudida na altura pela Quercus n\u00e3o deve por\u00e9m ser justifica\u00e7\u00e3o para que n\u00e3o haja todo um conjunto de iniciativas fiscais mas tamb\u00e9m de divulga\u00e7\u00e3o e informa\u00e7\u00e3o que insistentemente os Governos t\u00eam esquecido no sentido de aproveitar a disponibilidade de sol que existe no pa\u00eds e que est\u00e1 assim a ser desaproveitada.<\/p>\n <\/p>\n Lisboa, 31 de Janeiro de 2007<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A energia solar assume uma enorme import\u00e2ncia num pa\u00eds como Portugal onde o n\u00famero total de horas de sol \u00e9 um dos mais elevados da Europa. 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