Pelo quarto ano consecutivo, a ind\u00fastria da engenharia gen\u00e9tica pretende realizar em Portugal ensaios de campo com variedades n\u00e3o autorizadas, um pedido que est\u00e1 em consulta p\u00fablica de 31 de Janeiro a 1 de Mar\u00e7o. Este ano, mais uma vez, essa pretens\u00e3o deve ser negada pelo Minist\u00e9rio do Ambiente, a autoridade nacional competente.<\/b><\/p>\n
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Este ano os testes foram pedidos pela empresas Pioneer e Syngenta para o Alentejo, concelhos de Monforte e Ferreira do Alentejo, e consistem na cultura durante tr\u00eas anos de duas variedades de milho geneticamente modificado tolerante a herbicida que n\u00e3o est\u00e3o autorizadas para qualquer tipo de cultivo na Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n
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S\u00e3o numerosas as raz\u00f5es pelas quais este pedido das empresas deve ser recusado:<\/b><\/p>\n
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– A consulta p\u00fablica foi irregular: at\u00e9 ao dia 25 de Fevereiro, em Ferreira do Alentejo, nenhuma documenta\u00e7\u00e3o esteve dispon\u00edvel na C\u00e2mara Municipal. Este facto \u00e9 suficiente para levar \u00e0 anula\u00e7\u00e3o liminar de todo o processo.<\/p>\n
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– Em Monforte a parcela prevista para testes est\u00e1 inserida na zona protegida que faz parte da Rede Natura 2000: trata-se da Zona de Protec\u00e7\u00e3o Especial de Monforte, criada especificamente para a protec\u00e7\u00e3o de aves estep\u00e1rias, aves essas que usam as culturas de cereais para se alimentarem e nidificarem. O milho geneticamente modificado que vai ser testado n\u00e3o pode entrar na alimenta\u00e7\u00e3o humana, mas nada vai poder impedi-lo de entrar na alimenta\u00e7\u00e3o das aves que deviam estar a ser protegidas.<\/p>\n
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– Os planos de monitoriza\u00e7\u00e3o de risco que as empresas prometem levar a cabo n\u00e3o passam de p\u00e1lidas sombras do previsto na legisla\u00e7\u00e3o. Toda a vigil\u00e2ncia se baseia na observa\u00e7\u00e3o visual, n\u00e3o estando prevista qualquer an\u00e1lise laboratorial muito embora seja imposs\u00edvel distinguir plantas transg\u00e9nicas de n\u00e3o transg\u00e9nicas a olho nu. Tamb\u00e9m nada \u00e9 garantido quanto \u00e0 monitoriza\u00e7\u00e3o dos terrenos envolventes da parcela de testes.<\/p>\n
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– Ainda no caso de Monforte a parcela de testes encontra-se a escassas dezenas de metros da Ribeira Grande, uma das maiores linhas de \u00e1gua do distrito de Portalegre, e ainda de v\u00e1rias represas. O facto de o cultivo de OGM representar um perigo para os cursos de \u00e1gua nas suas proximidades levou recentemente o Comiss\u00e1rio Europeu Stavros Dimas a propor o chumbo de duas variedades de milho transg\u00e9nico. O ambiente portugu\u00eas tem de usufruir do mesmo padr\u00e3o de protec\u00e7\u00e3o que \u00e9 aplicado na Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n
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– Como medida de seguran\u00e7a as empresas prop\u00f5em-se enterrar as culturas no final de cada ciclo de testes. No entanto estas variedades de milho produzem uma toxina que \u00e9 activa nos ecossistemas do solo. Os ensaios p\u00f5em assim em risco o equil\u00edbrio ambiental e, como consequ\u00eancia autom\u00e1tica, n\u00e3o podem ser aprovados.<\/p>\n
Como facilmente se depreende, os ensaios em consulta p\u00fablica n\u00e3o garantem o elevado n\u00edvel de protec\u00e7\u00e3o que a Directiva comunit\u00e1ria 2001\/18 prev\u00ea e exige. O Minist\u00e9rio do Ambiente s\u00f3 pode voltar a reprovar o presente pedido da Pioneer e da Syngenta.<\/p>\n
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A Plataforma Transg\u00e9nicos Fora \u00e9 uma estrutura integrada por doze entidades n\u00e3o-governamentais da \u00e1rea do ambiente e agricultura (ARP, Alian\u00e7a para a Defesa do Mundo Rural Portugu\u00eas; ATTAC, Associa\u00e7\u00e3o para a Taxa\u00e7\u00e3o das Transac\u00e7\u00f5es Financeiras para a Ajuda ao Cidad\u00e3o; CAMPO ABERTO, Associa\u00e7\u00e3o de Defesa do Ambiente; CNA, Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Agricultura; Colher para Semear, Rede Portuguesa de Variedades Tradicionais; FAPAS, Fundo para a Protec\u00e7\u00e3o dos Animais Selvagens; GAIA, Grupo de Ac\u00e7\u00e3o e Interven\u00e7\u00e3o Ambiental; GEOTA, Grupo de Estudos de Ordenamento do Territ\u00f3rio e Ambiente; LPN, Liga para a Protec\u00e7\u00e3o da Natureza; MPI, Movimento Pr\u00f3-Informa\u00e7\u00e3o para a Cidadania e Ambiente; QUERCUS, Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza; e SALVA, Associa\u00e7\u00e3o de Produtores em Agricultura Biol\u00f3gica do Sul) e apoiada por dezenas de outras. Para mais informa\u00e7\u00f5es contactar\u00a0Este endere\u00e7o de email est\u00e1 protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.”><\/a>info@stopogm.net<\/a><\/span>\u00a0ou\u00a0www.stopogm.net<\/a><\/p>\n <\/p>\n Mais de 10 mil cidad\u00e3os portugueses reiteraram j\u00e1 por escrito a sua oposi\u00e7\u00e3o aos transg\u00e9nicos.<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Pelo quarto ano consecutivo, a ind\u00fastria da engenharia gen\u00e9tica pretende realizar em Portugal ensaios de campo com variedades n\u00e3o autorizadas, um pedido que est\u00e1 em consulta p\u00fablica de 31 de Janeiro a 1 de Mar\u00e7o. Este ano, mais uma vez, essa pretens\u00e3o deve ser negada pelo Minist\u00e9rio do Ambiente, a autoridade nacional competente. \u00a0 Este […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[97,349],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12658"}],"collection":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12658"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12658\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":12670,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12658\/revisions\/12670"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12658"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12658"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12658"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}