Neste momento, em per\u00edodo de cumprimento do Protocolo de Quioto, Portugal entre 2008 e 2012 pode aumentar as suas emiss\u00f5es de GEE em 27%, em rela\u00e7\u00e3o a 1990. Tendo por base o mesmo ano de 1990, Portugal v\u00ea as suas emiss\u00f5es agora a poderem aumentar at\u00e9 2020 em 29,4%. Isto traduz-se por um aumento de 2,4% entre 2012 e 2020, com base no ano de 1990.<\/b><\/p>\n
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Metas de redu\u00e7\u00e3o de GEE anunciadas hoje pela Comiss\u00e3o Europeia em 20% v\u00e3o contra as metas defendidas pela mesma Uni\u00e3o Europeia em Bali\u00a0<\/b><\/p>\n
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A Quercus considera que a proposta da Comiss\u00e3o deve ser encarada como preliminar por estar desadequada face aos objectivos tra\u00e7ados a n\u00edvel global de 25 a 40%, em termos de redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de gases de efeito de estufa. Esta preocupa\u00e7\u00e3o decorre do compromisso e lideran\u00e7a assumidas pela Uni\u00e3o Europeia (UE) na Confer\u00eancia para Altera\u00e7\u00f5es Clim\u00e1ticas das Na\u00e7\u00f5es Unidas (COP 13), que decorreu em Bali no passado m\u00eas de Dezembro.<\/p>\n
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A maior preocupa\u00e7\u00e3o prende-se com a meta global de redu\u00e7\u00e3o de 20% dos GEE, em 2020 a n\u00edveis de 1990. Esta proposta est\u00e1 em clara viola\u00e7\u00e3o do acordo assinado Bali que aponta para uma redu\u00e7\u00e3o entre 25 e 40% de GEE em 2020. Esta redu\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria se assegurar que a temperatura global n\u00e3o aumenta al\u00e9m de 2\u00ba C em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 era pr\u00e9-industrial. A UE ao estabelecer por agora uma meta interna abaixo do intervalo assumido em Bali constitui de certa forma um sinal de enfraquecimento para as negocia\u00e7\u00f5es internacionais do Mandato de Bali que ter\u00e3o lugar at\u00e9 \u00e0 pr\u00f3xima confer\u00eancia em Copenhaga em 2009. Se a UE n\u00e3o estabelecer uma meta mais ambiciosa n\u00e3o se pode esperar que os Estados Unidos da Am\u00e9rica, o Jap\u00e3o ou o Canad\u00e1 o fa\u00e7am. No entanto, foi inclu\u00eddo nesta proposta um mecanismo para rever e aumentar a meta agora definida, quando existir um acordo internacional.<\/p>\n
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Um outro aspecto importante \u00e9 que a Quercus considera que a legisla\u00e7\u00e3o deve ser muito clara e exigente na penaliza\u00e7\u00e3o dos Estados-Membros que n\u00e3o cumpram as metas de emiss\u00e3o de gases de efeito de estufa em 2020, assemelhando-se \u00e0s implica\u00e7\u00f5es econ\u00f3micas que existem para a ind\u00fastria. Se tal n\u00e3o acontecer, as metas poder\u00e3o ser percebidas pelos pa\u00edses como volunt\u00e1rias, o que ir\u00e1 contra a filosofia de compromissos e de efectiva redu\u00e7\u00e3o no quadro internacional de combate \u00e0s altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas.<\/p>\n
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Portugal consegue aumento de 29,4% at\u00e9 2020, em rela\u00e7\u00e3o a 1990 \u2013 uma 2\u00aa oportunidade para um desenvolvimento econ\u00f3mico menos dependente do carbono\u00a0<\/b><\/p>\n
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A f\u00f3rmula de c\u00e1lculo utilizada pela Comiss\u00e3o Europeia na distribui\u00e7\u00e3o do esfor\u00e7o de redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de gases de efeito de estufa (GEE) pelos 27 Estados-Membros contemplou uma componente de riqueza por habitante (PIB per capita) que \u00e9 positivo, torna mais transparente a imputa\u00e7\u00e3o do esfor\u00e7o de redu\u00e7\u00e3o e \u00e9 mais equitativo entre pa\u00edses.<\/p>\n
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Dado o fraco desenvolvimento econ\u00f3mico Portugal ir\u00e1 poder aumentar as suas emiss\u00f5es de GEE em 1%, em rela\u00e7\u00e3o a 2005 no que respeita \u00e0s emiss\u00f5es que n\u00e3o as da ind\u00fastria inclu\u00eddas no com\u00e9rcio de emiss\u00f5es.<\/p>\n
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Neste momento, em per\u00edodo de cumprimento do Protocolo de Quioto, Portugal entre 2008 e 2012 pode aumentar as suas emiss\u00f5es de GEE em 27%, em rela\u00e7\u00e3o a 1990. Tendo por base o mesmo ano de 1990, Portugal v\u00ea as suas emiss\u00f5es agora a poderem aumentar at\u00e9 2020 em 29,4%. Isto traduz-se por um aumento de 2,4% entre 2012 e 2020, com base no ano de 1990.<\/p>\n
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Portugal \u00e9 dos pa\u00edses da UE com maiotr percentagem de emiss\u00f5es atribu\u00eddas, nas metas agora estabelecidas. No entender da Quercus, e apesar deste valor poder vir a ser revisto face a uma meta mais ambiciosa da UE no quadro do Mandato de Bali, este \u00e9 um valor que fica aqu\u00e9m do que consideramos que seria poss\u00edvel atingir com refor\u00e7o de diversas medidas internas de pol\u00edtica energ\u00e9tica, principalmente no sector dos transportes.<\/p>\n
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O facto da UE aplicar a sua f\u00f3rmula de c\u00e1lculo ao ano de 2005 e Portugal estar muito acima do cumprimento das metas de Quioto nesse ano (45% em rela\u00e7\u00e3o a 1990), tamb\u00e9m conduziu para uma percentagem maior de emiss\u00f5es atribu\u00eddas em 2020.<\/p>\n
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Meta de renov\u00e1veis para Portugal de 31% do consumo de energia final s\u00f3 poder\u00e1 ser conseguida se houver estabiliza\u00e7\u00e3o do consumo\u00a0<\/b><\/p>\n
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A passagem de 20,5% de consumo de energia final de origem renov\u00e1vel para 31% em 2020 n\u00e3o dever\u00e1 ser excessivamente dif\u00edcil para Portugal, nomeadamente pelo facto de 2005 ter sido um ano com uma frac\u00e7\u00e3o reduzida da contribui\u00e7\u00e3o da grane h\u00eddrica dada a seca nesse ano e haver um conjunto de medidas de expans\u00e3o do sector electroprodutor renov\u00e1vel \u2013 principalmente na componente e\u00f3lica e de barragens, apesar desta \u00faltima ter fortes impactes ambientais inconsistentes com os objectivos pol\u00edticos da pr\u00f3pria Uni\u00e3o Europeia, nomeadamente em termos de conserva\u00e7\u00e3o da natureza.<\/p>\n
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Por\u00e9m, o elevado crescimento nomeadamente do consumo de electricidade pode tornar dif\u00edcil o cumprimento da meta em causa, pelo que o Plano Nacional de Ac\u00e7\u00e3o para a Efici\u00eancia Energ\u00e9tica com apresenta\u00e7\u00e3o e consulta p\u00fablicas prevista para breve, ser\u00e1 um elemento essencial para assegurar que do ponto de vista da procura, com realce para um sector cr\u00edtico como os transportes, h\u00e1 garantias para tornar Portugal menos dependente dos combust\u00edveis f\u00f3sseis.<\/p>\n
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Com\u00e9rcio de emiss\u00f5es \u2013 Quercus elogia leil\u00e3o no sector da produ\u00e7\u00e3o de electricidade, mas tal ter\u00e1 reflexos no aumento dos pre\u00e7os.<\/p>\n
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O Com\u00e9rcio Europeu de Licen\u00e7as de Emiss\u00e3o (CELE) que abrange 40% do total das emiss\u00f5es europeias apresenta agora para 2020 uma meta de redu\u00e7\u00e3o de 20%, em rela\u00e7\u00e3o a 2005.<\/p>\n
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Por um lado a Quercus est\u00e1 satisfeita por uma harmoniza\u00e7\u00e3o das metodologias de aloca\u00e7\u00e3o e pelo facto da mesma ser estabelecida \u00e0 escala da UE. Por\u00e9m, as excep\u00e7\u00f5es para algumas instala\u00e7\u00f5es industriais recorrerem a cr\u00e9ditos externos, nomeadamente atrav\u00e9s do denominado mecanismo de desenvolvimento limpo pode ter consequ\u00eancias negativas no que respeita a uma efectiva redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es \u00e0 escala europeia, bem como ao n\u00edvel de um abaixamento do pre\u00e7o do carbono.<\/p>\n
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A atribui\u00e7\u00e3o do total de emiss\u00f5es ao sector da produ\u00e7\u00e3o de electricidade deixa de ser feita gratuitamente em 2013 para passar a ser feita por leil\u00e3o na totalidade,. Esta decis\u00e3o \u00e9 bem-vinda pela Quercus desde j\u00e1 porque beneficia a produ\u00e7\u00e3o de electricidade por fontes renov\u00e1veis, sem emss\u00f5es de carbono, apesar de provavelmente vir a conduzir a um aumento do pre\u00e7o.<\/p>\n
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Quercus comenta outros aspectos\u00a0<\/b><\/p>\n
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Biocombust\u00edveis\u00a0\u2013 A Comiss\u00e3o Europeia n\u00e3o reviu as metas de 10% de incorpora\u00e7\u00e3o de biocombust\u00edveis. A Quercus est\u00e1 preocupada com este facto, face aos novos elementos que come\u00e7am a ser avaliados e contabilizados e que mostram que o seu impacte na redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es de di\u00f3xido de carbono \u00e0 escala mundial \u00e9 muito menor que o esperado; ficam tamb\u00e9m por contemplar alguns crit\u00e9rios de sustentabilidade ambiental; Portugal nesta mat\u00e9ria tem vindo a fixar metas ambiciosas baseadas quase na totalidade na importa\u00e7\u00e3o de biocombust\u00edveis, facto que deveria ser preterido a favor de outras medidas internas de redu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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Captura e armazenamento de carbono\u00a0\u2013 a Quercus considera que esta tecnologia levanta ainda muitas d\u00favidas em termos de viabilidade t\u00e9cnica e econ\u00f3mica. Pelo que receamos que os investimentos agora anunciados possam retirar verbas nomeadamente \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas das renov\u00e1veis e efici\u00eancia energ\u00e9tica.<\/p>\n
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Lisboa, 23 de Janeiro de 2008<\/p>\n
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A Direc\u00e7\u00e3o Nacional da Quercus \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza<\/p>\n
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