Para assinalar o Dia Mundial da \u00c1gua, celebrado no pr\u00f3ximo dia 22 de Mar\u00e7o, a LPN e a Quercus, em parceria com as associa\u00e7\u00f5es Aldeia, Almargem, COAGRET-Portugal, Euronatura, FAPAS, Funda\u00e7\u00e3o Nova Cultura da \u00c1gua, GEOTA, Grupo Flamingo, SPEA e o European Environmental Bureau (EEB) \u2013 a maior federa\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais de ambiente (ONGA) da Europa \u2013, remeteram uma carta ao Presidente da Comiss\u00e3o Europeia, Jos\u00e9 Manuel Dur\u00e3o Barroso, com o objectivo de o alertar para os planos de constru\u00e7\u00e3o de 12 novos empreendimentos hidroel\u00e9ctricos, recentemente apresentados pelo Governo Portugu\u00eas.<\/b><\/p>\n
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Embora o Governo Portugu\u00eas afirme que as barragens reduzir\u00e3o a depend\u00eancia do Pa\u00eds no que respeita a fontes de energia com base em combust\u00edveis f\u00f3sseis, este grupo de organiza\u00e7\u00f5es ambientalistas sustenta que Portugal possui outras op\u00e7\u00f5es mais efectivas para reduzir as emiss\u00f5es de gases com efeito de estufa (GEE), quer ao n\u00edvel dos custos, quer no que concerne aos impactos ambientais.<\/p>\n
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A esse respeito, explica Eug\u00e9nio Sequeira, Presidente da LPN: \u201cOs planos de constru\u00e7\u00e3o de 12 novas barragens, defendidos pelo Governo Portugu\u00eas, ser\u00e3o respons\u00e1veis por danos significativos em alguns dos \u00faltimos cursos de \u00e1gua naturais. Contudo, a avalia\u00e7\u00e3o de impactes do Governo fracassou redondamente na considera\u00e7\u00e3o desses impactos ecol\u00f3gicos e, o que \u00e9 pior, nem sequer ponderou solu\u00e7\u00f5es alternativas, como a microgera\u00e7\u00e3o, a expans\u00e3o da energia solar ou a redu\u00e7\u00e3o dos consumos.\u201d<\/p>\n
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O Conselho Empresarial para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel Portugu\u00eas (BCSD Portugal) estimou que Portugal tem potencial para poupar at\u00e9 40% do seu actual consumo energ\u00e9tico, por interm\u00e9dio da gest\u00e3o da procura1.<\/p>\n
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No entanto, em vez de se concentrar em solu\u00e7\u00f5es de simples implementa\u00e7\u00e3o, como as descritas, o Governo Portugu\u00eas prefere investir 1 bili\u00e3o de Euros num Programa de Barragens que produzir\u00e1 electricidade equivalente a uns meros 3,3% de toda a energia consumida em Portugal.<\/p>\n
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Francisco Ferreira, da Quercus, acrescenta: \u201c\u00c9 perturbador que esta decis\u00e3o a favor das fontes hidroel\u00e9ctricas pare\u00e7a n\u00e3o ter considerado as altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas, que tornar\u00e3o altamente improv\u00e1vel a exist\u00eancia de caudais de \u00e1gua suficientes para manter, a longo-prazo, as barragens em pleno funcionamento. O investimento na energia solar e na efici\u00eancia energ\u00e9tica seria uma escolha bem mais inteligente.\u201d<\/p>\n
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Todos os Estados Membros da Uni\u00e3o Europeia est\u00e3o actualmente a preparar planos de gest\u00e3o para as bacias hidrogr\u00e1ficas, em observ\u00e2ncia ao exposto na Directiva-Quadro da \u00c1gua, que exige a sua finaliza\u00e7\u00e3o at\u00e9 2010. As organiza\u00e7\u00f5es ambientalistas signat\u00e1rias da carta agora enviada sustentam que os planos do Governo Portugu\u00eas est\u00e3o em conflito directo com os esfor\u00e7os de cumprimento dos objectivos da Directiva-Quadro da \u00c1gua.<\/p>\n
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Para al\u00e9m disso, a execu\u00e7\u00e3o destes projectos de barragens minar\u00e1 a capacidade de adapta\u00e7\u00e3o de Portugal aos impactos das altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas, como explica Pieter de Pous, especialista em Pol\u00edticas da \u00c1gua do EEB: \u201cOs ecossistemas aqu\u00e1ticos intactos desempenham um papel fundamental no que respeita \u00e0 nossa protec\u00e7\u00e3o contra os efeitos severos das altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas. Com a crescente consciencializa\u00e7\u00e3o acerca das altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas e dos seus impactes, seria de esperar que os decisores tomassem todas as medidas ao seu alcance para proteger e at\u00e9 mesmo recuperar os ecossistemas aqu\u00e1ticos. No entanto, assistimos justamente a uma tend\u00eancia oposta, por toda a Europa, com o investimento crescente em barragens.\u201d<\/p>\n
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Atrav\u00e9s desta carta enviada ao Presidente Dur\u00e3o Barroso, as organiza\u00e7\u00f5es ambientalistas signat\u00e1rias solicitam \u00e0 Comiss\u00e3o Europeia que envie, ao Governo Portugu\u00eas, um sinal claro de que os seus planos de fornecimento de energia t\u00eam que ser consistentes com as exig\u00eancias legais da Directiva-Quadro da \u00c1gua.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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