Tem in\u00edcio na pr\u00f3xima segunda-feira, dia 3 de Dezembro (prolongando-se at\u00e9 14 de Dezembro), em Bali na Indon\u00e9sia, a 13\u00aa Confer\u00eancia das Partes da Conven\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para as Altera\u00e7\u00f5es Clim\u00e1ticas. A Confer\u00eancia de Bali conta com a participa\u00e7\u00e3o de 13.000 participantes de todo o mundo entre representa\u00e7\u00f5es oficiais, organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais e comunica\u00e7\u00e3o social.<\/b><\/p>\n
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A import\u00e2ncia da Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas em Bali<\/b><\/p>\n
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A Confer\u00eancia ocorrer\u00e1 a dois n\u00edveis \u2013 a reuni\u00e3o de todos os pa\u00edses signat\u00e1rios da Conven\u00e7\u00e3o (a denominada COP13), e o Encontro das Partes (a denominada MOP3), que re\u00fane os pa\u00edses que assinaram e ratificaram o Protocolo de Quioto (n\u00e3o participando assim pa\u00edses como os Estados Unidos da Am\u00e9rica e a Austr\u00e1lia).<\/p>\n
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As negocia\u00e7\u00f5es internacionais da COP-13 em Bali ser\u00e3o cruciais j\u00e1 que devem garantir que ap\u00f3s 2012 tenhamos a continuidade e amplia\u00e7\u00e3o de metas do Protocolo de Quioto e o fortalecimento de medidas, programas e iniciativas pol\u00edticas e econ\u00f3micas compat\u00edveis com a Conven\u00e7\u00e3o das Altera\u00e7\u00f5es Clim\u00e1ticas. Um insucesso nas negocia\u00e7\u00f5es representaria um retrocesso de mais de uma d\u00e9cada na constru\u00e7\u00e3o de um regime multilateral sobre mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. Tal insucesso implicaria poucas hip\u00f3teses de evitarmos mudan\u00e7as clim\u00e1ticas catastr\u00f3ficas para o planeta.<\/p>\n
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As expectativas da Quercus para Bali<\/b><\/p>\n
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O relat\u00f3rio do Painel Intergovernamental para as Altera\u00e7\u00f5es Clim\u00e1ticas (IPCC) deste ano n\u00e3o deixa margem para d\u00favidas: evitar uma perigosa mudan\u00e7a clim\u00e1tica \u00e9 tecnol\u00f3gica, social e economicamente poss\u00edvel e ben\u00e9fica. Mas o tempo para agir \u00e9 extremamente curto se os pa\u00edses que fazem parte do Protocolo de Quioto quiserem cumprir o compromisso assumido de evitar as altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas. Evitar os efeitos dram\u00e1ticos de uma mudan\u00e7a clim\u00e1tica significa ficar a baixo de um aumento de temperatura global abaixo dos 2\u00baC. Isto significa que o pico m\u00e1ximo de emiss\u00f5es de gases de efeito de estufa tenha de ser atingido antes de 2015.<\/p>\n
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Os compromissos conseguidos em Bali e a negociar nos pr\u00f3ximos dois anos s\u00e3o cruciais para conseguirmos abra\u00e7ar um desenvolvimento sustent\u00e1vel. Se n\u00e3o o conseguirmos teremos de enfrentar os impactes das altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas descritos no mesmo relat\u00f3rio do IPCC.<\/p>\n
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A prioridade desta COP e COP\/MOP \u00e9 a de acordar os elementos chave e uma agenda de negocia\u00e7\u00f5es para que seja atingido um acordo p\u00f3s 2012. A Quercus e as demais organiza\u00e7\u00f5es da Rede Internacional de Ac\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica querem que na confer\u00eancia de Bali sejam iniciadas as negocia\u00e7\u00f5es para um acordo p\u00f3s 2012 com compromissos adequados para lidar com os enormes desafios das altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas \u2013 o Mandato de Bali.<\/p>\n
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Este Mandato de Bali tem de estabelecer uma rigorosa agenda para um acordo p\u00f3s 2012 seja conseguido em 2009, na confer\u00eancia de Copenhaga. \u00c9 essencial que as negocia\u00e7\u00f5es sejam conseguidas para o p\u00f3s 2012 e que seja enviado um sinal claro para o futuro do mercado global de carbono.<\/p>\n
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Os elementos necess\u00e1rios do Mandato de Bali em nosso entender s\u00e3o os seguintes:<\/p>\n
\u2022 Revis\u00e3o cient\u00edfica que inclua um novo compromisso de redu\u00e7\u00e3o ao n\u00edvel global;<\/p>\n
\u2022 Refor\u00e7o dos compromissos de redu\u00e7\u00e3o dos pa\u00edses que ratificaram o Protocolo de Quioto;<\/p>\n
\u2022 Expans\u00e3o da lista de pa\u00edses com metas de redu\u00e7\u00e3o incluindo novos pa\u00edses industrializados e tamb\u00e9m EUA e Austr\u00e1lia;<\/p>\n
\u2022 Crit\u00e9rios justos e transparentes para redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es dos pa\u00edses com compromissos de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es assumidos (Anexo I)<\/p>\n
\u2022 Novos instrumentos para conseguir novos incentivos para a participa\u00e7\u00e3o de pa\u00edses em desenvolvimento que n\u00e3o est\u00e3o no Anexo I<\/p>\n
\u2022 Crit\u00e9rios justos e transparentes de tipos e diferencia\u00e7\u00e3o de ac\u00e7\u00f5es para os pa\u00edses em desenvolvimento<\/p>\n
\u2022 Desenvolvimento de um mecanismo que garanta regulares e fi\u00e1veis incentivos \u00e1 redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es da desfloresta\u00e7\u00e3o e degrada\u00e7\u00e3o florestal nos pa\u00edses em desenvolvimento<\/p>\n
\u2022 Revis\u00e3o das regras sobre as modalidades de contabiliza\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es associadas ao uso do solo e \u00e0 mudan\u00e7a do uso do solo e floresta<\/p>\n
\u2022 Revis\u00e3o do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo que assegure uma mais-valia ambiental e que ajude a atingir uma redu\u00e7\u00e3o significativa no p\u00f3s 2012<\/p>\n
\u2022 Assegurar que os pa\u00edses em desenvolvimento mais vulner\u00e1veis t\u00eam acesso ao suporte financeiro necess\u00e1rio \u00e0 adapta\u00e7\u00e3o aos efeitos das altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas<\/p>\n
\u2022 Assegurar um regime de comprometimento com as metas assumidas<\/p>\n
\u2022 Revis\u00e3o cient\u00edfica da metodologia adoptada.<\/p>\n
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A Quercus em Bali<\/b><\/p>\n
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A Quercus ser\u00e1 a \u00fanica organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental de ambiente portuguesa presente nesta Confer\u00eancia atrav\u00e9s de Francisco Ferreira, Vice-presidente da Quercus, a partir de 1 de Dezembro (como membro da delega\u00e7\u00e3o portuguesa, \u00e0 semelhan\u00e7a do que tem sido possibilitado \u00e0s associa\u00e7\u00f5es de ambiente em confer\u00eancias desta natureza durante a Presid\u00eancia Portuguesa da Uni\u00e3o Europeia pelo Governo Portugu\u00eas) e Ana Rita Antunes, coordenadora na Quercus das \u00e1reas da energia e altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas (a partir de 8 de Dezembro). A Confer\u00eancia inclui nos tr\u00eas \u00faltimos dias um segmento ministerial com a presen\u00e7a de Ministros e\/ou Secret\u00e1rios de Estado do Ambiente dos quase duzentos pa\u00edses participantes, para al\u00e9m de uma reuni\u00e3o dos Ministros e\/ou Secret\u00e1rios de Estado das Finan\u00e7as no dia 11 de Dezembro.<\/p>\n
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