Na v\u00e9spera da cerim\u00f3nia de lan\u00e7amento da primeira pedra da f\u00e1brica do grupo IKEA em Pa\u00e7os de Ferreira, que contar\u00e1 com a presen\u00e7a do Primeiro Ministro, a QUERCUS alerta mais uma vez para as consequ\u00eancias em termos de ordenamento desta op\u00e7\u00e3o errada.<\/b><\/p>\n
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Anuncia ainda a instaura\u00e7\u00e3o de um processo judicial contra o Estado Portugu\u00eas e inicia uma campanha internacional para pressionar o grupo IKEA a respeitar o ordenamento do territ\u00f3rio em Portugal.<\/p>\n
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Nesta campanha a Quercus solicitar\u00e1 aos seus parceiros internacionais, nomeadamente ONGA, o envio de missivas aos servi\u00e7os centrais do IKEA criticando a op\u00e7\u00e3o seguida em Portugal.<\/p>\n
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O Governo portugu\u00eas, atrav\u00e9s da Resolu\u00e7\u00e3o do Conselho de Ministros n.\u00ba 137-A\/2006, de 20 de Outubro, suspendeu parcialmente o Plano Director Municipal de Pa\u00e7os de Ferreira, permitindo a instala\u00e7\u00e3o da nova unidade industrial do Grupo IKEA na zona da Serra da Agrela, freguesias de Penamaior e Seroa em \u201cEspa\u00e7o Florestal de Produ\u00e7\u00e3o e Protec\u00e7\u00e3o\u201d, quando existiam alternativas em zonas industriais devidamente infra-estruturadas. Ao faz\u00ea-lo, o Governo Portugu\u00eas demonstrou um total desrespeito por regras b\u00e1sicas do ordenamento do territ\u00f3rio. O Grupo IKEA, ao aceit\u00e1-lo, deixou clara a diferen\u00e7a entre o discurso sobre a sua conduta de responsabilidade social e ambiental e a pr\u00e1tica.<\/p>\n
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GOVERNO PROMOVEU EXCLUS\u00c3O DA RESERVA ECOL\u00d3GICA NACIONAL PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DA F\u00c1BRICA DO GRUPO IKEA<\/b><\/p>\n
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Para al\u00e9m da suspens\u00e3o do Plano Director Municipal, o Governo promoveu uma nova delimita\u00e7\u00e3o da Reserva Ecol\u00f3gica Nacional (REN) do concelho de Pa\u00e7os de Ferreira, aprovada pela Resolu\u00e7\u00e3o de Conselho de Ministros n.\u00ba 14\/2007, de 30 de Janeiro, para excluir da REN v\u00e1rias \u00e1reas – nomeadamente a zona da Serra da Agrela onde o Grupo IKEA pretende construir a nova f\u00e1brica (Sweedwood Portugal) – violando os crit\u00e9rios definidos na legisla\u00e7\u00e3o da Reserva Ecol\u00f3gica Nacional.<\/p>\n
Esta situa\u00e7\u00e3o revela um dos mais graves atentados ao ordenamento do territ\u00f3rio nacional, dado que a zona de instala\u00e7\u00e3o da nova f\u00e1brica encontra-se localizada numa \u00e1rea com povoamentos florestais de pinhal, eucaliptal e sobreiral, nas cabeceiras das linhas de \u00e1gua da Serra da Agrela, apresentando encostas com declives acentuados.<\/p>\n
Esta situa\u00e7\u00e3o \u00e9 ainda mais grave quando existem alternativas em zonas industriais devidamente infra-estruturadas para receber este tipo de investimento no Norte de Portugal. Contudo, a op\u00e7\u00e3o deste grupo Sueco, que supostamente assume uma postura de responsabilidade social e ambiental, recaiu sobre um espa\u00e7o florestal integrado na Reserva Ecol\u00f3gica Nacional.<\/p>\n
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A Quercus gostaria de deixar claro que considera o investimento do Grupo IKEA importante para o Pa\u00eds em termos econ\u00f3micos e sociais. No entanto, a op\u00e7\u00e3o por uma das zonas industriais sujeitas a an\u00e1lise pr\u00e9via permitiria ganhos id\u00eanticos para o pa\u00eds sem implicar a destrui\u00e7\u00e3o de mais uma \u00e1rea natural classificada. De referir ainda que as obras de infra-estrutura\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o florestal numa zona serrana para instala\u00e7\u00e3o de uma unidade industrial \u00fanica apresenta elevados custos, com a agravante de que \u00e1reas onde j\u00e1 foi investido dinheiro p\u00fablico, para que correspondessem \u00e0s necessidades industriais e de ordenamento do territ\u00f3rio, permanecer\u00e3o \u00e0 espera de potenciais utilizadores que as ocupem.<\/p>\n
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DISCUSS\u00c3O P\u00daBLICA SEM AMPLA DIVULGA\u00c7\u00c3O<\/b><\/p>\n
Para promover a r\u00e1pida execu\u00e7\u00e3o da obra, o governo portugu\u00eas, classificou o investimento privado do Grupo IKEA como PIN \u2013 Projecto de Potencial Interesse Nacional, reduziu o prazo do procedimento de Avalia\u00e7\u00e3o de Impacte Ambiental e n\u00e3o efectuou uma ampla divulga\u00e7\u00e3o da fase de Discuss\u00e3o P\u00fablica de modo a garantir uma efectiva participa\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n
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OBRA EST\u00c1 A AVAN\u00c7AR COM A DESTRUI\u00c7\u00c3O DE FLORESTA PROTEGIDA<\/b><\/p>\n
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A \u00e1rea florestal da Serra da Agrela onde est\u00e3o a decorrer as obras foi percorrida por um inc\u00eandio em 2005, situa\u00e7\u00e3o com condicionantes \u00e0 altera\u00e7\u00e3o do uso do solo florestal. As obras em curso destru\u00edram j\u00e1 uma floresta com largas centenas de \u00e1rvores, onde existiam esp\u00e9cies legalmente protegidas como o sobreiro, afectando um sobreiral com mais de uma centena de \u00e1rvores, sem que tivessem sido consideradas alternativas de localiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Actualmente est\u00e1 a ser destru\u00eddo o maci\u00e7o gran\u00edtico na Serra da Agrela junto do Monte Pilar, com um enorme volume de escava\u00e7\u00f5es e aterros sobre uma linha de \u00e1gua que atinge os 2.200.000 m3 de rocha e terras, para construir uma plataforma onde se pretende instalar a nova f\u00e1brica numa \u00e1rea de cerca de 28 ha (cerca de 28 campos de futebol).<\/p>\n
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QUERCUS RECORRE \u00c0 VIA JUDICIAL\u00a0<\/b><\/p>\n
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A Quercus alertou o Grupo IKEA desde Outubro do ano passado para a necessidade de encontrar alternativas de localiza\u00e7\u00e3o para a nova f\u00e1brica que n\u00e3o atentem contra o ambiente e ordenamento do territ\u00f3rio nacional. No entanto, o promotor, contrariando os princ\u00edpios de responsabilidade social e ambiental que invoca defender, insistiu na manuten\u00e7\u00e3o desta problem\u00e1tica localiza\u00e7\u00e3o, em detrimento de uma zona industrial.<\/p>\n
A Quercus lamenta a postura do Grupo IKEA pela manifesta falta de exig\u00eancia nos crit\u00e9rios de selec\u00e7\u00e3o de locais para investimento; e lamenta, de igual modo, a forma permissiva como o Governo aprovou a localiza\u00e7\u00e3o do empreendimento contra todas as condicionantes ambientais e de ordenamento do territ\u00f3rio.<\/p>\n
Dada a gravidade de todo o processo atinente \u00e0 instala\u00e7\u00e3o deste empreendimento, a Quercus vem denunciar publicamente as ac\u00e7\u00f5es em curso no local, as quais provocaram j\u00e1 danos de dif\u00edcil repara\u00e7\u00e3o. Este \u00e9 ali\u00e1s um exemplo claro da liga\u00e7\u00e3o entre os ditos projectos de interesse nacional (PIN) e a degrada\u00e7\u00e3o ambiental do nosso pa\u00eds (ver aqui ao lado apresenta\u00e7\u00e3o multim\u00e9dia com a imagens do impacte ambiental da obra).<\/p>\n
Para al\u00e9m de uma queixa j\u00e1 apresentada ao Minist\u00e9rio Publico, a Quercus vai contestar contenciosamente os actos administrativos praticados, junto do Tribunal competente.<\/p>\n
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Lisboa, 20 de Abril de 2007<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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