O Encontro de Alto N\u00edvel nas Na\u00e7\u00f5es Unidas, a 24 de Setembro, sob o tema Altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas, ser\u00e1 uma excelente oportunidade para assegurar que o ritmo das negocia\u00e7\u00f5es sobre o clima, no seio das Na\u00e7\u00f5es Unidas, reflectem a urg\u00eancia desta amea\u00e7a.<\/b><\/p>\n
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Neste sentido, a Quercus e as centenas de organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais da Rede Internacional de Ac\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica lan\u00e7am um apelo aos Chefes de Estado. No caso de Portugal, a Quercus enviou este apelo na passada sexta-feira ao Sr. Primeiro-Ministro de Portugal, Eng\u00ba. Jos\u00e9 S\u00f3crates, que ir\u00e1 estar presente no Encontro tamb\u00e9m como Presidente do Conselho da Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n
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Este encontro ocorre entre a reuni\u00e3o da Coopera\u00e7\u00e3o Econ\u00f3mica \u00c1sia-Pac\u00edfico (APEC) e o encontro promovido pela Administra\u00e7\u00e3o Norte-Americana envolvendo os pa\u00edses principais emissores de gases de efeito de estufa a 27 e 28 de Setembro em Washington, sobre o mesmo assunto \u2013 Altera\u00e7\u00f5es Clim\u00e1ticas, que tenta desviar o progresso na direc\u00e7\u00e3o do estabelecimento de uma meta obrigat\u00f3ria na redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es, sugerindo acordos e medidas volunt\u00e1rias que n\u00e3o v\u00e3o conseguir o n\u00edvel de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es necess\u00e1rio. Neste contexto, \u00e9 extremamente importante que os Chefes de Estado e seus representantes vejam este Encontro das Na\u00e7\u00f5es Unidas como uma oportunidade para enviar uma mensagem clara de apoio ao sucesso das negocia\u00e7\u00f5es sobre altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas que decorrem sob a al\u00e7ada da ONU e um esfor\u00e7o para o bom lan\u00e7amento de um r\u00e1pido acordo para um tecto de emiss\u00f5es p\u00f3s-2012.<\/p>\n
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Os \u00faltimos relat\u00f3rios do Painel Intergovernamental para as Altera\u00e7\u00f5es Clim\u00e1ticas (IPCC), deixaram clara que a urg\u00eancia e o desafio do combate \u00e0s altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas \u00e9 maior do que se pensava e se receava. Os impactes das altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas est\u00e3o j\u00e1 a afectar muitos pa\u00edses, particularmente os pa\u00edses mais pobres, que n\u00e3o t\u00eam capacidade de se adaptarem e s\u00e3o os menos respons\u00e1veis pela mitiga\u00e7\u00e3o. O IPCC diz claramente que os \u201cesfor\u00e7os de mitiga\u00e7\u00e3o das pr\u00f3ximas duas, tr\u00eas d\u00e9cadas dar\u00e3o a oportunidade para estabilizar as emiss\u00f5es aos n\u00edveis mais baixos.\u201d \u00c9 ainda poss\u00edvel conter o aquecimento global abaixo dos 2\u00baC, um n\u00edvel limite no entender da Quercus, mas que mesmo assim pode n\u00e3o prevenir os efeitos perigosos das altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas. Para ficar abaixo deste n\u00edvel, o \u00faltimo relat\u00f3rio do IPCC indica que o n\u00edvel m\u00e1ximo de emiss\u00f5es tem de chegar aos valores de 1990 pelo menos em 2015 e descer 50-85%, com base em 1990, at\u00e9 2050.<\/p>\n
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Recentemente alguns pa\u00edses definiram metas para o tecto m\u00e1ximo de emiss\u00f5es, para que o aumento global da temperatura do planeta ficasse abaixo dos 2\u00baC. No Conselho da Primavera da Uni\u00e3o Europeia, realizado em Mar\u00e7o deste ano, foi aprovada uma resolu\u00e7\u00e3o com o objectivo de reduzir em 30% as emiss\u00f5es de GEE at\u00e9 2020. A seguir, os pa\u00edses do G-8 na reuni\u00e3o de Junho redigiram um comprometimento \u201cforte e ac\u00e7\u00e3o urgente\u201d no combate \u00e0s altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas, concordando com um \u201cobjectivo global s\u00e9rio de conseguir diminuir para metade as emiss\u00f5es de gases de efeito de estufa at\u00e9 2050\u201d e afirmando que as Na\u00e7\u00f5es Unidas s\u00e3o o f\u00f3rum apropriado para a negocia\u00e7\u00e3o de um novo acordo internacional neste processo.<\/p>\n
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O Encontro de Alto N\u00edvel nas Na\u00e7\u00f5es Unidas \u00e9 uma oportunidade importante para os Chefes de Estado enviarem uma mensagem aos negociadores que participar\u00e3o em Bali na Conven\u00e7\u00e3o sobre Altera\u00e7\u00f5es Clim\u00e1ticas que os acordos dessa reuni\u00e3o devem reflectir a urg\u00eancia do problema. Especificamente, de um apoio claro no que respeita aos seguintes pontos permitir\u00e1 ajudar uma conclus\u00e3o bem sucedida da reuni\u00e3o de Bali:<\/p>\n
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\u2022 Efectuar um compromisso para evitar efeitos perigosos associados \u00e0s altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas assegurando que o aumento da temperatura m\u00e9dia global \u00e9 mantido abaixo dos 2 \u00baC em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 temperatura na era pr\u00e9-industrial;<\/p>\n
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\u2022 Dar aos negociadores em Bali um mandato claro e sem ambiguidades para iniciar o processo de negocia\u00e7\u00e3o para um acordo ambicioso e integrado para o per\u00edodo p\u00f3s-2012, negociado no quadro da Conven\u00e7\u00e3o Quadro das Na\u00e7\u00f5es Unidas para as Altera\u00e7\u00f5es Clim\u00e1ticas e constru\u00eddo com base no Protocolo de Quioto e ser finalizado at\u00e9 2009;<\/p>\n
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\u2022 Apelar para um caminho de emiss\u00f5es globais consistente com a garantia de que o aquecimento n\u00e3o ultrapassa os 2 \u00baC o que implica um pico de emiss\u00f5es o mais tardar em 2015 e uma redu\u00e7\u00e3o global de emiss\u00f5es de gases com efeito de estufa entre 50 a 85% em 2050, considerando 1990 como o ano base;<\/p>\n
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\u2022 Apelar aos pa\u00edses desenvolvidos que se comprometam com metas obrigat\u00f3rias de redu\u00e7\u00e3o de pelo menos 30% abaixo dos n\u00edveis de 1990 para o ano de 2020.<\/p>\n
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\u2022 Manifestar oposi\u00e7\u00e3o ao uso de metas \u201cindicativas\u201d como substitui\u00e7\u00e3o de objectivos de redu\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3rios, impedindo a garantia de prever uma traject\u00f3ria e de impedir o cumprimento;<\/p>\n
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\u2022 Apoiar o desenvolvimento de uma f\u00f3rmula que permita o c\u00e1lculo das metas obrigat\u00f3rias para os pa\u00edses industrializados;<\/p>\n
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\u2022 Acordar com base nos princ\u00edpios de compromissos comuns mas diferenciados, os pa\u00edses em desenvolvimento, em particular os que est\u00e3o a sofrer um r\u00e1pido crescimento, t\u00eam de descarbonizar o seu desenvolvimento. A comunidade internacional tem de desenvolver novos instrumentos e mudar as estruturas de investimento existentes para apoiar este objectivo;<\/p>\n
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\u2022 Considerar que os mecanismos de Mercado Protocolo de Quioto, que t\u00eam dado um importante contributo para atribuir um pre\u00e7o ao carbono e nas contribui\u00e7\u00f5es para os pa\u00edses em desenvolvimento, devem ser expandidos e fortalecidos como parte do acordo p\u00f3s-2012 baseado no Protocolo de Quioto;<\/p>\n
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\u2022 Apelar para uma expans\u00e3o dos mecanismos de flexibilidade, envolvendo o apoio e a compensa\u00e7\u00e3o financiadas pelos pa\u00edses industrializados para lidar com os impactes da mudan\u00e7a clim\u00e1tica; e<\/p>\n
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\u2022 Pedir a todos os pa\u00edses que n\u00e3o ratificaram ainda o Protocolo de Quioto, para o fazerem, e no caso dos pa\u00edses do denominado Anexo B, para aprovarem legisla\u00e7\u00e3o para cumprirem as suas metas de Quioto.<\/p>\n
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A Quercus espera que o Encontro, tal como o Secret\u00e1rio-Geral Ban Ki-moom espera, seja um sinal pol\u00edtico forte para as negocia\u00e7\u00f5es em Bali. A Quercus espera que este seja um ano que marque um ponto de viragem na luta contra as altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas.<\/p>\n
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Lisboa, 23 de Setembro de 2007<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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