Atenta ao debate mundial em torno da preserva\u00e7\u00e3o ambiental, a ONG portuguesa QUERCUS \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza lan\u00e7ou em Junho passado o projecto \u201cCondom\u00ednio da Terra\u201d, que prop\u00f5e a gest\u00e3o do planeta como um condom\u00ednio, onde as partes que s\u00e3o insuscept\u00edveis de divis\u00e3o, (Atmosfera e Hidrosfera e Biodiversidade) s\u00e3o encaradas como necessariamente comuns e que por isso, requerem uma gest\u00e3o comum.<\/b><\/p>\n
<\/p>\n
A proposta parte do principio de que os servi\u00e7os prestados pelos ecossistemas beneficiam todos independentemente das fronteiras pol\u00edticas, e estes servi\u00e7os devem ser contabilizados e compensados por quem os afeta de forma negativa, garantindo assim a sustentabilidade da sua preserva\u00e7\u00e3o, conciliando assim os sistemas jur\u00eddico, econ\u00f4mico e ambiental.<\/p>\n
<\/p>\n
Neste sentido, a UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA \u2013 UNEB, convidou o autor do Livro \u201cCONDOM\u00cdNIO DA TERRA \u2013 Das Altera\u00e7\u00f5es Clim\u00e1ticas a uma Nova Concep\u00e7\u00e3o Jur\u00eddica do Planeta\u201d, e coordenador do projeto, Paulo Magalh\u00e3es, a visitar o Brasil para apresentar o livro e o conceito.<\/p>\n
<\/p>\n
Ap\u00f3s uma quinzena de intensos contactos, em que participaram o Secret\u00e1rio Estadual do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (SEMARH), Juliano Matos, o Reitor da UNEB, Lourisvaldo Valentim, o Secret\u00e1rio do Meio Ambiente de Curitiba, Ant\u00f3nio Andreguetto,\u00a0 a SPVS, Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem, Forum Baiano de Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas e Biodiversidade, e a World Wacth Institut \u2013 WWI \/ Brasil, com a participa\u00e7\u00e3o do C\u00f4nsul de Portugal, Jo\u00e3o Sabino Costa e acompanhamento por parte do embaixador\u00a0 Francisco Seixas da Costa, firmaram-se os compromissos de ades\u00e3o ao projeto.<\/p>\n
<\/p>\n
Em parceria com a SEMARH, a UNEB implementar\u00e1 um Centro de Investiga\u00e7\u00e3o e Prote\u00e7\u00e3o Ambiental denominado \u201cCONDOM\u00cdNIO DA TERRA\u201d, enquanto \u00f3rg\u00e3o institucional do Departamento de Educa\u00e7\u00e3o \/ Campus VIII – Paulo Afonso, que ter\u00e1 como fun\u00e7\u00e3o principal a coordena\u00e7\u00e3o e desenvolvimento do projeto no Brasil.<\/p>\n
<\/p>\n
Ficaram igualmente estabelecidos compromissos que v\u00e3o possibilitar que 15 \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o do Brasil, v\u00e3o integrar de in\u00edcio o lote de primeiros \u201cPequenos Condom\u00ednios da Terra\u201d que s\u00e3o s\u00edtios de import\u00e2ncia ambiental, onde os servi\u00e7os que estes ecossistemas prestam s\u00e3o encarados de forma global, pois est\u00e3o a cuidar de partes comuns do planeta. Assim, Biomas de relev\u00e2ncia mundial como a Mata Atl\u00e2ntica, as Florestas de Arauc\u00e1ria, a Caatinga, o Serrado, poder\u00e3o juntar-se as 20 micro-reservas e projetos da QUERCUS em Portugal, dando assim in\u00edcio a uma rede que pretende apresentar-se como uma institui\u00e7\u00e3o que assume a tarefa de fomentar e preservar espa\u00e7os e projetos que beneficiem e compensam o uso das partes comuns do planeta. A Cidade de Curitiba, considerada pela ONU como a cidade mais sustent\u00e1vel do planeta, ser\u00e1 a primeira cidade Cond\u00f4mina da Terra.<\/p>\n
<\/p>\n
Decidiu-se, tamb\u00e9m, que ser\u00e3o realizadas participa\u00e7\u00f5es conjuntas j\u00e1 no pr\u00f3ximo Congresso Mundial de Juristas, a realizar em Lisboa entre os dias 26 a 28 de Novembro (ver\u00a0www.worldjurist.org<\/a>) e na confer\u00eancia de Bonn \u2013 Alemanha \/ COP 9, sobre Biodiversidade, em Maio de 2008. Est\u00e1-se a estudar a possibilidade de uma participa\u00e7\u00e3o conjunta em Bali, ainda em Dezembro de 2007.<\/p>\n <\/p>\n Prev\u00ea-se igualmente a realiza\u00e7\u00e3o, num espa\u00e7o de seis meses, de uma confer\u00eancia internacional no Brasil sobre o \u201cCONDOM\u00cdNIO DA TERRA\u201d, no \u00e2mbito das comemora\u00e7\u00f5es, 2008 – Ano Internacional da Terra.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n