Ap\u00f3s a consulta do Estudo de Impacte Ambiental, que terminou no passado dia 26, a QUERCUS detectou falhas graves que n\u00e3o permitem a viabilidade do procedimento sem que o mesmo seja devidamente reavaliado.<\/b><\/p>\n
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A QUERCUS considera globalmente a solu\u00e7\u00e3o 1 como mais impactante, dado que afecta mais o interior da charneca em zona florestal, maioritariamente de montado de sobro, apresentando mais territ\u00f3rio com \u00e1reas com riscos de eros\u00e3o significativas, acima dos 25%, integradas na Reserva Ecol\u00f3gica Nacional (REN) e apresenta um comprimento total de + 1 km de ocupa\u00e7\u00e3o territorial do que a solu\u00e7\u00e3o 2.<\/p>\n
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A\u00a0solu\u00e7\u00e3o 2<\/b>\u00a0afecta menos \u00e1rea florestal condicionada e menos \u00e1reas afectas \u00e0 REN; apenas ocupa mais Reserva Agr\u00edcola Nacional (RAN), devido ao atravessamento do vale da Ribeira de Ulme ser mais impactante do que o previsto no PDM da Chamusca, o qual era paralelo \u00e0 EN n.\u00ba 118, mas que n\u00e3o foi avaliado.<\/p>\n
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O Estudo Pr\u00e9vio apenas define 2 solu\u00e7\u00f5es, n\u00e3o tendo sido avaliado o tra\u00e7ado previsto no PDM da Chamusca, nem outras alternativas existentes que podiam permitir minimizar os impactes sobre a destrui\u00e7\u00e3o de \u00e1rea florestal protegida, nomeadamente os montados de sobro na charneca ribatejana, revelando, o mau planeamento das solu\u00e7\u00f5es apresentadas neste Estudo Pr\u00e9vio.<\/p>\n
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N\u00e3o \u00e9 descrito nem avaliado de forma comparativa as \u00e1reas de povoamentos de sobreiro afectadas por cada uma das solu\u00e7\u00f5es, o que, associado ao facto de existirem outras alternativas menos impactantes, as quais n\u00e3o foram estudadas, faz com que este Estudo Pr\u00e9vio n\u00e3o permita o cumprimento integral das condicionantes da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, nomeadamente a relativa \u00e0 protec\u00e7\u00e3o do sobreiro, a qual exige a manifesta inexist\u00eancia de alternativas de localiza\u00e7\u00e3o para poder ser aprovada dentro da legalidade.<\/p>\n
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A QUERCUS lamenta que as Estradas de Portugal continuem a promover a destrui\u00e7\u00e3o das florestas legalmente protegidas, devido ao deficiente planeamento de solu\u00e7\u00f5es previstas neste Estudo Pr\u00e9vio, revelando a falta de sensibilidade, responsabilidade social e ambiental para a conserva\u00e7\u00e3o de importantes ecossistemas como o montado de sobro.<\/p>\n
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A pr\u00f3pria Comiss\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o – Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, refere no parecer de 4\/6\/2007, em conclus\u00e3o: \u201cO EIA apresenta um conjunto de omiss\u00f5es, insufici\u00eancias e incorrec\u00e7\u00f5es que levam a concluir que n\u00e3o est\u00e3o reunidas as condi\u00e7\u00f5es para se poder dar continuidade ao procedimento de AIA, sem que haja lugar \u00e0 respectiva correc\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
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Para a QUERCUS \u00e9 inaceit\u00e1vel que, num territ\u00f3rio ocupado maioritariamente com floresta, n\u00e3o esteja representada a Direc\u00e7\u00e3o-Geral dos Recursos Florestais na Comiss\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o. Todavia, independentemente da Comiss\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o, o planeamento dos tra\u00e7ados no territ\u00f3rio, dever\u00e1 cumprir as condicionantes legais, o que n\u00e3o aconteceu com as propostas apresentadas.<\/p>\n
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Apesar da import\u00e2ncia deste Lan\u00e7o do IC3, a\u00a0QUERCUS emite parecer negativo<\/b>\u00a0a este Estudo Pr\u00e9vio do EIA, manifestando a necessidade do projecto ser devidamente reavaliado para que o mesmo tenha viabilidade e permita que as Estradas de Portugal \u2013 Entidade P\u00fablica Empresarial n\u00e3o destruam o mais importante patrim\u00f3nio florestal nacional, conforme o estabelecido na legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.<\/p>\n
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Lisboa, 29 de Outubro de 2007<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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