A Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Altera\u00e7\u00f5es Clim\u00e1ticas que agora terminou em Bali deveria constituir um objectivo fundamental para o assegurar o processo e conte\u00fados negociais para os pr\u00f3ximos dois anos envolvendo todos os pa\u00edses (at\u00e9 final de 2009), de forma a assegurar a continua\u00e7\u00e3o ap\u00f3s 2012 de um quadro de redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es para os pa\u00edses desenvolvidos para 2020, uma vis\u00e3o de longo prazo de redu\u00e7\u00e3o global para 2050, e ainda a consolida\u00e7\u00e3o de um conjunto de \u00e1reas associadas como a transfer\u00eancia de tecnologia, a capacita\u00e7\u00e3o institucional, o apoio \u00e0 adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas por parte os pa\u00edses em desenvolvimento, o financiamento e as quest\u00f5es da floresta\u00e7\u00e3o e desfloresta\u00e7\u00e3o, entre outras.<\/b><\/p>\n
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Muitas das reivindica\u00e7\u00f5es da Quercus e das organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais de ambiente foram conseguidas na decis\u00e3o da Confer\u00eancia<\/b><\/p>\n
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H\u00e1 um conjunto de aspectos que a Quercus considera positivos no Mandato de Bali: o ter in\u00edcio um processo formal e na pr\u00e1tica interligado entre os pa\u00edses da Conven\u00e7\u00e3o das Altera\u00e7\u00f5es Clim\u00e1ticas e os pa\u00edses que ratificaram o Protocolo de Quioto atrav\u00e9s de Grupo de Trabalho Ad-hoc da Conven\u00e7\u00e3o sobre Ac\u00e7\u00e3o Cooperativa de Longo-Prazo o ter sido estabelecida a data de 2009 para o final do processo negocial para definir o quadro p\u00f3s-2012. O calend\u00e1rio dos trabalhos at\u00e9 \u00e0 confer\u00eancia de Poznan dentro de um ano poderia ser mais detalhado dada a urg\u00eancia de ac\u00e7\u00e3o e a demora no acordo e tomada de decis\u00f5es, mas compreende-se que tenha sido gen\u00e9rico devido \u00e1 falta de tempo negocial face a outros assuntos.<\/p>\n
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No que respeita \u00e0 presen\u00e7a de n\u00fameros\/metas na decis\u00e3o da Confer\u00eancia de Bali, os resultados ficaram aqu\u00e9m das expectativas iniciais. Os n\u00fameros em causa, inicialmente presentes no texto, mencionavam a redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es no longo prazo (obter uma redu\u00e7\u00e3o bem superior a 50% das emiss\u00f5es entre 2000 e 2050), a necessidade de, dentro de 10 a 15 anos as mesmas atingirem o m\u00e1ximo seguido de um decl\u00ednio e a redu\u00e7\u00e3o entre 25 a 40% das emiss\u00f5es dos pa\u00edses industrializados entre 1990 e 2020. O texto remeteu todos estes n\u00fameros atrav\u00e9s de uma nota de rodap\u00e9 para as conclus\u00f5es do Painel Intergovernamental das Altera\u00e7\u00f5es Clim\u00e1ticas onde estes dados est\u00e3o claramente identificados.<\/p>\n
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A Quercus considera em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s \u00e1reas da adapta\u00e7\u00e3o e transfer\u00eancia de tecnologia os resultados s\u00e3o aceit\u00e1veis. As quest\u00f5es da redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es pela desfloresta\u00e7\u00e3o e degrada\u00e7\u00e3o da floresta e da altera\u00e7\u00e3o do uso do solo e floresta ficaram separadas, o que do ponto de vista da diferen\u00e7a entre assuntos a da abordagem em causa \u00e9 visto como positivo.<\/p>\n
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Mandato de Bali \u00e9 derrota para a actual administra\u00e7\u00e3o Americana, tirando protagonismo ao processo paralelo que queriam conduzir atrav\u00e9s com os encontros das maiores economias mundiais, mas texto \u00e9 demasiado amb\u00edguo e abre caminhos potencialmente perigosos que precisam de ser corrigidos ao longo dos pr\u00f3ximos dois anos<\/b><\/p>\n
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No que respeita \u00e0 actua\u00e7\u00e3o dos diferentes pa\u00edses nesta Confer\u00eancia, a Quercus destaca o enorme esfor\u00e7o de bloqueio da administra\u00e7\u00e3o do Presidente Bush que condicionou a actua\u00e7\u00e3o dos Estados Unidos, secundados pelo Jap\u00e3o e Canad\u00e1. No que respeita \u00e0 Austr\u00e1lia, depois da anunciada ratifica\u00e7\u00e3o do Protocolo de Quioto esperava-se uma posi\u00e7\u00e3o de lideran\u00e7a das negocia\u00e7\u00f5es desta delega\u00e7\u00e3o, o que acabou por n\u00e3o acontecer pela indecis\u00e3o pr\u00f3pria de um novo Governo.<\/p>\n
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Haver um Mandato, \u00e9 retirar protagonismo aos quatro encontros que os EUA t\u00eam programados at\u00e9 Junho de 2008 com as chamadas grandes economias mundiais e que os americanos procuram ser uma alternativa negocial volunt\u00e1ria ao processo das Na\u00e7\u00f5es Unidas na \u00e1rea do clima.<\/p>\n
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Por\u00e9m, no texto final, os pa\u00edses desenvolvidos como EUA, Canad\u00e1 e Jap\u00e3o, ganham o ficar expl\u00edcito que podem ter compromissos mas tamb\u00e9m ac\u00e7\u00f5es, o que \u00e9 um termo mais fr\u00e1gil e menos vinculativo que as metas de redu\u00e7\u00e3o que s\u00e3o o objectivo desej\u00e1vel \u2013 uma ced\u00eancia para abrir uma porta de entrada aos EUA, que sabemos n\u00e3o ser\u00e1 aproveitada por esta administra\u00e7\u00e3o Americana, mas tamb\u00e9m uma porta de sa\u00edda a pa\u00edses como o Canad\u00e1 e o Jap\u00e3o que querem aliviar as suas obriga\u00e7\u00f5es actuais no quadro do Protocolo de Quioto.<\/p>\n
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Os pa\u00edses em desenvolvimento (denominados G77+China) estiveram nesta reuni\u00e3o com uma postura muito proactiva, em particular da China, apesar de no final, em conjunto com a \u00cdndia, terem obrigado ao prolongar da confer\u00eancia j\u00e1 durante a manh\u00e3 deste s\u00e1bado. Tamb\u00e9m os EUA ainda tentaram altera\u00e7\u00f5es \u00e1 proposta do Mandato de Bali mas sem sucesso, tendo \u00e0s 14.30h, hora de Bali, sido aprovado o documento principal.<\/p>\n
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Os pa\u00edses que mais exigem mais perdem, e realmente a Uni\u00e3o Europeia em termos de conte\u00fado do Mandato de Bali lutou por mais mas n\u00e3o o conseguiu – assegurou afinal o processo cujos resultados vamos ver at\u00e9 que ponto ficar\u00e3o dentro das expectativas de ac\u00e7\u00e3o que a humanidade exige ao longo das negocia\u00e7\u00f5es nos pr\u00f3ximos dois anos.<\/p>\n
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A Quercus considera que a equipa negocial portuguesa que assumiu a coordena\u00e7\u00e3o das posi\u00e7\u00f5es da Uni\u00e3o Europeia como presid\u00eancia durante a Confer\u00eancia cumpriu as expectativas, interagiu dentro do desej\u00e1vel com as organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais europeias e com a Quercus, tendo a n\u00edvel ministerial sido decisivo a sua ac\u00e7\u00e3o nas \u00faltimas horas de negocia\u00e7\u00e3o e na press\u00e3o interna e externa que colocou para um desenlace poss\u00edvel desta reuni\u00e3o.<\/p>\n
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Bali, 15 de Dezembro de 2007<\/p>\n
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