No dia 1 de Junho de 2007 entra em vigor uma nova pol\u00edtica europeia para as subst\u00e2ncias qu\u00edmicas (REACH \u2013 Regula\u00e7\u00e3o, Avalia\u00e7\u00e3o e Autoriza\u00e7\u00e3o de subst\u00e2ncias qu\u00edmicas) que pretende dar in\u00edcio a uma nova era no que diz respeito ao controlo das subst\u00e2ncias qu\u00edmicas que circulam no mercado europeu.<\/b><\/p>\n
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Contudo, a falta de coragem dos nossos pol\u00edticos ter\u00e1 como consequ\u00eancia que qu\u00edmicos de enorme impacto na sa\u00fade humana continuar\u00e3o a chegar at\u00e9 n\u00f3s atrav\u00e9s dos produtos que consumimos no dia-a-dia.<\/p>\n
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Pr\u00f3s e contras do Regulamento REACH<\/b><\/p>\n
Actualmente, mais de 90% das subst\u00e2ncias existentes n\u00e3o foi testada quanto aos seus impactos para a sa\u00fade humana e o ambiente. O Regulamento REACH pretende, ao longo dos pr\u00f3ximos 12 anos, substituir por alternativas mais seguras qu\u00edmicos que s\u00e3o persistentes e bioacumulativos ao mesmo tempo que as empresas ter\u00e3o que disponibilizar informa\u00e7\u00e3o ligada \u00e0s \u00e1reas da sa\u00fade e da seguran\u00e7a para os qu\u00edmicos que produzem ou importem para a Europa em volumes elevados.<\/p>\n
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Contudo, a falta de coragem do Conselho e do Parlamento Europeus na aprova\u00e7\u00e3o da vers\u00e3o final do Regulamento implicar\u00e1 que milhares de qu\u00edmicos escapar\u00e3o \u00e0 obriga\u00e7\u00e3o de providenciar informa\u00e7\u00e3o sobre a sua seguran\u00e7a. De facto, qu\u00edmicos cancer\u00edgenos, mutag\u00e9nicos ou t\u00f3xicos para a reprodu\u00e7\u00e3o continuar\u00e3o a ser autorizados e utilizados na produ\u00e7\u00e3o de bens de consumo.<\/p>\n
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A legisla\u00e7\u00e3o REACH prev\u00ea in\u00fameras revis\u00f5es ao longo da sua vig\u00eancia. Estas revis\u00f5es dar\u00e3o \u00e0 Comiss\u00e3o Europeia e aos Estados-membros a oportunidade de colmatar as falhas agora existentes. Resta saber se ser\u00e1 este o caminho privilegiado.<\/p>\n
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A situa\u00e7\u00e3o portuguesa<\/b><\/p>\n
A Quercus procurou saber at\u00e9 que ponto Portugal est\u00e1 preparado para enfrentar este desafio. Das informa\u00e7\u00f5es recolhidas \u00e9 poss\u00edvel perceber que pouco ou nada foi feito at\u00e9 ao momento, n\u00e3o estando ainda clarificada a distribui\u00e7\u00e3o das compet\u00eancias inerentes \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o do Regulamento, isto quando faltam poucos dias para a sua entrada em vigor.<\/p>\n
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\u00c9 importante compreender que a aplica\u00e7\u00e3o deste regulamento \u00e9 um desafio para os Estados, para os cidad\u00e3os e para as organiza\u00e7\u00f5es que os representam, mas \u00e9 principalmente um desafio para as empresas que produzem e utilizam as subst\u00e2ncias que estar\u00e3o sujeitas ao regulamento.<\/p>\n
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Neste contexto, parece-nos fundamental que a passagem de informa\u00e7\u00e3o sobre este tema seja facilitada, o que sem uma estrutura formal conhecida, contact\u00e1vel e dispon\u00edvel poder\u00e1 ser muito dif\u00edcil de acontecer.<\/p>\n
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A Quercus manter-se-\u00e1 atenta \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o desta legisla\u00e7\u00e3o em Portugal e \u00e0s revis\u00f5es previstas, e procurar\u00e1 que Portugal possa assumir um papel mais positivo do que o assumido at\u00e9 agora, na defesa dos interesses dos cidad\u00e3os e do ambiente.<\/p>\n
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Lisboa, 31 de Maio de 2007<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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