A Quercus teve recentemente conhecimento de que tinham sido abatidos mais de 70 sobreiros num povoamento localizado junto do Bairro dos Assentos, na cidade de Portalegre, tendo a situa\u00e7\u00e3o sido prontamente comunicada \u00e0s autoridades.<\/b><\/p>\n
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Os sobreiros que foram cortados e outros arrancados, encontravam-se em bom estado vegetativo, tendo os seus autores revelado a preocupa\u00e7\u00e3o de ocultar a ac\u00e7\u00e3o ilegal realizada, dado que tentaram esconder os cepos, tapando-os com terra. O objectivo da destrui\u00e7\u00e3o das \u00e1rvores est\u00e1 aparentemente relacionado com a desmata\u00e7\u00e3o do terreno para dar in\u00edcio a uma obra de loteamento, sobre a qual n\u00e3o existe aviso de licenciamento da C\u00e2mara Municipal de Portalegre.<\/p>\n
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O sobreiro \u00e9 uma esp\u00e9cie protegida legalmente, estando a sua protec\u00e7\u00e3o regulamentada por legisla\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria, nomeadamente atrav\u00e9s do Decreto-Lei n\u00ba 169\/2001, de 25 de Maio, e do Decreto-Lei n\u00ba 155\/2004 de 30 de Junho, e o abate destas \u00e1rvores carece sempre de autoriza\u00e7\u00e3o da Direc\u00e7\u00e3o-Geral dos Recursos Florestais.<\/p>\n
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A Quercus exige condicionamento da altera\u00e7\u00e3o de uso do solo<\/b><\/p>\n
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A Quercus alertou as entidades respons\u00e1veis para esta situa\u00e7\u00e3o, que considera inadmiss\u00edvel dado que em plena cidade de Portalegre, onde existem \u00e1reas alternativas especificamente destinadas \u00e0 constru\u00e7\u00e3o, continuam a ser sacrificadas zonas verdes de relevante import\u00e2ncia para a qualidade de vida.<\/p>\n
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Por considerarmos esta ac\u00e7\u00e3o grav\u00edssima e atentat\u00f3ria do ordenamento legal em vigor, exigimos que sejam apuradas responsabilidades, aplicando as medidas previstas na legisla\u00e7\u00e3o para os cortes e arranques n\u00e3o autorizados, com o condicionamento da altera\u00e7\u00e3o do uso do solo, exigindo tamb\u00e9m que as autoridades embarguem a obra prevista para o local.<\/p>\n
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Lisboa, 28 de Novembro de 2007<\/b><\/p>\n
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A Direc\u00e7\u00e3o Nacional da Quercus \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza\u00a0 e Direc\u00e7\u00e3o do N\u00facleo Regional de Portalegre<\/p>\n
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