A Quercus A.N.C.N. e o movimento XIRADANIA, organiza\u00e7\u00e3o c\u00edvica do concelho de Vila Franca de Xira para defesa dos princ\u00edpios do desenvolvimento sustent\u00e1vel, avaliou os documentos postos a discuss\u00e3o p\u00fablica para Estudo de Impacte Ambiental da Plataforma Log\u00edstica de Castanheira do Ribatejo e concluiu, que o EIA n\u00e3o re\u00fane os requisitos necess\u00e1rios para ser aceite.<\/b><\/p>\n
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As raz\u00f5es s\u00e3o as seguintes:<\/b><\/p>\n
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1. LOCALIZA\u00c7\u00c3O DO EMPREENDIMENTO<\/b><\/p>\n
Al\u00e9m de n\u00e3o terem sido estudadas alternativas, designadamente a alternativa ambientalmente mais favor\u00e1vel, em termos de localiza\u00e7\u00e3o, como requerido na legisla\u00e7\u00e3o vigente, a justifica\u00e7\u00e3o para a localiza\u00e7\u00e3o do projecto \u00e9 insuficiente, assentando em argumentos de localiza\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica que, n\u00e3o passam de pressupostos.<\/p>\n
<\/p>\n
a. Dos argumentos relativos \u00e0 proximidade ao novo aeroporto da Ota, que ainda n\u00e3o se sabe se vai ser constru\u00eddo;<\/p>\n
b. Dos pressupostos de urbaniza\u00e7\u00e3o de toda a \u00e1rea, numa proposta de revis\u00e3o do Plano Director Municipal que ainda n\u00e3o est\u00e1 aprovada;<\/p>\n
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2. IDENTIFICA\u00c7\u00c3O E AN\u00c1LISE DE IMPACTES<\/b><\/p>\n
O Resumo N\u00e3o T\u00e9cnico estipula que n\u00e3o existem impactes negativos significativos permanentes. Com\u00a0 efeito, no Relat\u00f3rio de S\u00edntese, s\u00e3o considerados negativos, permanentes e significativos (ou mesmo muito significativos) impactes verificados em descritores ambientais t\u00e3o importantes como o Ambiente Sonoro, a Qualidade do Ar ou a Ocupa\u00e7\u00e3o e Transforma\u00e7\u00e3o do Espa\u00e7o.<\/p>\n
No que diz respeito \u00e0 Qualidade do Ar, o EIA apenas avalia as emiss\u00f5es de CO, NO2, COVNM e PM10, n\u00e3o fazendo qualquer men\u00e7\u00e3o \u00e0s emiss\u00f5es de CO2 associadas ao tr\u00e1fego rodovi\u00e1rio provocado pelo empreendimento, nem apresenta qualquer estimativa das mesmas.<\/p>\n
O PDM refere Espa\u00e7o Agr\u00edcola – A Planta de condicionantes do PDM\u00a0 \u2013 classifica os solos como RAN -Reserva Agr\u00edcola Nacional, devido \u00e0 existencia dos melhores solos agr\u00edcolas em Portugal (classe de uso A e B). O espa\u00e7o est\u00e1 condicionado tamb\u00e9m pela REN \u2013 Reserva Ecol\u00f3gica Nacional; Carta da REN de Vila Franca de Xira, devido ao ecossistema – Zona Amea\u00e7ada pelas Cheias.<\/p>\n
No que respeita \u00e0 Hidrogeologia, o estudo classifica como negativos, permanentes mas pouco significativos, os impactes sobre os aqu\u00edferos, desvalorizando, o potencial de contamina\u00e7\u00e3o associado \u00e0s funda\u00e7\u00f5es. Pelo que, no m\u00ednimo, se deveria reconhecer este risco ambiental sobre a maior reserva nacional de \u00e1gua doce subterr\u00e2nea, conferindo aos impactes o atributo de muito significativos.<\/p>\n
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3. IMPACTES CUMULATIVOS<\/b><\/p>\n
O cap\u00edtulo dedicado aos impactes cumulativos \u00e9 limitado, uma vez que n\u00e3o toma em devida considera\u00e7\u00e3o dados que os autores utilizam, noutros cap\u00edtulos, como elementos justificativos da localiza\u00e7\u00e3o do empreendimento ou medidas de minimiza\u00e7\u00e3o de impactes, tais como a urbaniza\u00e7\u00e3o quase total da \u00e1rea de lez\u00edria compreendida entre o caminho de ferro e a margem do rio, a Norte da Ponte Marechal Carmona, prevista na proposta de revis\u00e3o do PDM, ou a constru\u00e7\u00e3o de estradas e viadutos para facilitar o acesso e circula\u00e7\u00e3o rodovi\u00e1ria.<\/p>\n
N\u00e3o se esgotam todas as quest\u00f5es suscept\u00edveis de serem levantadas relativamente ao Estudo de Impacte Ambiental da Plataforma Log\u00edstica de Castanheira do Ribatejo. Parece, por\u00e9m, desde j\u00e1 certo que, tal como se apresenta, o EIA a discuss\u00e3o n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es para ser aceite e dever\u00e1 ser revisto, por:<\/p>\n
\u2022 N\u00e3o se encontrar totalmente em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o vigente<\/p>\n
\u2022 N\u00e3o considerar quest\u00f5es fundamentais, designadamente a contribui\u00e7\u00e3o do empreendimento para as altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas<\/p>\n
\u2022 N\u00e3o considerar impactes cumulativos em \u00e1reas cr\u00edticas<\/p>\n
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Lisboa, 30 de Novembro de 2007<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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