http:\/\/unfccc.int\/meetings\/intersessional\/awg_4_and_dialogue_4\/items\/3999.php<\/a>) iniciam hoje, segunda-feira, em Viena (\u00c1ustria) uma reuni\u00e3o que se prolonga at\u00e9 \u00e0 pr\u00f3xima sexta-feira, 31 de Agosto, para discuss\u00f5es sobre um acordo que d\u00ea continua\u00e7\u00e3o ao actual Protocolo de Quioto.<\/p>\n <\/p>\n
Este \u00e9 o \u00faltimo encontro dos pa\u00edses antes da reuni\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas em Bali, (Indon\u00e9sia) a ter lugar em Dezembro, onde a Quercus estar\u00e1 presente, e no qual estar\u00e1 em discuss\u00e3o o chamado Mandato de Bali. Este Mandato corresponde ao desenvolvimento de negocia\u00e7\u00f5es formais que v\u00e3o definir um novo acordo para o per\u00edodo p\u00f3s-2012 (em 2012 termina o primeiro per\u00edodo de cumprimento do Protocolo de Quioto que estabelece, nomeadamente, as primeiras metas para as emiss\u00f5es de gases de efeito de estufa, a cumprir por cada pa\u00eds desenvolvido). Um novo tratado \u00e9 necess\u00e1rio, no limite, at\u00e9 2009, de forma a haver tempo dos pa\u00edses ratificarem este novo acordo e n\u00e3o criar um vazio ap\u00f3s 31 de Dezembro de 2012. Apesar de em Viena esta quest\u00e3o do Mandato n\u00e3o estar directa e formalmente na agenda, ela vai constituir o principal assunto de debate.<\/p>\n
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Portugal desempenha nesta reuni\u00e3o de Viena e depois em Bali um papel absolutamente crucial dado estar na Presid\u00eancia da Uni\u00e3o Europeia, devendo conduzir eficazmente as negocia\u00e7\u00f5es e assegurando que haja resultados frut\u00edferos em prol da resolu\u00e7\u00e3o do enorme problema que s\u00e3o as altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas.<\/p>\n
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Quercus quer discuss\u00e3o p\u00fablica sobre meta de emiss\u00e3o de gases de efeito de estufa para 2020<\/p>\n
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A Quercus considera que o Governo deve urgentemente, em conjunto com a sociedade civil, discutir as metas de emiss\u00e3o de gases de efeito de estufa para 2020, j\u00e1 que tal est\u00e1 agendado no quadro da Uni\u00e3o Europeia at\u00e9 ao final de Dezembro e alguns pa\u00edses j\u00e1 come\u00e7am a assumir metas, como \u00e9 o caso da Alemanha. A meta do Protocolo de Quioto para Portugal \u00e9 de +27% para o per\u00edodo 2008-2012 em rela\u00e7\u00e3o ao ano base de 1990.<\/p>\n
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Os princ\u00edpios que a Quercus defende nas negocia\u00e7\u00f5es mundiais sobre o clima<\/p>\n
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A Quercus, no quadro da Rede Europeia de Ac\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica (CAN-Europe) de que faz parte, considera que os seguintes princ\u00edpios e elementos s\u00e3o ingredientes fundamentais para o Mandato de Bali e para o trabalho negocial em Viena:<\/p>\n
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Princ\u00edpios cient\u00edficos<\/b><\/p>\n
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– Para impedir impactes dram\u00e1ticos associados \u00e0s altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas, a temperatura m\u00e9dia global deve ser mantida t\u00e3o longe quanto poss\u00edvel abaixo de 2\u00ba C, comparada com n\u00edveis pr\u00e9-industriais.<\/p>\n
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– De modo a assegurar a integridade ambiental da resposta internacional \u00e0s altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas, as metas de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es seguintes devem ser acordadas:<\/p>\n
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o Pelo menos 50% de redu\u00e7\u00e3o global at\u00e9 2050, em rela\u00e7\u00e3o ao ano base de 1990;<\/p>\n
o Pelo menos 80% de redu\u00e7\u00e3o para os pa\u00edses desenvolvidos at\u00e9 2050, em rela\u00e7\u00e3o ao ano base de 1990;<\/p>\n
o Pelo menos 30% de redu\u00e7\u00e3o para os pa\u00edses desenvolvidos at\u00e9 2030, em rela\u00e7\u00e3o ao ano base de 1990.<\/p>\n
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– As emiss\u00f5es globais devem apresentar um pico em 2015 e declinarem a partir da\u00ed, para que em 2020 as emiss\u00f5es globais n\u00e3o estejam acima de 10% em rela\u00e7\u00e3o ao ano de 1990.<\/p>\n
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Princ\u00edpios politicos<\/b><\/p>\n
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– O acordo p\u00f3s-2012 deve ser constru\u00eddo e estendido com base na arquitectura existente no Protocolo de Quioto de redu\u00e7\u00f5es absolutas de emiss\u00e3o e mecanismos de flexibilidade.<\/p>\n
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– Os pa\u00edses desenvolvidos devem ser objecto de mais e maiores redu\u00e7\u00f5es vinculativas de emiss\u00f5es. Novos pa\u00edses desenvolvidos como a Coreia do Sul, Singapura e Ar\u00e1bia Saudita devem juntar-se ao grupo dos pa\u00edses desenvolvidos actualmente abrangidos por metas.<\/p>\n
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– Os pa\u00edses em desenvolvimento dever\u00e3o reduzir as suas emiss\u00f5es comparado com um cen\u00e1rio sem esfor\u00e7o (business-as-usual), atrav\u00e9s de novas e efectivas formas de coopera\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gicas.<\/p>\n
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– Os pa\u00edses mais pobres e vulner\u00e1veis devem ser suportados no processo j\u00e1 inevit\u00e1vel de adapta\u00e7\u00e3o \u00e0 mudan\u00e7a clim\u00e1tica.<\/p>\n
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O Mandato de Bali<\/b><\/p>\n
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Na opini\u00e3o da Quercus \/ Rede Europeia de Altera\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica, o Mandato de Bali deve abranger um conjunto de elementos chaves, incluindo:<\/p>\n
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– Fortalecer os compromissos dos pa\u00edses desenvolvidos. Maiores redu\u00e7\u00f5es devem ser atingidas principalmente por ac\u00e7\u00f5es dom\u00e9sticas.<\/p>\n
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– Novos mecanismos flex\u00edveis e instrumentos pol\u00edticos devem dar novos incentivos aos pa\u00edses em desenvolvimento para participarem em redu\u00e7\u00f5es de emiss\u00f5es numa base volunt\u00e1ria. Metas absolutas como as actualmente em vigor para os pa\u00edses desenvolvidos s\u00e3o inapropriadas para os pa\u00edses em desenvolvimento.<\/p>\n
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– Deve ser criado um novo Mecanismo de Desenvolvimento de Tecnologias Limpas para criar economias de escala na investiga\u00e7\u00e3o em desenvolvimento e transfer\u00eancia de tecnologia.<\/p>\n
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– Redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es da desfloresta\u00e7\u00e3o e degrada\u00e7\u00e3o da floresta tropical atrav\u00e9s da oferta de incentivos regulares e cred\u00edveis para reduzir a desfloresta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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– Revis\u00e3o e reforma do actual Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (onde investimentos de pa\u00edses desenvolvidos em projectos de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es em pa\u00edses em desenvolvimento descontam para o cumprimento das metas dos primeiros), de modo a assegurar a sua efic\u00e1cia ambiental e de modo a que todas as ac\u00e7\u00f5es de com\u00e9rcio de emiss\u00f5es de gases de efeito de estufa resultem efectivamente numa redu\u00e7\u00e3o significativa das mesmas \u00e0 escala global p\u00f3s-2012.<\/p>\n
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– Um novo Mecanismo Expandido para Operacionaliza\u00e7\u00e3o da Adapta\u00e7\u00e3o de modo a assegurar que os pa\u00edses em desenvolvimento mais vulner\u00e1veis t\u00eam o suporte necess\u00e1rio para se adaptarem aos impactes das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. A escala de financiamento deve ser a apropriada \u00e0s necessidades, sendo que actualmente \u00e9 muito menor.<\/p>\n
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Lisboa, 27 de Agosto de 2007<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Quercus quer debate nacional sobre meta de emiss\u00e3o do pa\u00eds para 2020. A reuni\u00e3o de Viena e a Presid\u00eancia Portuguesa da Uni\u00e3o Europeia As Partes da Conven\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para as Altera\u00e7\u00f5es Clim\u00e1ticas (UNFCCC) (http:\/\/unfccc.int\/meetings\/intersessional\/awg_4_and_dialogue_4\/items\/3999.php) iniciam hoje, segunda-feira, em Viena (\u00c1ustria) uma reuni\u00e3o que se prolonga at\u00e9 \u00e0 pr\u00f3xima sexta-feira, 31 de […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[95,304],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12793"}],"collection":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12793"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12793\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":12804,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12793\/revisions\/12804"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12793"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12793"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12793"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}