{"id":12813,"date":"2021-03-04T18:02:43","date_gmt":"2021-03-04T18:02:43","guid":{"rendered":"https:\/\/quercus.pt\/?p=12813"},"modified":"2021-03-04T18:02:43","modified_gmt":"2021-03-04T18:02:43","slug":"cultivo-de-milho-geneticamente-modificado-em-portugal-ministerio-da-agricultura-oculta-informacao-sobre-campos-transgenicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/quercus.pt\/2021\/03\/04\/cultivo-de-milho-geneticamente-modificado-em-portugal-ministerio-da-agricultura-oculta-informacao-sobre-campos-transgenicos\/","title":{"rendered":"Cultivo de milho geneticamente modificado em Portugal | Minist\u00e9rio da Agricultura Oculta Informa\u00e7\u00e3o sobre Campos Transg\u00e9nicos"},"content":{"rendered":"<p><b>Est\u00e1 dispon\u00edvel desde hoje no site da Direc\u00e7\u00e3o Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural a listagem dos campos cultivados este ano com milho transg\u00e9nico em Portugal.<\/b><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>No entanto, ao contr\u00e1rio do previsto na lei e do que tem acontecido em anos anteriores, o<a href=\"http:\/\/www.dgpc.min-agricultura.pt\/\">\u00a0Minist\u00e9rio da Agricultura<\/a>\u00a0n\u00e3o divulga nem as localiza\u00e7\u00f5es nem as \u00e1reas dos terrenos em causa. Al\u00e9m disso, a data tardia em que a divulga\u00e7\u00e3o \u00e9 feita efectivamente impede medidas de protec\u00e7\u00e3o por parte de agricultores preocupados em evitar a contamina\u00e7\u00e3o dos seus terrenos e de apicultores interessados em manter o seu mel livre de p\u00f3len transg\u00e9nico.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Como pode ser observado em\u00a0<a href=\"http:\/\/www.stopogm.net\/?q=node\/71\">www.stopogm.net\/?q=node\/71<\/a>\u00a0 o Minist\u00e9rio em 2006 divulgou o concelho (ou freguesia) e a \u00e1rea de cada terreno onde o milho transg\u00e9nico foi cultivado. De facto, a al\u00ednea c) do artigo 27\u00ba do Decreto-Lei 72\/2003 de 10 de Abril prev\u00ea especificamente a divulga\u00e7\u00e3o ao p\u00fablico das localiza\u00e7\u00f5es das culturas geneticamente modificadas.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A obrigatoriedade de registos detalhados decorre da necessidade (real e legal, nomeadamente no \u00e2mbito da Directiva 2001\/18) de monitoriza\u00e7\u00e3o cont\u00ednua do desempenho das plantas transg\u00e9nicas com o objectivo de detec\u00e7\u00e3o precoce de qualquer impacto negativo no ambiente ou na sa\u00fade. Sem o conhecimento da localiza\u00e7\u00e3o exacta de cada terreno \u00e9 imposs\u00edvel desenvolver tal acompanhamento. Nem o Minist\u00e9rio do Ambiente, que \u00e9 a Autoridade Competente nesta mat\u00e9ria em Portugal, possui os registos detalhados dos campos com culturas transg\u00e9nicas!<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Embora o Decreto-Lei 160\/2005 preveja que os produtores mais pr\u00f3ximos dos campos com transg\u00e9nicos sejam avisados directamente, na pr\u00e1tica as dist\u00e2ncias previstas (200 ou 300 metros) s\u00e3o reconhecidamente insuficientes para garantir protec\u00e7\u00e3o contra a contamina\u00e7\u00e3o, em particular na agricultura biol\u00f3gica e na apicultura (est\u00e3o registados casos de contamina\u00e7\u00e3o a 800 metros, e as abelhas t\u00eam um alcance de voo de v\u00e1rios quil\u00f3metros)<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Segundo o Eng. Gualter Baptista, da Plataforma Transg\u00e9nicos Fora, \u201cInexplicavelmente, o Minist\u00e9rio da Agricultura entende que para se conhecer a localiza\u00e7\u00e3o de um terreno basta saber a regi\u00e3o do pa\u00eds onde ele se encontra. Deviam ter perguntado primeiro aos CTT como \u00e9 que se endere\u00e7a um envelope. Na verdade, a informa\u00e7\u00e3o divulgada \u00e9 de t\u00e3o baixa qualidade que n\u00e3o serve qualquer prop\u00f3sito para al\u00e9m de cumprir calend\u00e1rio. O Minist\u00e9rio da Agricultura d\u00e1 assim provas de grande irresponsabilidade e imaturidade pol\u00edtica: por manter o p\u00fablico afastado de informa\u00e7\u00e3o que lhe pertence, por impedir os produtores de tomar medidas atempadas face aos riscos no seu entorno, e por bloquear o Minist\u00e9rio do Ambiente que se v\u00ea assim impedido de desenvolver a sua fun\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Est\u00e1 dispon\u00edvel desde hoje no site da Direc\u00e7\u00e3o Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural a listagem dos campos cultivados este ano com milho transg\u00e9nico em Portugal. &nbsp; No entanto, ao contr\u00e1rio do previsto na lei e do que tem acontecido em anos anteriores, o\u00a0Minist\u00e9rio da Agricultura\u00a0n\u00e3o divulga nem as localiza\u00e7\u00f5es nem as \u00e1reas dos terrenos [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[95,303],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12813"}],"collection":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12813"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12813\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":12823,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12813\/revisions\/12823"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12813"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12813"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12813"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}