A Quercus \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza, para al\u00e9m das declara\u00e7\u00f5es efectuadas a pedido de v\u00e1rios \u00f3rg\u00e3os de comunica\u00e7\u00e3o social, vem demarcar-se em comunicado da ac\u00e7\u00e3o da organiza\u00e7\u00e3o \u201cVerde Euf\u00e9mia\u201d, causando danos em cerca de um hectare de milho transg\u00e9nico em Silves. Tal ac\u00e7\u00e3o n\u00e3o nos parece demonstrativa do movimento ambientalista portugu\u00eas. A Quercus tem desenvolvido e continuar\u00e1 certamente a desenvolver diversas ac\u00e7\u00f5es de alerta, cujos resultados podemos demonstrar t\u00eam sido construtivos, mas nunca com preju\u00edzo directo de pessoas e bens.<\/p>\n
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Minist\u00e9rio da Agricultura tem falhas graves em mat\u00e9ria de organismos geneticamente modificados (OGMs); visita a propriedade em Silves serve para branquear erros?<\/b><\/p>\n
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Portugueses s\u00e3o globalmente contra os OGMs<\/b><\/p>\n
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O Governo n\u00e3o est\u00e1 a levar em conta que a maioria dos portugueses considera prematura a introdu\u00e7\u00e3o de organismos geneticamente modificados (OGM), quer no cultivo, quer na alimenta\u00e7\u00e3o (sondagem do Observat\u00f3rio do Ambiente: 74% da popula\u00e7\u00e3o que expressa opini\u00e3o sobre o assunto). Eurobar\u00f3metro aponta 64% dos portugueses contra os OGM.<\/p>\n
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A coexist\u00eancia de OGMs com outros tipos de agricultura \u00e9 imposs\u00edvel<\/b><\/p>\n
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A introdu\u00e7\u00e3o dos OGM para cultivo foi feita com base na premissa de que os tr\u00eas tipos de agricultura (convencional, biol\u00f3gica e com recurso a OGMS) eram poss\u00edveis e que nenhum interferiria com os restantes. Acontece que a contamina\u00e7\u00e3o \u00e9 inevit\u00e1vel. Nas regi\u00f5es em que s\u00e3o cultivados OGMs a contamina\u00e7\u00e3o instala-se devido \u00e0 poliniza\u00e7\u00e3o cruzada (que pode atingir um quil\u00f3metro de dist\u00e2ncia), prejudicando aqueles que em regime convencional ou biol\u00f3gico pretendem manter-se sem presen\u00e7a transg\u00e9nica. H\u00e1 dezenas de casos de contamina\u00e7\u00e3o identificados, mas nomeadamente em Espanha, em 2005, \u00e9 conhecido o caso de um agricultor que encontrou um grau de contamina\u00e7\u00e3o de 12% em milho, que \u00e9 \u00fanica cultura OGM autorizada na Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n
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A legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o consegue evitar a contamina\u00e7\u00e3o, na medida em que admite limiares de contamina\u00e7\u00e3o aceit\u00e1vel, o que n\u00e3o \u00e9 no fundo uma coexist\u00eancia<\/b><\/p>\n
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A coexist\u00eancia, de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o, baseia-se na exist\u00eancia de uma separa\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 200 metros entre um campo de milho transg\u00e9nico e outros campos de milho n\u00e3o transg\u00e9nicos. No entanto, como isto inviabilizaria o cultivo de milho transg\u00e9nico em vastas regi\u00f5es do pa\u00eds, o Governo Portugu\u00eas decidiu que a dist\u00e2ncia deveria ser de apenas cerca de 20 metros, desde que essa faixa menor fosse cultivada com milho convencional. No entanto, o n\u00edvel de protec\u00e7\u00e3o dessa segunda op\u00e7\u00e3o \u00e9 radicalmente inferior ao providenciado pelos 200 metros. No entanto, o Ministro apresenta as duas solu\u00e7\u00f5es como equivalentes, referindo-se \u00e0 dos 200 metros como universalmente aplicada. Um estudo do pr\u00f3prio Minist\u00e9rio da Agricultura reconhece a inefic\u00e1cia de zonas tamp\u00e3o em torno dos campos de transg\u00e9nicos.<\/p>\n
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O Joint Research Center da Uni\u00e3o Europeia calculou que os agricultores que queiram estar livres de OGM poder\u00e3o ter um agravamento de custos fixos de produ\u00e7\u00e3o que poder\u00e3o atingir 41%, nomeadamente em necessidades de monitoriza\u00e7\u00e3o, o que constitui um preju\u00edzo dram\u00e1tico que n\u00e3o deveria ter lugar e que deveria ser pago por quem \u00e9 respons\u00e1vel pela contamina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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Minist\u00e9rio da Agricultura n\u00e3o aplica legisla\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n
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O Minist\u00e9rio da Agricultura em Portugal n\u00e3o est\u00e1 a aplicar a lei relativa \u00e0 coexist\u00eancia. H\u00e1 conhecimento documental de um caso em Rio Maior onde um agricultor que cultivou milho com OGMs n\u00e3o avisou os vizinhos dentro do prazo legal e o caso viria a ser arquivado apesar de ter sido efectuada uma inspec\u00e7\u00e3o, o que mostra a falha grave e incapacidade dos servi\u00e7os deste dom\u00ednio.<\/p>\n
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A lei \u00e9 tamb\u00e9m muito clara sobre a informa\u00e7\u00e3o que tem de ser providenciada ao p\u00fablico geral e aos agricultores em particular sobre os terrenos onde est\u00e1 a ser cultivado milho transg\u00e9nico. O Governo n\u00e3o est\u00e1 a cumprir esta lei, tendo inclusivo regredido este ano por compara\u00e7\u00e3o com 2006. Assim, os agricultores convencionais e biol\u00f3gicos, a \u00fanica informa\u00e7\u00e3o que t\u00eam \u00e9 que h\u00e1 cultivo com OGMs na sua regi\u00e3o administrativa, a n\u00e3o ser que sejam campos cont\u00edguos, sendo que aqui, e como j\u00e1 se referiu, a legisla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m n\u00e3o est\u00e1 a ser devidamente aplicada.<\/p>\n
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Est\u00e1 a correr uma ac\u00e7\u00e3o em tribunal para obrigar o Minist\u00e9rio da Agricultura a dar esta informa\u00e7\u00e3o, sabendo-se que o pr\u00f3prio Minist\u00e9rio do Ambiente a tem solicitado sem \u00eaxito e precisa dela para efeitos de monitoriza\u00e7\u00e3o, n\u00e3o podendo assim efectuar as suas obriga\u00e7\u00f5es legais em termos de\u00a0 fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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Fiscaliza\u00e7\u00e3o ineficiente e compet\u00eancias dispersas<\/b><\/p>\n
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Desde que come\u00e7ou o cultivo de milho geneticamente modificado em Espanha que se fala de sementeira ilegal dessas variedades em Portugal. Que se saiba, n\u00e3o teve at\u00e9 agora lugar qualquer ac\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o que permita averiguar estes rumores.<\/p>\n
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As compet\u00eancias relativas aos OGM est\u00e3o muito dispersas por diversos Minist\u00e9rios (nomeadamente Ambiente, Agricultura, Ci\u00eancia, Educa\u00e7\u00e3o, Neg\u00f3cios Estrangeiros, Defesa), n\u00e3o havendo qualquer esfor\u00e7o ou capacidade de integra\u00e7\u00e3o. Isso tem levado a situa\u00e7\u00f5es caricatas ao n\u00edvel da Uni\u00e3o Europeia, em que em Bruxelas, sobre o mesmo OGM, j\u00e1 houve posi\u00e7\u00f5es diferentes entre Minist\u00e9rios.<\/p>\n
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Planos incompat\u00edveis<\/b><\/p>\n
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Existe um Plano Nacional de Desenvolvimento da Agricultura Biol\u00f3gica que identifica os OGM como uma limita\u00e7\u00e3o \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o da agricultura biol\u00f3gica em Portugal. \u00c8 do conhecimento p\u00fablico que a viabilidade da agricultura portuguesa passa por nichos de mercado com elevado valor acrescentado que s\u00e3o incompat\u00edveis com a produ\u00e7\u00e3o em grande escala, \u00e1 qual se dirigem as sementes geneticamente modificadas. O Governo n\u00e3o pode assim promover simultaneamente dois tipos de agricultura que s\u00e3o claramente incompat\u00edveis.<\/p>\n
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Governo falha promessa<\/b><\/p>\n
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O Governo prometeu que iria legislar a cria\u00e7\u00e3o de Zonas Livres de Transg\u00e9nicos de \u00e2mbito municipal e acabou por publicar uma Portaria que n\u00e3o s\u00f3 n\u00e3o tira partido das oportunidades previstas a n\u00edvel europeu, como efectivamente impede os munic\u00edpios de definirem qualquer zona livre no seu territ\u00f3rio.<\/p>\n
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Lisboa, 20 de Agosto de 2007<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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