Termina hoje dia 27 de Agosto, o per\u00edodo de discuss\u00e3o p\u00fablica do Plano de Pormenor do Parque Alqueva (PPPA), documento que estabelece o \u201cregime de ocupa\u00e7\u00e3o, uso e transforma\u00e7\u00e3o do solo na sua \u00e1rea de interven\u00e7\u00e3o\u201d, nomeadamente nos tr\u00eas N\u00facleos que abrangem \u00e1reas confinantes<\/b><\/p>\n
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17.000 camas s\u00f3 neste empreendimento<\/b><\/p>\n
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A proposta de Plano de Pormenor do Parque Alqueva integra tr\u00eas grandes herdades afastadas entre si, a \u201cHerdade das Areias\u201d, \u201cHerdade do Postoro\u201d e a \u201cHerdade do Ronc\u00e3o del Rey\u201d num total de mais de 2000 ha de territ\u00f3rio dominados por montados de azinho e onde a constru\u00e7\u00e3o poder\u00e1 atingir as 17.000 camas.<\/p>\n
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A \u00e1rea que mais confronta com a Albufeira de Alqueva \u00e9 a Herdade do Ronc\u00e3o del Rey, afecta \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o da Casa de Bragan\u00e7a e na qual se prev\u00ea a execu\u00e7\u00e3o de 3 hot\u00e9is, campo de golfe, porto de recreio, embarcadouros e Aldeamentos Tur\u00edsticos para cerca de 5800 camas, situa\u00e7\u00e3o que n\u00e3o \u00e9 aceit\u00e1vel dada a enorme press\u00e3o sobre a \u00e1rea da albufeira.<\/p>\n
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Os impactes cumulativos nestas tr\u00eas herdades, n\u00e3o podem ser vistos de forma isolada pois h\u00e1 que lembrar que toda a \u00e1rea j\u00e1 sofreu um impacte significativo com a instala\u00e7\u00e3o da albufeira e que h\u00e1 mais pretens\u00f5es de urbaniza\u00e7\u00e3o em toda a sua envolvente, as quais n\u00e3o est\u00e3o ainda acauteladas.<\/p>\n
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Exemplo flagrante de um Plano feito \u00e0 medida do interesse dos privados<\/b><\/p>\n
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As altera\u00e7\u00f5es ao POAAP – Plano de Ordenamento das Albufeiras de Alqueva e Pedr\u00f3g\u00e3o, introduzidas pela RCM 94\/2006 de 4 de Agosto v\u00eam permitir que neste como noutros locais da envolvente da albufeira de Alqueva se instalem projectos de grande dimens\u00e3o com ocupa\u00e7\u00e3o de grandes manchas de territ\u00f3rio que deveriam constituir \u00e1reas de conserva\u00e7\u00e3o de recursos naturais, nomeadamente manchas de montados de azinho como as que s\u00e3o agora afectadas. \u00c9 importante recordar que no \u00e2mbito do projecto de Alqueva foram sacrificados milhares de hectares deste tipo de habitat e nas medidas de minimiza\u00e7\u00e3o e compensa\u00e7\u00e3o se apontava para a cria\u00e7\u00e3o de corredores ecol\u00f3gicos de montado e para a necessidade de se preservarem as manchas existentes na envolvente da albufeira.<\/p>\n
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Este \u00e9 tamb\u00e9m um Modelo de Desenvolvimento Tur\u00edstico, baseado num turismo de massas que vai contra aquilo que em nosso entender dever\u00e1 ser a ocupa\u00e7\u00e3o destes territ\u00f3rios do interior alentejano com uma identidade pr\u00f3pria e ricos em patrim\u00f3nio natural e arquitect\u00f3nico. Ao inv\u00e9s de apostar nesta orienta\u00e7\u00e3o vamos estar a ocupar solos que est\u00e3o afectos \u00e0 Reserva Agr\u00edcola Nacional e \u00e0 Reserva Ecol\u00f3gica Nacional, com destrui\u00e7\u00e3o de floresta aut\u00f3ctone protegida, para al\u00e9m de se gerarem actividades com elevado consumo de \u00e1gua como s\u00e3o os campos de golfe e as novas urbaniza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
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N\u00e3o obstante considerarmos as medidas de minimiza\u00e7\u00e3o ambiental anunciadas como interessantes e mesmo inovadoras a n\u00edvel nacional, cremos contudo que as mesmas s\u00e3o insuficientes face \u00e0 elevada carga humana que se pretende instalar nesta \u00e1rea, colocando em causa o desenvolvimento efectivamente sustent\u00e1vel para a zona e para o Pa\u00eds.<\/p>\n
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Impactes no ambiente<\/b><\/p>\n
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A constru\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios Aldeamentos Tur\u00edsticos com centenas de hectares de campos de golfe na zona ser\u00e1 efectuada \u00e0 custa sobretudo do abate de grandes \u00e1reas de montado de azinho adulto e em bom estado vegetativo e \u00e9 atentat\u00f3ria da conserva\u00e7\u00e3o dos recursos naturais.<\/p>\n
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Com efeito, os montados de azinho e sobro desempenham fun\u00e7\u00f5es ecol\u00f3gicas vitais, sendo de real\u00e7ar o papel relevante no combate \u00e0 eros\u00e3o e desertifica\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio, aspectos que amea\u00e7am negativamente a zona e o interior no nosso Pa\u00eds.<\/p>\n
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A Quercus defende a conserva\u00e7\u00e3o dos povoamentos de azinho e sobro, protegidos legalmente pelo D.L. n\u00ba 169\/2001, devido \u00e0 sua import\u00e2ncia econ\u00f3mica, social e ambiental, pelo que discorda que a Circunscri\u00e7\u00e3o Florestal do Sul da Direc\u00e7\u00e3o-Geral dos Recursos Florestais tenha emitido parecer favor\u00e1vel \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de empreendimentos privados, dado que o governo n\u00e3o pode reconhecer a \u201cImprescind\u00edvel Utilidade P\u00fablica\u201d dos mesmos.<\/p>\n
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Tamb\u00e9m as grandes quantidades de \u00e1gua necess\u00e1rias \u00e0 irriga\u00e7\u00e3o dos campos de golfe projectados, quando, todos os cen\u00e1rios apontam para graves car\u00eancias deste recurso a m\u00e9dio e longo prazo, sobretudo nas zonas a sul do Tejo, n\u00e3o nos levam a considerar esta actividade desportiva, nem estrat\u00e9gica, nem fundamental ao futuro desenvolvimento da regi\u00e3o.<\/p>\n
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Consideramos tamb\u00e9m excessivo o n\u00famero de camas anunciados, facto que vai provocar um aumento da press\u00e3o humana sobre a \u00e1rea, os habitats, a flora e fauna aut\u00f3ctones, nomeadamente sobre a pr\u00f3pria albufeira, podendo contribuir para a degrada\u00e7\u00e3o da qualidade da sua \u00e1gua.<\/p>\n
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Parecer negativo<\/b><\/p>\n
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Independentemente da classifica\u00e7\u00e3o que a Administra\u00e7\u00e3o reconheceu a este empreendimento como PIN – Projecto de Potencial Interesse Nacional – a Quercus emitiu um parecer negativo ao PPPA, alertando desde j\u00e1 os promotores, entidades respons\u00e1veis e cidad\u00e3os para os impactes negativos que resultam da grande dimens\u00e3o e da sensibilidade da \u00e1rea em causa.<\/p>\n
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Vamos continuar a acompanhar atentamente o desenvolvimento de todo o processo respeitante a este empreendimento.<\/p>\n
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Lisboa, 27 de Agosto de 2007<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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