A Quercus, no seguimento de algums processos de atentados ao ordenamento do territ\u00f3rio vem denunciar mais uma nova urbaniza\u00e7\u00e3o, agora na Reserva Agr\u00edcola Nacional em Tavira, a qual \u00e9 promovida pela empresa espanhola Casa Amiga \u2013 Promociones Inmobiliarias y Urbanismo, na urbaniza\u00e7\u00e3o da Quinta das Palmeiras – Quinta das Oliveiras. A \u00e1rea de interven\u00e7\u00e3o tem 72 000 m2, onde pretendem construir 790 vivendas com 3 andares.<\/b><\/p>\n
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Ap\u00f3s termos recebido em Maio a den\u00fancia do abate de alfarrobeiras e dezenas de oliveiras centen\u00e1rias, legalmente protegidas pelo D.L. n.\u00ba 120\/86, de 28 de Maio, na Quinta das Oliveiras, junto do Eurotel em Tavira, para dar lugar a uma nova urbaniza\u00e7\u00e3o, a Quercus veio alertar as entidades competentes pelo ordenamento do territ\u00f3rio para intervirem de acordo com as suas compet\u00eancias, dado que as ac\u00e7\u00f5es n\u00e3o se encontravam autorizadas.<\/p>\n
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Para al\u00e9m do alerta \u00e0 Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Algarve para intervir sobre este processo, foi tamb\u00e9m solicitada a interven\u00e7\u00e3o \u00e0 C\u00e2mara Municpal de Tavira, a qual n\u00e3o remeteu qualquer resposta, apesar de n\u00e3o existir qualquer autoriza\u00e7\u00e3o ou licenciamento para o in\u00edcio da opera\u00e7\u00e3o urban\u00edstica.<\/p>\n
Tamb\u00e9m a ac\u00e7\u00e3o de abate das oliveiras protegidas n\u00e3o foi devidamente autorizada pela Direc\u00e7\u00e3o Regional de Agricultura do Algarve, sendo portanto a interven\u00e7\u00e3o completamente ilegal.<\/p>\n
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Constru\u00e7\u00e3o em Reserva Agr\u00edcola Nacional continua sem ser embargada<\/b><\/p>\n
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Actualmente junto da Quinta das Oliveiras, fora do per\u00edmetro urbano de Tavira em plena Reserva Agr\u00edcola Nacional, est\u00e1 a ser efectuado por uma empresa espanhola um aterro e a constru\u00e7\u00e3o de um grande edif\u00edcio em estrutura met\u00e1lica, sem que se conhe\u00e7a qualquer licenciamento para o efeito.<\/p>\n
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N\u00e3o se compreende como as entidades oficiais continuam sem intervir, nomeadamente a C\u00e2mara Municipal de Tavira, dado que n\u00e3o efectua o licenciamento, mas tamb\u00e9m n\u00e3o embarga a obra, permitindo o seu avan\u00e7o e consuma\u00e7\u00e3o \u00e0 vista de todos os que transitam na Estrada Nacional 125 junto a Tavira.<\/p>\n
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A Quercus espera que as autoridades actuem com brevidade, dada a gravidade da situa\u00e7\u00e3o em causa.\u00a0\u00a0<\/b><\/p>\n
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Lisboa, 19 de Agosto de 2007<\/p>\n
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