O dia 29 de Outubro, segunda-feira, ser\u00e1 um dia grande em termos e reflex\u00e3o sobre as altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas \u00e0 escala nacional e mundial.<\/b><\/p>\n
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A Quercus estar\u00e1 presente nos tr\u00eas eventos que ter\u00e3o lugar:<\/b><\/p>\n
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Manh\u00e3 – Cerim\u00f3nia Oficial de Lan\u00e7amento Internacional da Plataforma Internacional de Ac\u00e7\u00e3o do Carbono com a presen\u00e7a do Primeiro-Ministro de Portugal, Ministro do Ambiente e diversas personalidades, entre elas dois Governadores americanos (Parque das Na\u00e7\u00f5es \/ Lisboa) (Francisco Ferreira)<\/p>\n
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Tarde – Apresenta\u00e7\u00e3o dos resultados do Projecto MISP – Estrat\u00e9gias de Mitiga\u00e7\u00e3o das Altera\u00e7\u00f5es Clim\u00e1ticas, estimativas de emiss\u00f5es de gases de estufa de Portugal at\u00e9 2070 (Funda\u00e7\u00e3o Calouste Gulbenkian \/ Lisboa) (Susana Fonseca)<\/p>\n
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Fim de tarde – Evento da Comiss\u00e3o Europeia com a presen\u00e7a do Presidente Dur\u00e3o Barroso e doze especialistas que o aconselham em mat\u00e9ria de energia e altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas num debate sobre a prepara\u00e7\u00e3o das negocia\u00e7\u00f5es para a confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas em Bali em Dezembro (Funda\u00e7\u00e3o Calouste Gulbenkian \/ Lisboa) (Francisco Ferreira)<\/p>\n
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Governadores dos Estados Unidos d\u00e3o passos importantes na economia global de carbono, mas s\u00f3 ratifica\u00e7\u00e3o do protocolo de Quioto e metas exigentes de redu\u00e7\u00e3o permitir\u00e3o cria\u00e7\u00e3o de um mercado global. Depois do fiasco da recente cimeira em Washington com os pa\u00edses mais poluidores, a luz continua a n\u00e3o se ver ao fundo do t\u00fanel<\/b><\/p>\n
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O com\u00e9rcio de emiss\u00f5es de gases de efeito de estufa envolve as grandes ind\u00fastrias de toda a Europa de sectores t\u00e3o diversos como a produ\u00e7\u00e3o de electricidade, cimento, pasta de papel, refina\u00e7\u00e3o, entre outros. O mercado de carbono \u00e9 uma forma de for\u00e7ar cada pa\u00eds atrav\u00e9s da sua principal ind\u00fastria a cumprir de modo mais eficiente as metas do Protocolo de Quioto. A distribui\u00e7\u00e3o das licen\u00e7as de emiss\u00e3o \u00e9 feita pa\u00eds a pa\u00eds para dois per\u00edodos (2005 -2007 e 2008-2012 atrav\u00e9s dos denominados Planos Nacionais de Aloca\u00e7\u00e3o de Licen\u00e7as de Emiss\u00e3o (PNALE), que depois d\u00e3o gratuitamente a cada ind\u00fastria uma quota de emiss\u00e3o que, a ser ultrapassada, obriga \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o no mercado de direitos de emiss\u00e3o, e que, em caso de n\u00e3o ser atingida, permite a venda dos direitos de emiss\u00e3o n\u00e3o utilizados.<\/p>\n
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A Cimeira com as maiores economias promovida pela Administra\u00e7\u00e3o Bush em Washington no final de Setembro, mostrou que os EUA n\u00e3o est\u00e3o dispon\u00edveis para ratificar Quioto, nem para assumir metas de redu\u00e7\u00e3o. Assim, o esfor\u00e7o de v\u00e1rios Estados como a California, Nova Jersey e Nova Iorque, para al\u00e9m de alguns outros, em assumirem metas e a colocarem a sua ind\u00fastria no mercado de carbono que j\u00e1 existe na Europa desde 2005 \u00e9 not\u00e1vel e louv\u00e1vel como forma de press\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Bush. Ali\u00e1s, esta ac\u00e7\u00e3o deve ser considerada j\u00e1 como uma antecipa\u00e7\u00e3o inevit\u00e1vel e uma prepara\u00e7\u00e3o de alguns Estados para a inevit\u00e1vel ades\u00e3o dos EUA (n\u00e3o se sabe \u00e9 quando), a uma realidade onde as emiss\u00f5es de carbono v\u00e3o ser negociadas n\u00e3o apenas entre pa\u00edses mas \u00e0 escala da ind\u00fastria, premiando as mais eficientes.<\/p>\n
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Um mercado por\u00e9m s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel quando h\u00e1 metas legais estabelecidas nos diferentes pa\u00edses participantes e quando esse esfor\u00e7o \u00e9 compar\u00e1vel. N\u00e3o sendo isso o que acontece com os EUA neste momento, a iniciativa em causa \u00e9 bem-vinda, mas mais como uma vis\u00e3o do que como uma ac\u00e7\u00e3o a concretizar num futuro pr\u00f3ximo. De vital import\u00e2ncia \u00e9 o esfor\u00e7o de mudan\u00e7a de muita da popula\u00e7\u00e3o americana e de diversos l\u00edderes em rela\u00e7\u00e3o ao comportamento da actual Administra\u00e7\u00e3o americana, e a necessidade da Europa continuar a liderar politicamente na \u00e1rea das altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas, sem ficar \u00e0 espera do envolvimento dos EUA, podendo no entretanto ir abrindo algum caminho a esse futuro global de ac\u00e7\u00e3o pelo clima.<\/p>\n
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Cen\u00e1rio do projecto MISP parece-nos excessivamente optimista mas redu\u00e7\u00e3o tem de se tornar mais realista<\/b><\/p>\n
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Portugal pobre, com truques e com sorte, tem de dar lugar a um Portugal mais activo em termos de medidas de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es<\/b><\/p>\n
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Os resultados do Projecto MISP – Estrat\u00e9gias de Mitiga\u00e7\u00e3o das Altera\u00e7\u00f5es Clim\u00e1ticas ser\u00e3o divulgados segunda-feira durante a tarde num Semin\u00e1rio na Funda\u00e7\u00e3o Calouste Gulbenkian.<\/p>\n
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Os dados preliminares apontam para que Portugal deixe em m\u00e9dia de ver aumentar as suas emiss\u00f5es de gases de efeito de estufa por volta do ano de 2010, passando a partir da\u00ed a uma fase de redu\u00e7\u00e3o at\u00e9 2070, mais significativa at\u00e9 ao ano 2050.<\/p>\n
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Portugal pode aumentar no per\u00edodo 2008-2012 as suas emiss\u00f5es de gases de efeito de estufa em 27% em rela\u00e7\u00e3o ao ano base de 1990. Os dados finais mais recentes s\u00e3o os relativos ao ano de 2006, onde o aumento se cifrava em 45%, 28% acima do admitido.<\/p>\n
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Ora para o simples cumprimento do Protocolo de Quioto, e para evitarmos exceder o que est\u00e1 previsto no \u00faltimo Programa Nacional para as Altera\u00e7\u00f5es Clim\u00e1ticas de 2006, precisamos de reduzir para n\u00edveis de emiss\u00f5es inferiores a 33% na m\u00e9dia entre 2008-2012, admitindo que o Fundo de Carbono estabelecido nos vai permitir desenvolver investimentos utilizando os mecanismos do Protocolo de Quioto noutros pa\u00edses ou o com\u00e9rcio de emiss\u00f5es para lidarmos com o excedente de cerca de 7% em rela\u00e7\u00e3o aos 27% estabelecidos.<\/p>\n
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Atrav\u00e9s da an\u00e1lise dos dados da DGEG relativos aos consumos de combust\u00edveis em termos de ano m\u00f3vel, constat\u00e1mos que entre a m\u00e9dia m\u00f3vel anual calculada para Junho de 2006 e a de Junho de 2007, houve uma quebra nas vendas de gasolina e gas\u00f3leo, traduzindo-se numa redu\u00e7\u00e3o de cerca de 524 mil toneladas de di\u00f3xido de carbono para a atmosfera, quase 1% das emiss\u00f5es de Portugal no ano base de 1990 para contabiliza\u00e7\u00e3o do cumprimento do Protocolo de Quioto.<\/p>\n
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Por outro lado, as compras de combust\u00edveis (gasolina e gas\u00f3leo) em Espanha representam uma redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00e3o de 381 mil toneladas de di\u00f3xido de carbono. Efectivamente n\u00e3o se trata de uma diminui\u00e7\u00e3o das nossas emiss\u00f5es, mas apenas uma diminui\u00e7\u00e3o em termos de contabilidade, que acaba por nos ser favor\u00e1vel e que ainda tem um peso muito significativo. A quantidade em causa representa 0,65% do total de cerca de 60 milh\u00f5es de toneladas de di\u00f3xido de carbono equivalente emitidos por Portugal no ano base de 1990 para contabiliza\u00e7\u00e3o do cumprimento do Protocolo de Quioto.<\/p>\n
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O principal alerta da Quercus \u00e9 que Portugal, apesar de alguns investimentos importantes em termos de efici\u00eancia energ\u00e9tica nos edif\u00edcios, na energia e\u00f3lica (que por\u00e9m j\u00e1 est\u00e1 a gerar conflitos pelo excesso de \u00e1reas a abranger), e pela constru\u00e7\u00e3o de novas barragens (a\u00ed com custos elevados e com conflitos ainda mais significativos em termos ambientais), est\u00e1 a conseguir reduzir as suas emiss\u00f5es mais \u00e0 custa da situa\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica e em particular devido \u00e0s circunst\u00e2ncias externas do aumento do pre\u00e7o do petr\u00f3leo a que se associa o aproveitamento pelos portugueses da diferen\u00e7a fiscal com Espanha no que respeita aos combust\u00edveis, do que pela implementa\u00e7\u00e3o de medidas internas previstas no Programa Nacional para as Altera\u00e7\u00f5es Clim\u00e1ticas.<\/p>\n
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Mais ainda, Portugal tem gozado em 2006 e 2007 de anos pouco quentes, h\u00famidos, facilitando a exist\u00eancia de poucos inc\u00eandios, menores necessidades energ\u00e9ticas e maior uso de energias renov\u00e1veis.<\/p>\n
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Medidas fundamentais como a transfer\u00eancia do transporte individual para o colectivo via actua\u00e7\u00e3o das Autoridades Metropolitanas de Transporte est\u00e3o por desenvolver, sendo os cidad\u00e3os a tomar a iniciativa devido aos elevados pre\u00e7os dos combust\u00edveis, e sem ultrapassarem a falta de integra\u00e7\u00e3o e interliga\u00e7\u00e3o que marca os diferentes modos de transporte, nomeadamente em termos de pre\u00e7os e bilh\u00e9tica, nas \u00e1reas metropolitanas.<\/p>\n
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Comiss\u00e3o Europeia – 20 ou 30% de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es de gases com efeito de estufa entre 1990 e 2020 ? Negocia\u00e7\u00f5es em Bali ref\u00e9ns do envolvimento dos EUA ?<\/b><\/p>\n
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A Comiss\u00e3o Europeia assumiu unilateralmente uma redu\u00e7\u00e3o de 20% das emiss\u00f5es de gases de efeito de estufa entre 1990 e 2020, sendo que poder\u00e1 assumir uma redu\u00e7\u00e3o de 30% se outros pa\u00edses desenvolvidos tamb\u00e9m corresponderem ao esfor\u00e7o. O que \u00e9 um facto \u00e9 que a meta de 30% \u00e9 mais consistente com os relat\u00f3rios cient\u00edficos do Painel Intergovernamental para as Altera\u00e7\u00f5es Clim\u00e1ticas e as confer\u00eancias recentes como o encontro dos G8 e a confer\u00eancia interm\u00e9dia das Na\u00e7\u00f5es Unidas realizada em Viena.<\/p>\n
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Associado ao pacote de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es est\u00e3o igualmente em causa metas para energia renov\u00e1vel, efici\u00eancia energ\u00e9tica e biocombust\u00edveis para 2020. A negocia\u00e7\u00e3o da distribui\u00e7\u00e3o das metas pa\u00eds a pa\u00eds foi para j\u00e1 adiada para Janeiro de 2008, mas ser\u00e1 de consenso dif\u00edcil.<\/p>\n
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Portugal deve-se preparar para uma meta pouco acima das emiss\u00f5es que tinha no ano base de 1990 de acordo com o Protocolo de Quioto.<\/p>\n
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Com a Presid\u00eancia Portuguesa da Uni\u00e3o Europeia a liderar as negocia\u00e7\u00f5es na Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas em Bali a ter lugar em Dezembro deste ano, e com a suposta necessidade de envolver os Estados Unidos da Am\u00e9rica em metas de redu\u00e7\u00e3o e os pa\u00edses em desenvolvimento tamb\u00e9m num esfor\u00e7o, \u00e0 partida volunt\u00e1rio, para o ano de 2020, o futuro do Protocolo de Quioto p\u00f3s-2012 que tem de estar decidido at\u00e9 2009, est\u00e1 muito longe de qualquer decis\u00e3o final.<\/p>\n
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Lisboa, 28 de Outubro de 2007<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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