www.inag.pt<\/a>), mais de 44% dos recursos h\u00eddricos superficiais monitorizados tem qualidade m\u00e1 ou muito m\u00e1 e cerca de 36% \u00e9 apenas razo\u00e1vel. Esta situa\u00e7\u00e3o p\u00f5e em causa a utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos h\u00eddricos, principalmente em caso de seca, e decorre das graves defici\u00eancias no tratamento de \u00e1guas residuais.<\/p>\n <\/p>\n
Res\u00edduos perigosos de Sines ficaram sem solu\u00e7\u00e3o\u00a0<\/b><\/p>\n
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As 140 mil toneladas de lamas oleosas de Sines, que est\u00e3o depositadas num aterro em Santiago do Cac\u00e9m, continuam sem solu\u00e7\u00e3o depois do Governo ter exclu\u00eddo, sem uma explica\u00e7\u00e3o l\u00f3gica, todos os concorrentes ao concurso p\u00fablico. Findo o ano 2007 o pa\u00eds continuou assim sem solu\u00e7\u00e3o para um dos seus maiores passivos ambientais. Curiosamente este concurso revelou que a solu\u00e7\u00e3o defendida pelo Governo, a co-incinera\u00e7\u00e3o, custaria ao Estado mais 7 milh\u00f5es de euros do que as outras propostas.<\/p>\n
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Os 5 melhores factos ambientais de 2007\u00a0<\/b><\/p>\n
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Floresta com menos \u00e1rea ardida\u00a0<\/b><\/p>\n
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Depois de 2003 e 2005 em que arderam cerca de 400 mil e 300 mil hectares de floresta, respectivamente, e depois de muitos anos com m\u00e9dias sempre acima dos 100 mil hectares, os menos de 20 mil hectares ardidos em 2007 constituem um dos melhores factos ambientais a destacar. Embora possam ser consideradas v\u00e1rias raz\u00f5es na obten\u00e7\u00e3o destes resultados, desde factores climat\u00e9ricos mais favor\u00e1veis at\u00e9 a um maior esfor\u00e7o, coordena\u00e7\u00e3o e disponibilidade de meios no combate aos inc\u00eandios, a verdade \u00e9 que esta redu\u00e7\u00e3o substancial da \u00e1rea ardida \u00e9 not\u00f3ria e seria da maior import\u00e2ncia mant\u00ea-la nos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n
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Novas metas para as energias renov\u00e1veis\u00a0<\/b><\/p>\n
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Em 2007 Portugal comprometeu-se com novas metas para as energias renov\u00e1veis subindo de 39% para 45% na energia el\u00e9ctrica e de 5,75% para 10% nos biocombust\u00edveis at\u00e9 2010. Neste mesmo ano foi ainda aprovada uma nova lei para facilitar a instala\u00e7\u00e3o de tecnologias de microgera\u00e7\u00e3o para aproveitamento de energias renov\u00e1veis e, no \u00e2mbito do Or\u00e7amento de Estado para 2008, os incentivos em sede de IRS \u00e0s energias renov\u00e1veis passaram a ser independentes dos relativos aos empr\u00e9stimos \u00e0 habita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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Entrou em vigor Sistema de Certifica\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica\u00a0<\/b><\/p>\n
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A 1 de Julho de 2007 entrou em vigor a primeira fase do Sistema de Certifica\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica e da Qualidade do Ar Interior nos Edif\u00edcios, abrangendo todos os edif\u00edcios novos com \u00e1rea superior a 1000 m2. At\u00e9 1 de Janeiro de 2009 o Sistema de Certifica\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica passar\u00e1 a abranger todos os edif\u00edcios (novos e existentes) e passar\u00e1 a ser, se for bem implementado, um importante instrumento para garantir um melhor desempenho energ\u00e9tico do parque urbano e uma melhor qualidade do ar no interior dos edif\u00edcios.<\/p>\n
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Pr\u00e9mio Nobel da Paz a Al Gore e IPCC\u00a0<\/b><\/p>\n
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Em 2007 o Pr\u00e9mio Nobel da Paz foi atribu\u00eddo a Al Gore e ao Painel Intergovernamental para as Altera\u00e7\u00f5es Clim\u00e1ticas. Foi a segunda vez que este pr\u00e9mio \u00e9 associado ao tema ambiente (o primeiro foi a Wangari Maathai em 2004) e reflecte a cada vez maior influ\u00eancia deste tema na manuten\u00e7\u00e3o da paz nas sociedades actuais. O Pr\u00e9mio Nobel da Paz de 2007 colocou a quest\u00e3o das altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas no centro das aten\u00e7\u00f5es internacionais e foi mais um importante contributo para que os pa\u00edses adquiram maior consci\u00eancia da import\u00e2ncia de actuarem urgentemente na redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de gases com efeito de estufa.<\/p>\n
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Presid\u00eancia Portuguesa do Conselho Europeu\u00a0<\/b><\/p>\n
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O segundo semestre de 2007 foi marcado pela presid\u00eancia portuguesa da Uni\u00e3o Europeia no decorrer da qual foram destacados alguns temas ambientais importantes, como a qualidade e escassez da \u00e1gua, altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas e neg\u00f3cios e biodiversidade. Embora em algumas \u00e1reas a presid\u00eancia portuguesa n\u00e3o tenha conseguido um bom desempenho, como nos temas pesticidas e desenvolvimento sustent\u00e1vel, a verdade \u00e9 que em termos ambientais e no global o desempenho foi positivo.<\/p>\n
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Algumas perspectivas ambientais para 2008:\u00a0<\/b><\/p>\n
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O ano prestes a iniciar-se \u00e9 marcado por ser o Ano Internacional do Planeta Terra no \u00e2mbito do qual ser\u00e3o desenvolvidas in\u00fameras iniciativas sobre os diversos problemas que afectam o Planeta e as respectivas solu\u00e7\u00f5es. Neste sentido, \u00e9 fundamental um maior investimento ao n\u00edvel da sensibiliza\u00e7\u00e3o, forma\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o ambiental, contribuindo para uma popula\u00e7\u00e3o mais consciente, pr\u00f3-activa e participativa na defesa do ambiente. O ano de 2008 poder\u00e1 ser mais um ano de consolida\u00e7\u00e3o da import\u00e2ncia das quest\u00f5es ambientais ao n\u00edvel global e local, levando n\u00e3o apenas a mais reflex\u00e3o mas acima de tudo a mais ac\u00e7\u00e3o no sentido da resolu\u00e7\u00e3o de problemas t\u00e3o graves como as altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas, a seca e escassez da \u00e1gua, a produ\u00e7\u00e3o exagerada de res\u00edduos, o desperd\u00edcio energ\u00e9tico e a depend\u00eancia do petr\u00f3leo, a perda de biodiversidade, entre outros.<\/p>\n
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O ano de 2008 \u00e9 ainda o primeiro ano de cumprimento do protocolo de Quioto que tem por objectivo reduzir as emiss\u00f5es globais de gases com efeito de estufa em 5% at\u00e9 2012, comparativamente ao ano base de 1990. Para Portugal, que mant\u00e9m uma grande derrapagem no cumprimento das metas de Quioto com um excesso que j\u00e1 ultrapassou os 15%, 2008 ser\u00e1 um ano essencial no seu esfor\u00e7o de inverter a tend\u00eancia de crescimento das emiss\u00f5es de gases com efeito de estufa.<\/p>\n
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Perspectiva-se ainda que em 2008 seja poss\u00edvel observar melhorias substanciais na qualidade do ar interior decorrente da proibi\u00e7\u00e3o de fumar em muitos locais p\u00fablicos, problema que tem sido respons\u00e1vel por muitos problemas de sa\u00fade do foro respirat\u00f3rio.<\/p>\n
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Ser\u00e1 tamb\u00e9m mais evidente, em 2008, o peso ambiental na defini\u00e7\u00e3o do valor do novo imposto autom\u00f3vel, o qual corresponder\u00e1 a 60% e ser\u00e1 baseado nos valores de emiss\u00e3o de CO2. Esta medida ser\u00e1 sem d\u00favida importante para incentivar os portugueses a adquirir ve\u00edculos mais amigos do ambiente.<\/p>\n
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Apesar de ter sido j\u00e1 publicada em 2007, s\u00f3 em Fevereiro de 2008 espera-se que a nova legisla\u00e7\u00e3o que simplifica e cria mais incentivos \u00e0 microgera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9ctrica a partir de fontes renov\u00e1veis seja regulamentada. Ser\u00e1 de esperar um novo folgo na divulga\u00e7\u00e3o de pequenos aproveitamentos de energias renov\u00e1veis, um importante contributo para reduzir a depend\u00eancia do petr\u00f3leo, aproximando tamb\u00e9m a produ\u00e7\u00e3o dos locais de consumo.<\/p>\n
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2008 ser\u00e1 ainda o ano em que come\u00e7ar\u00e1 a ser implementada a Estrat\u00e9gia Nacional para as Compras P\u00fablicas Ecol\u00f3gicas 2008-2010, que promove a integra\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios ambientais no processo de contrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica de aquisi\u00e7\u00e3o de bens, presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e empreitadas. Com a sua implementa\u00e7\u00e3o pretende-se, n\u00e3o apenas reduzir o impacto ambiental resultante das actividades da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, mas tamb\u00e9m fomentar o mercado de produtos ecol\u00f3gicos e sensibilizar e demonstrar boas pr\u00e1ticas ambientais que possam depois ser assumidas por outros sectores da sociedade. Para 2008 a meta \u00e9 a de que 15% dos procedimentos de pr\u00e9-contrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica e 15% dos valores dos contratos p\u00fablicos celebrados incluam crit\u00e9rios ambientais, valor que subir\u00e1 para 30% em 2009 e 50% em 2010.<\/p>\n
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Esperamos ainda que finalmente em 2008 seja regulamentada a Lei das contra-ordena\u00e7\u00f5es ambientais aprovada j\u00e1 em 2006 (Lei 50\/2006 de 29 de Agosto) e transposta a Directiva Comunit\u00e1ria de Responsabilidade Ambiental.<\/p>\n
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Lisboa, 27 de Dezembro de 2007<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Ao longo do ano de 2007 as quest\u00f5es ambientais ganharam algum protagonismo na agenda pol\u00edtica e medi\u00e1tica, reconquistando finalmente o espa\u00e7o que haviam perdido desde 2002, altura em que a recess\u00e3o econ\u00f3mica passou a ser o tema quase absoluto na sociedade portuguesa. A reconquista do tema Ambiente ocorreu muito \u00e0 conta da dimens\u00e3o que […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[95,310],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12704"}],"collection":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12704"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12704\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":12714,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12704\/revisions\/12714"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12704"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12704"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12704"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}