Em v\u00e9speras da apresenta\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento de Estado para 2008 na Assembleia da Rep\u00fablica, a QUERCUS apresenta 5 objectivos ambientais estrat\u00e9gicos a serem considerados: Cumprir o protocolo de Quioto; Parar a perda de biodiversidade; Promover a poupan\u00e7a e a boa gest\u00e3o da \u00e1gua; Melhorar a qualidade do ar; Melhorar a gest\u00e3o de res\u00edduos.<\/b><\/p>\n
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O Or\u00e7amento de Estado para 2008 \u00e9 o \u00faltimo que ser\u00e1 cumprido na \u00edntegra pelo actual governo pelo que \u00e9 tamb\u00e9m a \u00faltima oportunidade para este governo atingir estes objectivos ambientais.<\/p>\n
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Cumprir o Protocolo de Quioto<\/b><\/p>\n
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Dois mil e oito ser\u00e1 o primeiro ano do per\u00edodo de cumprimento do protocolo de Quioto. Portugal, como se sabe, tem apresentado sistematicamente maus resultados na conten\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de gases com efeito de estufa, tendo ultrapassado em mais de 15% os valores que deveria cumprir a partir do pr\u00f3ximo ano. O pr\u00f3ximo ano \u00e9 portanto crucial para a redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de di\u00f3xido de carbono sendo necess\u00e1rio que o Or\u00e7amento de Estado reflicta esse aspecto.<\/p>\n
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Para al\u00e9m das medidas relativas a um aumento na produ\u00e7\u00e3o de energia por fontes renov\u00e1veis, com particular destaque para a import\u00e2ncia da promo\u00e7\u00e3o da microgera\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 necess\u00e1ria uma aposta s\u00e9ria na poupan\u00e7a e efici\u00eancia energ\u00e9tica. O pr\u00f3ximo Or\u00e7amento de Estado poder\u00e1 dar um importante contributo na diminui\u00e7\u00e3o da intensidade energ\u00e9tica nomeadamente atrav\u00e9s de medidas fiscais que signifiquem um desincentivo ao consumo excessivo de energia e que promovam a efici\u00eancia. Destaca-se aqui a import\u00e2ncia de acabar com a isen\u00e7\u00e3o de ISP para o fuel\u00f3leo e carv\u00e3o consumido nas centrais t\u00e9rmicas e aplicar o IVA a 21% (actualmente \u00e9 5%) para os consumos de electricidade, pelo menos para consumos que ultrapassem as necessidades b\u00e1sicas.<\/p>\n
Por outro lado, porque Portugal n\u00e3o garantiu a implementa\u00e7\u00e3o das medidas necess\u00e1rias para parar o crescimento das emiss\u00f5es de gases com efeito de estufa, foi criado o Fundo Portugu\u00eas de Carbono para cobrir os custos de ultrapassagem dos compromissos de Portugal em rela\u00e7\u00e3o a Quioto. No entanto as verbas que t\u00eam sido reservadas para este fundo revelam-se manifestamente insuficientes pelo que o Or\u00e7amento de Estado de 2008 deveria refor\u00e7a-las substancialmente.<\/p>\n
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Parar a perda de biodiversidade<\/b><\/p>\n
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Portugal \u00e9 um dos pa\u00edses europeus que assumiu o compromisso de parar a perda de Biodiversidade at\u00e9 ao ano 2010 (iniciativa Countdown 2010 -Travar a Perda de Biodiversidade na Europa). Sendo Portugal um dos pa\u00eds europeus com maior riqueza em biodiversidade tem por isso uma responsabilidade acrescida nos contributos que pode e deve dar no \u00e2mbito desta iniciativa. Infelizmente, nos \u00faltimos anos temos testemunhado cortes substanciais no or\u00e7amento do organismo p\u00fablico respons\u00e1vel pela protec\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o da Biodiversidade, o ICNB \u2013 Instituto da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e da Biodiversidade, que cumulativamente j\u00e1 ultrapassou os 50%. De acordo com declara\u00e7\u00f5es recentes do Ministro do Ambiente, em 2008 est\u00e3o previstos novos cortes no or\u00e7amento para o seu minist\u00e9rio, pressupondo-se que os mesmos ir\u00e3o afectar tamb\u00e9m, mais uma vez, o ICNB.<\/p>\n
Ao contr\u00e1rio do previsto, \u00e9 necess\u00e1rio um refor\u00e7o importante no investimento em medidas de conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e da Biodiversidade para fazer face aos objectivos subscritos internacionalmente pelo Estado Portugu\u00eas no \u00e2mbito do Countdown 2010 – Travar a perda de Biodiversidade na Europa. N\u00e3o basta sensibilizar a sociedade civil e as empresas para desempenharem um papel mais activo em mat\u00e9ria de execu\u00e7\u00e3o e financiamento de iniciativas. \u00c9 preciso n\u00e3o esquecer que a Administra\u00e7\u00e3o tem atribui\u00e7\u00f5es e compet\u00eancias legais nesta \u00e1rea que n\u00e3o podem pura e simplesmente ser transferidas para a sociedade.<\/p>\n
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Promover a poupan\u00e7a e a boa gest\u00e3o da \u00e1gua<\/b><\/p>\n
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A solu\u00e7\u00e3o para os problemas da seca e escassez da \u00e1gua est\u00e1 na redu\u00e7\u00e3o da procura e n\u00e3o no aumento da oferta atrav\u00e9s de investimento em infraestruturas (e.g. barragens) com elevados custos financeiros e ambientais. O pr\u00f3ximo Or\u00e7amento de Estado dever\u00e1 estar em sintonia com o objectivo de promover a poupan\u00e7a e a boa gest\u00e3o da \u00e1gua atrav\u00e9s da implementa\u00e7\u00e3o dos mecanismos j\u00e1 aprovados. Assim, o Or\u00e7amento de Estado para 2008 dever\u00e1 alocar recursos para:<\/p>\n
– A implementa\u00e7\u00e3o da Directiva Quadro da \u00c1gua, j\u00e1 transposta para Portugal, nomeadamente para funcionamento das comiss\u00f5es de bacias hidrogr\u00e1ficas e a sua gest\u00e3o;<\/p>\n
– A implementa\u00e7\u00e3o do Programa Nacional para o Uso Eficiente da \u00c1gua (PNUEA), com particular import\u00e2ncia para as medidas relacionadas com o tratamento e reutiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1guas residuais e a aposta em investiga\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o de novas tecnologias mais adequadas, que se traduzam na melhoria da qualidade dos nossos rios (mais de 30% das \u00e1guas superficiais monitorizadas t\u00eam revelado m\u00e1 ou muito m\u00e1 qualidade);<\/p>\n
– Desenvolvimento de medidas para a diminui\u00e7\u00e3o do consumo de recursos h\u00eddricos (do lado da procura): sensibiliza\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o de tecnologias mais eficientes na capta\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o da \u00e1gua;<\/p>\n
– Aplica\u00e7\u00e3o ambiciosa da Conven\u00e7\u00e3o de Albufeira para a gest\u00e3o das bacias internacionais, criando uma base de dados e desenvolvendo estudos que permitam a troca de informa\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria ao bom entendimento entre Portugal e Espanha, para que a tomada de decis\u00f5es seja conjunta.<\/p>\n
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Melhorar a qualidade do ar<\/b><\/p>\n
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Portugal tem apresentado problemas de qualidade do ar preocupantes nas suas principais cidades, particularmente nas \u00e1reas metropolitanas de Lisboa e Porto. Estes problemas associados principalmente \u00e0 polui\u00e7\u00e3o provocada pelos autom\u00f3veis, mas tamb\u00e9m pela ind\u00fastria, constituem factores preocupantes de mortalidade e morbilidade nas popula\u00e7\u00f5es atingidas. Apesar de ao longo de v\u00e1rios anos terem sido registados valores excessivos em alguns poluentes, nomeadamente part\u00edculas inal\u00e1veis e ozono troposf\u00e9rico, n\u00e3o t\u00eam sido desenvolvidas as medidas necess\u00e1rias nem alocados os recursos financeiros para corrigir o problema. O Or\u00e7amento de Estado para 2008 \u00e9 assim mais uma oportunidade para garantir as medidas e recursos necess\u00e1rios para que, nomeadamente: a rede de transportes colectivos se constitua uma verdadeira alternativa ao uso do autom\u00f3vel particular; os combust\u00edveis e tecnologias menos poluentes sejam mais utilizados na mobilidade; sejam promovidas medidas de ordenamento que d\u00eaem sustentabilidade \u00e0 mobilidade; e sejam incentivadas medidas correctivas nos principais focos de polui\u00e7\u00e3o industrial.<\/p>\n
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Melhorar a gest\u00e3o de res\u00edduos<\/b><\/p>\n
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O Or\u00e7amento de Estado para 2008 dever\u00e1 garantir que ao n\u00edvel dos Res\u00edduos S\u00f3lidos Urbanos todos os sistemas de gest\u00e3o tenham verbas suficientes para instalar unidades de Tratamento Mec\u00e2nico e Biol\u00f3gico com vermicompostagem, garantindo a reciclagem de 80% dos res\u00edduos indiferenciados e reduzindo para 20% a coloca\u00e7\u00e3o de res\u00edduos em aterro e incinera\u00e7\u00e3o. Em termos econ\u00f3micos isto representaria um valor da ordem de 300 milh\u00f5es de euros (investimento de 100 euros por tonelada a tratar, num total de 3 milh\u00f5es de toneladas), o qual seria reduzido em 60% por via da comparticipa\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria, ou seja o investimento nacional seria de 120 milh\u00f5es.<\/p>\n
Este investimento permitiria poupar a emiss\u00e3o de cerca de 3 milh\u00f5es de toneladas de CO2<\/sub>-eq por ano o que seria um importante contributo tamb\u00e9m para o cumprimento do protocolo de Quioto (considerando que a reciclagem de uma tonelada de RSU poupa 0,4 ton de CO2<\/sub>-eq e a coloca\u00e7\u00e3o de uma tonelada de RSU em aterro emite 0,6 ton de CO2<\/sub>-eq)<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Lisboa, 11 de Outubro de 2007<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em v\u00e9speras da apresenta\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento de Estado para 2008 na Assembleia da Rep\u00fablica, a QUERCUS apresenta 5 objectivos ambientais estrat\u00e9gicos a serem considerados: Cumprir o protocolo de Quioto; Parar a perda de biodiversidade; Promover a poupan\u00e7a e a boa gest\u00e3o da \u00e1gua; Melhorar a qualidade do ar; Melhorar a gest\u00e3o de res\u00edduos. O […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[95,308],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12753"}],"collection":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12753"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12753\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":12764,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12753\/revisions\/12764"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12753"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12753"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12753"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}