O Instituto do Ambiente recebeu, atrav\u00e9s do Vice-Presidente da C\u00e2mara Municipal de Rio Maior, Eng\u00ba Carlos Nazar\u00e9, um documento de um mun\u00edcipe que plantou milho nas proximidades do rec\u00e9m-aprovado campo para ensaios com transg\u00e9nicos. Este documento mostra que a empresa Syngenta faltou \u00e0 verdade com o Minist\u00e9rio do Ambiente e que este foi complacente com a posi\u00e7\u00e3o da empresa, ao n\u00e3o verificar a veracidade dos documentos associados ao processo.<\/b><\/p>\n
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No passado dia 28 de Mar\u00e7o o Minist\u00e9rio do Ambiente (MA) aprovou o pedido da empresa Syngenta para a realiza\u00e7\u00e3o de testes sobre milho transg\u00e9nico no concelho de Rio Maior. Mas essa autoriza\u00e7\u00e3o tem de ser imediatamente revogada visto que o principal argumento em que se sustenta – a exist\u00eancia de uma faixa de seguran\u00e7a de 400 metros em torno do terreno previsto por forma a evitar a contamina\u00e7\u00e3o – acabou de se revelar inv\u00e1lido.*<\/p>\n
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Em Alcochete e em Salvaterra de Magos, outros dois concelhos visados no pedido, a autoriza\u00e7\u00e3o foi negada pois o MA considerou que nesses locais a dist\u00e2ncia m\u00ednima de seguran\u00e7a de 400 metros at\u00e9 aos restantes campos de milho n\u00e3o estava salvaguardada. No entanto, no caso de Rio Maior, a empresa Syngenta** apresentou duas declara\u00e7\u00f5es de vizinhos do terreno visado, dando assim a entender que os tais 400 metros exigidos de faixa de seguran\u00e7a estavam garantidos. Baseado nessa informa\u00e7\u00e3o, o MA aprovou os ensaios.<\/p>\n
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Agora a verdade acabou de vir ao de cima: as empresas esconderam o facto de que havia mais vizinhos no per\u00edmetro da zona de seguran\u00e7a, vizinhos esses que n\u00e3o se comprometeram a prescindir do cultivo de milho e que n\u00e3o foram sequer avisados ou contactados. O MA j\u00e1 se encontra neste momento na posse da declara\u00e7\u00e3o de um desses vizinhos, que ali\u00e1s tem milho doce semeado no seu terreno, situado a n\u00e3o mais de 150 metros da zona de ensaios.<\/p>\n
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Para al\u00e9m da evidente m\u00e1 f\u00e9 e deplor\u00e1vel falta de rigor t\u00e9cnico por parte das empresas em causa (algo que levanta s\u00e9rias d\u00favidas sobre o seu comportamento e cuidado durante os ensaios, se eles avan\u00e7assem), \u00e9 de salientar a manifesta incapacidade, por parte do Minist\u00e9rio do Ambiente, de analisar com cuidado o processo sobre o qual emitiu decis\u00e3o. Em vez de verificar activamente os dados apresentados pelas empresas, o Minist\u00e9rio limitou-se a acreditar, ingenuamente, no que leu.<\/p>\n
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Segundo o Eng. Gualter Baptista, da Plataforma Transg\u00e9nicos Fora, “o Minist\u00e9rio do Ambiente revelou n\u00e3o possuir capacidade t\u00e9cnica e humana enquanto Autoridade Competente para os transg\u00e9nicos. Ao aprovar ensaios experimentais \u00e0s cegas, o pr\u00f3prio Governo sai descredibilizado, perante a\u00a0 sua total incapacidade de salvaguarda da sa\u00fade humana, do ambiente e da pr\u00f3pria economia da regi\u00e3o”. O activista acrescenta que “n\u00e3o se compreende como \u00e9 que um organismo p\u00fablico aceita e aprova, sem verifica\u00e7\u00e3o, os documentos apresentados por uma empresa que tem um interesse econ\u00f3mico associado \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do projecto.”<\/p>\n
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Na opini\u00e3o de Gualter Baptista, “ao Minist\u00e9rio do Ambiente n\u00e3o resta outra alternativa sen\u00e3o revogar imediatamente a sua decis\u00e3o de aprova\u00e7\u00e3o dos ensaios experimentais e colocar uma morat\u00f3ria a quaisquer novos ensaios durante um per\u00edodo m\u00ednimo de 3 anos. No interesse dos cidad\u00e3os e dos agricultores que colocou em risco, dever\u00e1 tamb\u00e9m apresentar a sua justifica\u00e7\u00e3o perante esta grave neglig\u00eancia.”<\/p>\n
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* Muitas outras raz\u00f5es haveria para chumbar os ensaios – a Plataforma Transg\u00e9nicos Fora emitiu, durante a consulta p\u00fablica, um parecer t\u00e9cnico fundamentado onde exp\u00f5e numerosas falhas de seguran\u00e7a e quest\u00f5es de fundo que n\u00e3o est\u00e3o devidamente salvaguardadas pelas empresas… parecer esse que o Minist\u00e9rio optou por ignorar. O documento est\u00e1 dispon\u00edvel em\u00a0www.stopogm.net\/?q=taxonomy\/term\/31\/<\/a><\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n ** E tamb\u00e9m a empresa Pioneer, que pretende igualmente realizar testes com milho transg\u00e9nico no mesmo terreno e ao longo dos mesmos tr\u00eas anos e sobre a qual o Minist\u00e9rio do Ambiente dever\u00e1 em breve emitir decis\u00e3o.<\/p>\n <\/p>\n A Plataforma Transg\u00e9nicos Fora \u00e9 uma estrutura integrada por onze entidades n\u00e3o-governamentais da \u00e1rea do ambiente e agricultura (ARP, Alian\u00e7a para a Defesa do Mundo Rural Portugu\u00eas; ATTAC, Associa\u00e7\u00e3o para a Taxa\u00e7\u00e3o das Transac\u00e7\u00f5es Financeiras para a Ajuda ao Cidad\u00e3o; CNA, Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Agricultura; Colher para Semear, Rede Portuguesa de Variedades Tradicionais; FAPAS, Fundo para a Protec\u00e7\u00e3o dos Animais Selvagens; GAIA, Grupo de Ac\u00e7\u00e3o e Interven\u00e7\u00e3o Ambiental; GEOTA, Grupo de Estudos de Ordenamento do Territ\u00f3rio e Ambiente; LPN, Liga para a Protec\u00e7\u00e3o da Natureza; MPI, Movimento Pr\u00f3-Informa\u00e7\u00e3o para a Cidadania e Ambiente; QUERCUS, Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza; e SALVA, Associa\u00e7\u00e3o de Produtores em Agricultura Biol\u00f3gica do Sul) e apoiada por dezenas de outras. Para mais informa\u00e7\u00f5es contactar\u00a0Este endere\u00e7o de email est\u00e1 protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.<\/a>“><\/a>info@stopogm.net<\/a><\/span>\u00a0ou\u00a0www.stopogm.net<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Instituto do Ambiente recebeu, atrav\u00e9s do Vice-Presidente da C\u00e2mara Municipal de Rio Maior, Eng\u00ba Carlos Nazar\u00e9, um documento de um mun\u00edcipe que plantou milho nas proximidades do rec\u00e9m-aprovado campo para ensaios com transg\u00e9nicos. Este documento mostra que a empresa Syngenta faltou \u00e0 verdade com o Minist\u00e9rio do Ambiente e que este foi complacente com […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[95,296],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12877"}],"collection":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12877"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12877\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":12888,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12877\/revisions\/12888"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12877"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12877"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12877"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}